horario de funcionamento

O expediente oficial da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dos Cartórios Eleitorais de Salvador terão o expediente modificado a partir de 7 de janeiro de 2025. Com isso, os departamentos funcionarão das 8h às 14h. 

Já a Central de Atendimento ao Público (CAP) e o serviço de protocolo centralizado das zonas eleitorais da capital funcionarão das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A portaria fixando o novo horário foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 10 de dezembro.

Entre os dias 21 e 29 de novembro os servidores da Capital foram consultados acerca da eventual concordância na alteração do horário oficial do TRE-BA, a partir de janeiro de 2025. Dos servidores consultados, a maioria votou pela mudança no expediente para o turno matutino.

Para realizar a pesquisa, além de considerar os cartórios do interior, que funcionam no turno da manhã, o Regional baiano voltou sua atenção para o Plano de Logística Sustentável (PLS) alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal (PEI 2021-2026).

O item de número 5 do PLS (índice de racionalização de consumo relativo de energia elétrica) prevê como meta reduzir em 5% o consumo de energia elétrica por m2 até 2026, em relação aos anos de 2018 (para anos eleitorais) e 2019 (para anos não-eleitorais). O objetivo é que esse índice seja alcançado com a mudança no horário do expediente.

Na sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o atendimento na sede, em Salvador, e nos cartórios eleitorais de todo o estado devido às comemorações do Dia do Magistrado. A data também celebra a Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 

Os postos da Justiça Eleitoral que funcionam nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão os horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). 

As unidades estão localizados na Capital e RMS (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) e no interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).

Os serviços virtuais permanecerão disponíveis. Para acessar o autoatendimento, o eleitor deverá acessar o site do TRE-BA e, no menu principal, buscar pela opção serviços eleitorais e em seguida, serviços online. 

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) informa que o horário de funcionamento das unidades será alterado nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina, realizada na Austrália e Nova Zelândia. A Seleção Brasileira Feminina estreou nesta segunda-feira (24), na partida contra o Panamá, na cidade de Adelaide, na Austrália.

“Sabemos que o futebol vai além das quatro linhas, é um sentimento que une toda a sociedade. E aqui, na Defensoria, assim como apoiamos os atletas no campeonato masculino, também abraçaremos nossas craques com muito orgulho”, afirma a entidade.

Quando os jogos começarem depois das 7h da manhã, o funcionamento da DP-BA será a partir das 12h. Nesta primeira fase, todos os confrontos do Brasil serão pela manhã. Depois do duelo de hoje, as jogadoras brasileiras enfrentarão a França no sábado (29), às 7h, e a Jamaica no dia 2 de agosto, também às 7h.

As mudanças de horário não se aplicam ao Plantão da Defensoria Pública (CAJ I), aos Núcleos de Prisão em Flagrante, de Tutela em Saúde Pública, do Consumidor e de Defesa da Mulher, além dos demais serviços essenciais cuja natureza não admite interrupção.
 

“Já havíamos tomado esta decisão na última edição do campeonato em 2019 e estamos muito felizes com a adesão de muitas outras instituições e órgãos este ano”, reforça a DP-BA.