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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hospital regional de porto seguro

Demissão de médico em hospital na Bahia expõe revolta contra administração de unidade
Foto: Reprodução / Radar News

Médicos do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, acusam a administração do local de demitir um colega sem justificativa. Uma carta, assinada por profissionais, atribuiu a demissão do colega a uma perseguição da empresa IGH, ainda responsável pela gestão do hospital.

 

“De maneira unilateral, arbitrária, opressiva e tirana, a atual administração do hospital, sob a gestão da empresa IGH, atingiu o ápice do desrespeito e da perseguição ao demitir um dos médicos mais antigos da unidade, o Dr. Vinícius Santos Ferreira”, diz trecho da nota, assinada pelo corpo clínico médico do hospital.

 

As irregularidades passariam por atrasos constantes no pagamento de salários, estrutura precária e falta de insumos e de equipamentos básicos, queixas recorrentes entre os profissionais. Nesta terça-feira (28), o médico Vinícius Santos Ferreira, que ocupada a direção do corpo clínico do hospital, foi não só retirado do posto, como demitido da unidade. Ele atribui o fato a críticas feitas à administração do hospital, que é o maior da região.

 

"Além dos constantes atrasos no salário, nós estamos lutando também por melhorias na assistência médica, o que passa por melhores equipamentos, abastecimento de insumos. Aqui, já tivemos falta de antibióticos, falta de coisas básicas como anti-hipertensivos, analgésicos adequados, fio de sutura", relatou em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (29).

 

Segundo Ferreira, a justificativa para a demissão é que haveria uma reorganização da unidade, o que não o convence. "Trabalho desde 2013 no hospital e nunca houve nenhum problema, nenhuma queixa", completa o médico, que pretende acionar a Justiça no caso. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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