hortas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um marco significativo com o Projeto de Hortas, superando 2 toneladas de alimentos orgânicos entregues desde sua implantação, em 2017. Na 67ª entrega, ocorrida na Organização de Auxílio Fraterno (OAF) na terça-feira (26), foram distribuídos diversos produtos, como tomate, jiló, couve, aipim, coentro e ora-pro-nóbis, entre outros. 

Nos últimos anos, o número de entregas passou de 17 em 2022 para 27 em 2024, o que representa um aumento de 58,8%. A tendência, segundo o tribunal, é de continuidade desse crescimento, impulsionado por investimentos na ampliação dos espaços de cultivo, que somam, atualmente, cinco hortas produtivas. 

O Projeto de Hortas é reconhecido como uma ação de compensação ambiental exemplar, com recente destaque na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro deste ano, em Brasília, e registrado como boa prática sustentável da Corte baiana.  

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, à Diretriz de Gestão nº 13 da Presidência do TJBA, ao Plano de Logística Sustentável e às Resoluções CNJ nº 400/2021, nº 550/2024 e nº 594/2024.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  firmou parceria com três instituições filantrópicas, a fim de oficializar a entrega dos alimentos cultivados nas hortas do Judiciário. As doações beneficiarão o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (LAR VIDA). 

O projeto de hortas do TJ-BA teve início no ano de 2017, com a primeira instalação na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem como principal objetivo promover a agricultura sustentável e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, bem como atender às instituições de caridade que amparam crianças, adolescentes e adultos carentes de apoio. O tribunal possui três hortas:  CAB;  Fórum Regional do Imbuí; e no Centro Logístico, no bairro de Mussurunga. 

Da inauguração até a última entrega realizada ao NACCI no dia 8 de janeiro, foram efetuadas 38 colheitas, sendo 23 somente no ano de 2023, totalizando mais de 1,3 toneladas de produtos orgânicos sem o uso de agrotóxicos. 

A parceria foi firmada na última segunda-feira (8), mediante a assinatura de termos de compromisso. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinaram os documentos a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo Núcleo Socioambiental; a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a assessora de Ação Social, Vanessa Travessa. 

Um acordo também foi firmado com a Casa Pia e o Colégio dos Órfãos de São Joaquim (CASA PIA). O objetivo é a implantação de uma horta comunitária na unidade (a primeira cultivada fora do tribunal), que vai servir para o consumo dos alunos da CASA PIA e dos membros da comunidade em seu entorno. 

“É com grande satisfação que nos reunimos para a assinatura de quatro importantes parcerias interinstitucionais que ratificam o comprometimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a questão socioambiental. Tal medida incentiva a agricultura sustentável e fomenta ações colaborativas entre os servidores, além de cumprir papel social fundamental”, apontou Castelo Branco.

“Este é um dia de grande alegria para nós, pois esse projeto tem como finalidade promover o bem ao próximo. A iniciativa visa promover o aumento da produção dos frutos colhidos na horta, sempre multiplicando essas práticas de maneira mais abrangente”, explicou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. 

Todas as instituições envolvidas não possuem fins lucrativos. O NACCI tem a missão de contribuir no aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia; a OAF, uma organização da sociedade civil, tem o objetivo de acolher, educar, amparar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, exclusão e vulnerabilidade social; o LAR VIDA abriga e cuida de Pessoas com Deficiência (PcD), em grande maioria sem referência familiar e encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; e a CASA PIA abriga uma escola para crianças de baixa renda e recebe eventos sociais, culturais, acadêmicos e corporativos. 

O Núcleo Socioambiental entrega, mensalmente, os produtos cultivados para instituições sem fins lucrativos. “Hoje é um dia de celebração, um marco significativo que ecoa o comprometimento não apenas com o sistema judiciário, mas também com a comunidade que servimos. Cada hortaliça e fruta que, aqui, cultivamos é testemunho do cuidado e da dedicação que permeiam esse projeto”, apontou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

Na ocasião, o desembargador Castelo Branco ainda recebeu a medalha da OAF, que homenageia a professora Dalva Matos, das mãos do diretor da organização, Josias Sousa da Silva.