hospital de brotas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o intuito de investigar supostas irregularidades no Hospital de Brotas, em decorrência da crítica superlotação.

A iniciativa surgiu a partir da denúncia de um paciente que relatou ter sido acomodado na ala pediátrica, ao lado de uma criança de dois anos, devido à falta de leitos. Inicialmente, a denúncia foi encaminhada à Promotoria de Saúde, mas foi transferida para a Promotoria do Consumidor, uma vez que, segundo o MP-BA, o Hospital de Brotas é uma instituição privada e os serviços prestados configuram uma relação de consumo, onde a proteção à saúde e à segurança do consumidor é fundamental.

No curso da apuração, o Hospital de Brotas apresentou manifestação, negando a ocorrência de "compartilhamento efetivo de acomodação entre pacientes adultos e pediátricos". No entanto, admitiu a presença de uma “inconsistência pontual no fluxo de admissão” e informou que, no período dos fatos, encontrava-se em cenário de
superlotação, com ativação do denominado “Fluxo de Supercontingência”, situação que teria demandado a utilização planejada de áreas disponíveis para suporte assistencial, embora sustente ter mantido segregação física e monitoramento contínuo dos pacientes a qual foi identificada e corrigida pela equipe assistencial.

Na sequência, o Hospital de Brotas informou ter realizado registro interno da ocorrência, análise do evento, reorientação da profissional envolvida, aprimoramento dos fluxos de admissão, reforço das rotinas institucionais e sensibilização das equipes assistenciais.  

O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, responsável pela portaria, determinou que, no prazo de 15 dias úteis, o Conselho de Medicina da Bahia (CREMEB) realize fiscalização in loco para avaliar as condições técnicas, éticas, médicas e operacionais da ala pediátrica e a Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) realize inspeção sanitária in loco para checar estrutura física, higiene, capacidade e fluxos de atendimento em situações normais e de superlotação.

Paralelamente, o Corpo de Bombeiros (CBM/BA) deve realizar vistoria para checar rotas de fuga, saídas de emergência e licenças de pânico e incêndio, especialmente considerando o impacto da superlotação na segurança, e o próprio Hospital de Brotas deve apresentar de cópias dos planos e protocolos de "Supercontingência", registros internos do incidente com o paciente adulto, dados de ocupação de leitos pediátricos no período (19 a 24/03/2026) e histórico de episódios semelhantes nos últimos 12 meses.

Além disso, o MP-BA deve mapear reclamações públicas (Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e imprensa nos últimos 2 meses) e procedimentos internos do MP-BA sobre superlotação ou falhas de gestão no mesmo hospital.

Após a chegada dos laudos técnicos e respostas, o Promotor de Justiça analisará o material para decidir se arquiva o procedimento, caso não haja irregularidades graves ou se tudo tiver sido corrigido, propõe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o hospital adeque seus fluxos; ou evolui a investigação para um Inquérito Civil Ação Civil Pública.

O Hospital de Brotas iniciou, nesse mês de setembro, o funcionamento de um novo equipamento de hemodinâmica: o angiógrafo Azurion 5 M20, considerado um dos mais avançados do mundo e o segundo desse modelo disponibilizado na Bahia. O equipamento tem possibilidade de realizar até 150 procedimentos por mês, contribuindo para desafogar a alta demanda do Planserv na área de medicina intervencionista.

A tecnologia permite a realização de procedimentos de forma menos invasiva e com maior conforto e segurança para os pacientes. Os procedimentos são guiados por imagem em tempo real. O objetivo é tratar doenças por meio de incisões mínimas, evitando cirurgias abertas convencionais, e consequentemente permitindo um pós-operatório é mais rápido e menos doloroso.

O coordenador médico do serviço de Hemodinâmica do Hospital de Brotas (HB), Dr. Gustavo Domingues, destaca que a expectativa é realizar até 150 atendimentos por mês com o equipamento, e falou sobre o propósito da aquisição do novo equipamento na unidade.

Foto: Divulgação 

“Nosso objetivo é desafogar a demanda do Planserv, oferecendo suporte tanto a pacientes ambulatoriais quanto aos que chegam pela emergência. Começaremos com cardiologia intervencionista e cirurgia vascular, e, em breve, vamos incluir também neurorradiologia intervencionista. A ideia é transformar a unidade em um centro de alto rendimento, capaz de atender a todas as especialidades sem limitações técnicas.”

Segundo o médico intervencionista Dr. Humberto Álvaro Gonçalves dos Santos, também membro da equipe médica do serviço de hemodinâmica do hospital, a chegada do novo aparelho representa um marco na modernização do HB. “É um equipamento de última geração, que permite a realização de procedimentos complexos, antes não disponíveis na unidade.” O serviço alia a alta tecnologia à qualidade e quantidade na assistência à saúde.

“Não há procedimento de realização corriqueira que não possa ser feita na unidade por limitação técnica. Estamos inaugurando um centro de última geração com capacidade para atender o usuário do PLANSERV em sua integridade”, completou Dr. Gustavo Domingues, animando as equipes de assistência e os usuários do Hospital de Brotas.

O Hospital de Brotas é uma unidade para atendimento exclusivo para os beneficiários do Planserv. Fica na Av. Dom João VI, 1291, no bairro de Brotas, em Salvador. Além de Emergência adulta e pediátrica, o hospital conta com um Centro Médico para consultas. O número da Central de Marcação é o (71) 3039.8100.

Inaugurado no dia 21 de junho em Salvador, o Hospital de Brotas, unidade hospitalar exclusiva para atendimentos de beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), divulgou ao Bahia Notícias, números e dados relacionados aos procedimentos realizados durante 1 mês de funcionamento. 

Motivo de queixas e pedidos antigos de usuários, que solicitavam e reivindicavam a criação do equipamento exclusivo, o local passou a atuar na rede credenciada do sistema. De acordo com as informações enviadas pelo plano de saúde, foram realizadas 705 consultas eletivas, aquelas que não são de cunho emergencial, 137 exames e 11 cirurgias. 

No entanto, uma das pautas mais solicitadas pelos beneficiários, casos emergenciais, não foram atendidos no hospital, já que nesta primeira fase o atendimento está sendo feito somente por agendamento. Segundo a assessoria de imprensa do Planserv, a decisão acontece em prol de “ajustar a demanda em relação às outras unidades da rede credenciada". 

Atualmente, o hospital disponibiliza 51 leitos, sendo 41 de internamento e 10 de terapia intensiva, além de centro cirúrgico com três salas e centro médico.

A projeção é que na segunda etapa, além da emergência adulto, sejam disponibilizados mais 30 leitos para internamento adulto e 150 leitos e serviços pediátricos com emergência; internação e 10 leitos de UTI para as crianças. Vale lembrar que a assinatura do contrato foi realizada entre a Secretaria da Administração (Saeb) com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão do equipamento, em maio de 2024 (veja aqui). 

SERVIÇOS 
Mesmo com uma rede credenciada, alguns usuários do Planserv relataram ao Bahia Notícias que não estavam conseguindo ser atendidos em determinados hospitais credenciados. Além disso, a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) cobrou do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) o pagamento de serviços prestados por instituições de saúde da Bahia.

No último dia 6 de junho, a AHSEB enviou um ofício para o Planserv e para a Secretaria de Administração (Saeb) - órgão estadual responsável pelo plano de saúde. Na ocasião, a entidade solicitou urgência na resolução do problema. 

“A AHSEB tem sido informada que a solicitação de nota fiscal aos prestadores tem sido postergada a cada mês e, consequentemente, o pagamento, comprometendo o fluxo de caixa das instituições de saúde, e portanto, folha de pagamento, médicos, fornecedores de insumos”, diz um trecho do documento ao qual o Bahia Notícias teve acesso.

Em nota na ocasião, o Planserv informou que "o fluxo de pagamento aos prestadores obedece a critérios técnicos de análise, considerando os limites orçamentários previstos nos contratos' e que o "fluxo financeiro permanece regular, obedecendo ao trâmite institucional". 

O Planserv terá, a partir desta sexta-feira (21), uma unidade hospitalar exclusiva para atendimento aos seus beneficiários. Pleito antigo dos servidores estaduais, o Hospital de Brotas se junta à atual rede credenciada de hospitais da assistência, para prestar atendimentos em Salvador. A diferença é que no local serão unicamente atendidos beneficiários do Planserv. O Hospital de Brotas fica na Av. D. João VI, 1291, no bairro de Brotas, na capital baiana.

Nessa primeira fase de abertura, o Hospital possui 51 leitos (41 de internamento e 10 de terapia intensiva), centro cirúrgico (03 salas) e centro médico, e os internamentos vão ser regulados pelo Planserv como reforço à rede. Nesse início das operações, também estão disponíveis serviços para o público adulto, como exames de tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio x e ressonância magnética sem sedação. Estes serviços podem ser agendados pelo call center do Hospital (71-3039-8100).

“É uma importante conquista para os servidores e seus dependentes e agregados. Uma reivindicação antiga do funcionalismo estadual está sendo contemplada e, desta forma, o governo investe na ampliação da Assistência aos seus beneficiários”, explica a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, que participou do ato que marcou o início das operações na unidade, juntamente com representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão do equipamento.

AMPLIAÇÃO

Em uma segunda etapa, após um mês da fase inicial de funcionamento do Hospital, será aberta a emergência adulto, e haverá a expansão da unidade de internamento com mais 30 leitos dedicados ao público adulto, totalizando 71 unidades. Em um terceiro momento, com previsão até dezembro deste ano, um total de 150 leitos estará disponível, além de serviços pediátricos com Emergência, Unidade de Internação e 10 leitos de UTI.

Para Sandro Malheiros, diretor corporativo que está à frente da implantação do Hospital, a expectativa é muito positiva. 

“Estamos entregando um equipamento novo e moderno, com foco na qualidade assistencial. A expectativa é fazer do Hospital de Brotas a preferência de atendimento dos beneficiários do Planserv”, informou.

Os servidores públicos do Estado, beneficiários do Planserv e seus familiares, ganham uma unidade de saúde exclusiva com a implantação do Hospital de Brotas, localizado na Avenida Dom João VI, a principal do bairro. A assinatura do contrato foi realizada no gabinete da Secretaria da Administração (Saeb) com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão do equipamento. Será oferecida assistência de média e alta complexidade, além de atendimento de urgência, adulto e pediátrico.  

 “O hospital entra em operação até 20 de junho, com 78 leitos de emergência adulto, salas cirúrgicas, leitos de UTI [unidade de terapia intensiva], exames de diagnóstico de imagem, leitos de internamento pediátrico, entre outros equipamentos. Na primeira quinzena de dezembro, o hospital entra com sua capacidade plena, com 150 leitos, destacando hemodinâmica e emergência pediátrica”, disse o secretário da Administração, Edelvino Goés, acrescentando que o Hospital de Brotas promoverá, ainda, a criação de 800 empregos diretos em Salvador.

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, a unidade será hospital referência para o convênio. “O Planserv terá, agora, neste equipamento, uma oportunidade de oferecer mais serviços para os seus usuários. E a gente espera atingir um atendimento eficiente para o público beneficiário”, disse. Segundo ela, a criação do hospital atende a uma reivindicação do funcionalismo estadual.

Os serviços do Hospital de Brotas incluem procedimentos cirúrgicos com especialistas em ortopedia, coloproctologia, cirurgias de cabeça e pescoço e bucomaxilofacial. Também serão oferecidos serviços laboratoriais, como anatomia patológica, centro de gastroenterologia, endoscopia e colonoscopia, bem como serviços de imagem com sedação, ecoendoscopia, ecocardiografia e ressonância magnética, entre outros. A unidade oferecerá, ainda, serviços de saúde itinerantes para o interior do estado.

O Planserv ocupa um lugar de destaque no mercado da saúde suplementar do Norte/Nordeste, com 500 mil beneficiários e cerca de 1,4 mil prestadores. À frente da administração do hospital, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) pretende garantir o atendimento humanizado em todas as etapas para o paciente, como requer o planejamento da coordenação do convênio. 

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“Esse é um pleito antigo de toda a rede e a gente vai ter uma assistência totalmente humanizada, em alinhamento com as melhores práticas de mercado hoje em dia. Nossa meta é oferecer um conforto maior para a rede e para o servidor, que é o grande beneficiário e beneficiado de todo esse projeto”, destacou o superintendente do INTS, Ian Cunha.

De acordo com Ian, a capacidade instalada é de, aproximadamente, 700 cirurgias/mês, 4,3 mil diárias de internação em leitos de enfermaria e terapia intensiva, 3 mil atendimentos nas emergências, mais de 5 mil exames de imagem e 3,6 mil consultas no centro médico do Hospital de Brotas.