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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hospital do oeste

Prefeito do Maranhão e mais duas pessoas ficam feridos em acidente na Bahia
Foto: PRF

José Orlanildo Soares de Oliveira, prefeito de Governador Luis Rocha (MA), e outras duas pessoas sofreram ferimentos graves após colisão entre dois veículos na BR-135. O acidente ocorreu no domingo (19) próximo ao presídio de Barreiras, no oeste baiano. As vítimas permanecem internadas no Hospital do Oeste nesta terça-feira (21).

 

A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente aconteceu quando uma caminhonete tentava realizar uma ultrapassagem. O condutor do segundo veículo tentou desviar para o acostamento, mas perdeu o controle, retornou à pista e colidiu com a caminhonete onde estava o prefeito, provocando seu capotamento.

 

Quatro pessoas ocupavam a caminhonete, sendo que três delas, incluindo o prefeito José Orlanildo, conhecido como Zezão (MDB), ficaram em estado grave. O motorista do outro veículo, que estava sozinho, foi submetido ao teste do bafômetro, que detectou presença de álcool em seu organismo.

 

Em decorrência dos resultados do teste, o condutor foi preso em flagrante por dirigir sob efeito de álcool e por lesão corporal culposa. O acidente ocorreu na tarde de domingo, e as vítimas foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico.

 

Até o momento, não há informações sobre o estado atual de saúde das vítimas nem previsão de alta hospitalar. A reportagem tenta contato com a prefeitura de Governador Luis Rocha para obter mais detalhes sobre a condição do prefeito.

 

Zezão está em seu segundo mandato como prefeito de Governador Luis Rocha. Ele foi eleito pela primeira vez em 2020 e, antes de assumir o cargo máximo do executivo municipal, já havia exercido a função de vice-prefeito da cidade maranhense.

Governo lança licitação no valor de R$ 62 milhões para obras e reformas do Hospital do Oeste em Barreiras
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o edital de licitação para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. O valor do processo licitatório é de R$62 milhões, com prazo de execução estimado em 20 meses.

 

Segundo a Sesab, o hospital atende uma população de cerca de 975 mil habitantes, distribuídos em 36 municípios. O projeto prevê a construção de um novo centro cirúrgico com 11 salas e Central de Material Esterilizado (CME), a criação de um Centro de Ensino e Pesquisa e de um Centro Ecumênico. Também estão incluídas no projeto a abertura de 20 novos leitos de UTI adulto, três de UTI pediátrica e 30 leitos de enfermaria, além da implantação de um aparelho de ressonância magnética.

 

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o investimento marca um avanço histórico para o oeste baiano. 

 

“A ampliação do Hospital do Oeste, somada à entrada em operação do acelerador linear, representa um salto decisivo na capacidade de atendimento da região, garantindo que serviços de alta complexidade estejam disponíveis perto de casa e evitando que milhares de pacientes precisem percorrer longas distâncias em busca de tratamento”, afirmou.

 

Inaugurado em 2006, o hospital já havia passado por melhorias, mas esta será a maior intervenção desde sua abertura. A obra integra o conjunto de investimentos anunciados pelo governo estadual para descentralizar serviços de saúde, reduzir desigualdades regionais e ampliar a resolutividade da rede em todo o estado.

Homem com mandado de prisão em aberto é preso em hospital de Barreiras
Foto Ilustrativa: Reprodução / Ascom Hospital do Oeste / SSP-BA

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso por policiais da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na noite de sexta-feira (21), no Hospital do Oeste, em Barreiras.

 

Osuspeito foi localizado na emergência do hospital após um alerta do sistema de reconhecimento facial acionar o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Barreiras. Ele foi condenado pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

 

Após a abordagem, o homem foi informado sobre o mandado de prisão e conduzido à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) para as providências legais.

Trabalhador morre enquanto fazia reparo em trator no Oeste da Bahia
Foto: Reprodução / Hospital do Oeste

Um homem, identificado como José Aparecido da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente enquanto calibrava um pneu de um trator, o pneu do veículo chamado de Pa Carregadeira na última quarta-feira (08), em uma fazenda próxima a Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

 

O trabalhador estava calibrando o pneu de uma pá carregadeira quando o pneu explodiu, atingindo-o no tórax. Mesmo com o rápido atendimento do SAMU e o encaminhamento para o Hospital do Oeste em Barreiras, José Aparecido não resistiu aos ferimentos e faleceu durante o trajeto.

 

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras para realização de necropsia. A vítima deixa esposa e filhos, e a fazenda onde ocorreu o acidente está prestando assistência à família.

Jovem morre após ficar 30 dias em Hospital internado no Oeste da Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um jovem, identificado como David Ricardo Oliveira de Farias, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos causados por uma agressão física e faleceu na tarde desta segunda-feira (06), no Hospital do Oeste. O crime ocorreu no dia 07 de dezembro, em Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano.

 

Segundo informações preliminares ao Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, David foi atingido por uma paulada na cabeça e socorrido em estado grave para o hospital, onde ficou internado na UTI. Após 30 dias de luta pela vida, foi constatada a morte encefálica.

 

O corpo de David foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de exame necroscópico. A Polícia Civil investiga o caso e aguarda os laudos para identificar e prender o autor do crime.

Jovem morre e esposa fica gravemente ferida em acidente no Oeste da Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um acidente de trânsito ocorrido na noite desta quarta-feira (25), por volta das 22h30, na Rua Manoel Novais, bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães, resultou na morte de um jovem de 19 anos e deixou sua esposa gravemente ferida.

 

Segundo a Polícia Militar ao Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, duas motocicletas trafegavam pela rua em direção ao Mercado Municipal quando avistaram uma viatura policial. Em seguida, ambas as motocicletas aceleraram e os condutores olharam para trás, perdendo o controle. O piloto de uma Honda Fan 160 vermelha colidiu violentamente contra a traseira de uma carreta estacionada corretamente na via.

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou atendimento às vítimas no local. O jovem identificado como Deivid Cunha Lopes, de 19 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória e, apesar das tentativas de reanimação, não resistiu e veio a óbito. 

 

Imagem do hospital onde a esposa foi levada | Foto: Divulgação 

 

Sua companheira de 18 anos, que estava na garupa da motocicleta, ficou gravemente ferida, com um provável trauma abdominal, sendo encaminhada para o Hospital do Oeste em Barreiras.

 

O corpo de Deivid foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos cadavéricos. As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Acidente com moto na BR-242 deixa motociclista gravemente ferido no oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um motociclista sofreu um grave acidente na BR-242, próximo à entrada da Vila Nova em Barreiras, no Oeste da Bahia. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (19). Segundo informações preliminares, a vítima, que conduzia uma Honda Biz sentido Atacadão, perdeu o controle da motocicleta após passar por cima de um tachão solto na pista.

 

Arremessado para a pista contrária, o motociclista foi atingido por um caminhão. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e socorreram a vítima, que apresentava fratura exposta na perna direita, corte profundo no calcanhar, suspeita de fratura no braço esquerdo e lesões no ombro e tórax

 

Segundo informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, após os primeiros socorros, ele foi encaminhado em estado grave para o Hospital do Oeste.

 

O motorista do caminhão, que não se feriu, permaneceu no local à disposição das autoridades. A Polícia Militar esteve presente para registrar a ocorrência, controlar o trânsito e iniciar as investigações sobre as causas do acidente. A motocicleta envolvida foi posteriormente removida por um familiar da vítima

MPF abre investigação para apurar possível desvio de verba e não pagamento de piso da enfermagem em hospital baiano
Foto: Divulgação HO

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um possível desvio de verba federal repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que seria destinada ao pagamento do piso salarial nacional de enfermagem a profissionais do Hospital do Oeste da Bahia (HO), localizado no município de Barreiras. 

 

A medida publicada no Diário Oficial do órgão leva em consideração o que foi apresentado nos autos do procedimento preparatório, instaurado para apurar o não pagamento do piso a esses profissionais. Com a medida, a autarquia converteu e iniciou o inquérito civil para tratar a questão. 

 

Segundo a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e foi sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades receberá um valor mínimo único em todo o país. O piso ainda visa beneficiar aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

 

A situação no oeste baiano acontece após a Sesab anunciar que iria repassar R$ 40 milhões para organizações sociais efetuarem o pagamento do piso nacional de enfermagem. O montante seria referente ao período de maio a agosto de 2023 e seria para 15.895 profissionais dessas organizações, conforme anunciou a pasta em outubro do ano passado

 

Para os enfermeiros, o valor estabelecido é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. 

 

Já aos trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Conforme a norma, são contemplados apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

 

O pagamento, no entanto, não estaria sendo seguido na unidade de saúde instalada em Barreiras. Segundo uma profissional da enfermagem que atua na unidade hospitalar, mas preferiu não se identificar, não foi depositado o valor para profissionais da área e o salário permanece o mesmo desde a época em que começou a trabalhar no local. 

 

“Desde que eu entrei [no Hospital do Oeste] meu salário é o mesmo. Nada mudou depois da aprovação do piso salarial da enfermagem. O hospital alega que os enfermeiros já receberam o valor do piso. Alegam que esse valor é o bruto, só que temos muitos descontos, FGTS, entre outros. Não mudou nada em nosso salário, valor nenhum, em momento nenhum do que a gente ganha lá. Continua sendo o mesmo valor de sempre. Não tivemos nenhum acréscimo, a gente recebe o nosso salário e pronto”, explicou a trabalhadora que atua há 4 anos no hospital. 

 

Uma técnica de enfermagem do equipamento, que também teve a identidade preservada, disse que o pagamento do piso está em atraso e que não está sendo feito corretamente. 

 

“Então, não está sendo pago da forma correta. Eles pagaram esse mês mesmo [agosto], o retroativo ainda do mês de junho. Eles pagam um mês e ficam dois pendentes na frente ainda. Está sendo assim, só teve um mês que eles pagaram dois salários retroativos. O hospital não passa, não diz qual meio que a gente pode se comunicar, o RH quase não responde quando perguntamos”, afirmou. 

 

OUTRO INQUÉRITO
Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada em abril de 2023, assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON

 

Na ocasião, segundo o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras confirmou que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas.

 

O MPF apurou o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.

 

Na época, o procurador determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.

 

O HOSPITAL
Em junho deste ano, a unidade, vinculada ao Governo do Estado e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), celebrou 18 anos de fundação e atividades. Em sua estrutura, o equipamento oferece serviços de emergência e serviços como laboratório e bioimagem, além de promover cerca de 225 mil exames por ano; e o Centro Cirúrgico que tem em média, 8 mil procedimentos anuais. 

 

A unidade do interior ainda oferta serviços ambulatoriais em diferentes especialidades, cirúrgicas e clínicas, além de atendimento de alta complexidade em neurocirurgia, cardiologia, cirurgia vascular, obstetrícia e oncologia. O HO ainda soma 130 leitos, com reforma e expansão da UTI Adulto, passando de 10 para 30 leitos. Já a UTI Neonatal, que passou de 7 para 10 leitos e foi requalificada a Semi UTI Neonatal, atualmente dividida em UCINCO (Unidade de Cuidados Intermediários Convencional) e UCINCA (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru).

 

Na ala obstétrica foi implantado o Centro de Parto Normal (CPN), onde as gestantes recebem estímulos ao parto humanizado, como musicoterapia, aromaterapia, massagens, banho morno e outras técnicas. Além disso, foi criada a Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), um local de acolhimento com assistência médica 24h para gestantes e bebês com gestação de alto risco oriundas de outras cidades. Já o Banco de Leite Humano foi inaugurado no final de 2023.

 

POSICIONAMENTO DA SESAB
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Sesab informou que “os repasses relacionados ao piso salarial dos profissionais de enfermagem do Hospital do Oeste foram realizados de maneira regular e transparente, conforme previsto na legislação vigente e nas orientações do Ministério da Saúde”.

 

A pasta comunicou ao BN também que os valores destinados ao complemento do benefício foram repassados desde maio do ano anterior. 

 

“A Sesab reafirma que, desde maio de 2023 até junho de 2024, todos os valores destinados ao complemento do piso da enfermagem, que totalizam R$ 10.430.487,33, foram repassados de forma integral e tempestiva à AOSID, entidade responsável pela gestão do Hospital do Oeste”.

 

Já a direção do HO afirmou à reportagem do BN que a "direção do Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras informa que os pagamentos dos valores referentes ao piso salarial nacional para enfermeiros(a) e técnicos(a) em enfermagem da unidade, estão sendo realizados pela OSID".

 

A entidade esclareceu ainda que o "repasse é feito pelo governo estadual e a OSID efetua os pagamentos conforme Lei Federal  nº 14.434/2022". 

Hospital do Oeste inaugura primeiro Banco de Leite Humano da região
Foto: Divulgação

O Hospital do Oeste (HO), no município de Barreiras, inaugurou no último dia 8 o primeiro Banco de Leite Humano do oeste da Bahia. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e a previsão é atender cerca de 1500 mães por mês. O banco de leite servirá para acolher os bebês que estão em atendimento nas repartições do HO, suprindo as demandas regionais.

 

A partir de agora, mães que estejam em fase de lactação podem doar o excesso de leite que produzirem ao Banco de Leite Humano do HO, considerado uma conquista para toda a população da região. Com modernos sistemas de coleta e tratamento, a unidade está apta a receber grande volume de leite humano para distribuição aos bebês prematuros que necessitem do alimento.

 

A diretora geral do HO, Marina Barbizan afirma que o HO anseia pelo Banco de Leite há alguns anos: “Tivemos um fundamental apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o fornecimento dos equipamentos. É uma grande contribuição para a população da região oeste e trará inúmeros benefícios para o hospital, principalmente para os bebês fragilizados que estão em tratamento, seja pela prematuridade ou pela necessidade de consumir um alimento tão rico e nutritivo que é o leite natural”.

 

“A população precisa saber que já estamos de portas abertas”, afirma a enfermeira responsável pelo Banco de Leite Humano do HO, Nubia Maia. Ela explica que, “inicialmente as coletas serão realizadas no HO, pelo fato de possuirmos toda uma estrutura que não só coleta o leite, mas também acolhe as mães. Aqui, nós orientamos, ensinamos técnicas para melhorar a ordenha em casa, fornecemos dicas de alimentação e temos todo o suporte para o bebê durante o processo de coleta de leite da mãe”, informa.

 

Representantes do governo municipal estiveram presentes para conhecer o funcionamento e visitar os setores do Banco de Leite e a diretora do Hospital da Mulher, Patrícia Jeane, destacou a importante parceria da unidade com o HO. “O Hospital Municipal da Mulher terá um vínculo intenso com o Banco de Leite do Hospital do Oeste. Queremos formar parceria para futuramente implantar um ponto de coleta em outros setores da saúde pública municipal”, salientou.

 

O Banco de Leite do HO ajudou a melhorar a qualidade de vida do filho de Maria Brígida, moradora do município de Angical. “Fico feliz por receber essa ajuda, nessa fase difícil do meu filho prematuro. Assim como ajudou minha família, tenho certeza de que agora ajudará muitas outras pessoas. Penso nas mães que não conseguem produzir leite, um alimento tão importante nessa fase da vida para o seu bebê”, declarou.

Em um ano, o Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, registrou um aumento de 150% na captação de órgãos e tecidos destinados a transplantes. Segundo a OSID, em 2023 foram realizados 5 procedimentos, superando as duas captações de 2022. 

 

O aumento, segundo a  Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do hospital, se deve às campanhas regionais para sensibilização da população. A comissão reitera que a captação é uma das etapas do complexo processo que envolve a doação de órgãos e tecidos de pacientes diagnosticados com morte encefálica. O processo ocorre com o devido consentimento e autorização dos familiares, levando a CIHDOTT a atribuir o aumento das captações às campanhas sobre a importância da doação de órgãos em benefício dos pacientes que estão na fila de transplante.

 

O presidente da CIHDOTT/HO e enfermeiro, João Oliveira, enfatiza que o processo para definição de diagnóstico e protocolos de morte encefálica não é simples, por isso a importância de capacitar os profissionais que atuam nesta área. “Procuramos estar sempre à frente, nas questões técnicas, para obtermos resultados positivos. Vale destacar que todos os membros da CIHDOTT foram capacitados este ano com o curso de eletroencefalograma. Os profissionais de enfermagem assistencial dos setores de Sala Vermelha, UTI adulto, pediátrica e neonatal, também participam de cursos especializados”, ressalta.

 

“Nossa missão é salvar vidas e nos casos de morte encefálica focamos em continuar salvando outras vidas, através das doações de órgãos”, pontua a diretora do HO, Marina Barbizan. O Hospital do Oeste ressalta que a meta para 2024 é investir em mais capacitações para os profissionais do complexo hospitalar e intensificar as campanhas de orientação para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Sem radioterapia e medicamentos, atendimento na unidade oncológica do Hospital do Oeste é alvo de investigação do MPF
Foto: Manu Dias/GOVBA

Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada nesta quinta-feira (13), assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON. 

 

Segundo o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras confirma que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas. 

 

Em 2022, no período de inauguração, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que a UNACON contava com 15 leitos de internação para o atendimento oncológico clínico e cirúrgico, e 10 poltronas destinadas às sessões de quimioterapia. A unidade é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

 

Na época, o governo estadual afirmou que a construção da UNACON fazia parte da terceira etapa de ampliação do Hospital do Oeste, com investimento de R$ 23 milhões. A Sesab afirmou que inicialmente a unidade ofertaria apenas o serviço de quimioterapia, e que "em breve", seriam ofertados os serviços de radioterapia e braquiterapia, com o aporte adicional de R$ 14,2 milhões. Quando a unidade de oncologia foi entregue, estes dois serviços ainda estavam em processo de licitação. 

 

O MPF vai apurar, principalmente, o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.

 

Inicialmente, o procurador determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.

 

Também será enviado ofício à Sesab para confirmar se na unidade há ou não tratamento por meio de radioterapia. Em caso de resposta negativa, o MPF quer o repasse de informação sobre o andamento de processo licitatório para aquisição de um acelerador nuclear. 

 

O procurador Robert Rigobert Lucht ainda ordenou a expedição de ofícios para as secretarias de Saúde de Santa Maria da Vitória e de Ibotirama, para que dentro de 30 dias comuniquem como tem sido realizado o encaminhamento de pacientes oncológicos dos municípios de suas regiões de saúde, e como se dá o atendimento e tratamento destes pacientes, especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada.

 

O responsável técnico pela UNACON do Hospital Oeste, doutor Lucien Azevedo Zanon, também será oficiado pelo MPF. O procurador requisita informações de como é feito o encaminhamento dos pacientes da macrorregião do oeste que têm necessidade de complementar o tratamento em Salvador, “especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada”. 

 

Além disso, o médico deverá sinalizar como está o andamento do processo licitatório para aquisição do acelerador nuclear, se já foram iniciados tratamentos de radioterapia na unidade e quais medidas são adotadas quando falta algum medicamento necessário para tratamento dos pacientes na unidade. 

 

O inquérito civil está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. 

 

Ao Bahia Notícias, a Sesab confirma que a UNACON ainda não dispõe de radioterapia e que a unidade estão em processo de aquisição do acelerador linear. Conforme a pasta, atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia possui seis leitos de oncologia clínica e seis leitos de cirurgia oncológica, com capacidade de atendimento de 442 quimioterapias por mês e 32 saídas de cirurgias oncológicas. 

 

A Sesab informa, ainda, que no momento a unidade do Hospital do Oeste oferta cirurgias oncológicas, biópsias e anatomia patológica, exames de imagem, internamento clínico, quimioterapia internado e ambulatorial. Na lista de especialidades médicas constam mastologia, urologia e oncoginecologia. Segundo a Sesab, ainda estão pendentes algumas áreas da cirurgia oncológica, como trato gastro intestinal e partes moles.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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