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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

homicidios na bahia

Anuário da Segurança lista 5 cidades baianas entre as 10 mais violentas do país; Jequié sobe de 3ª para 2ª no ranking
Jequié é 2ª mais violenta / Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Cinco cidades baianas estão entre as dez mais violentas do país, informou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 divulgado nesta quinta-feira (24). O estudo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem como base ocorrências registradas em 2024 e incluem homicídios dolosos, latrocínios [roubo seguido de morte], lesões corporais seguidas de morte e letalidade policial. As cidades pesquisadas têm 100 mil ou mais habitantes.

 

Conforme o estudo, a cidade mais violenta do país no último ano foi Maranguape (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza. O município, de mais de 108 mil habitantes, contabilizou 87 mortes em 2024, atingindo taxa de 79,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Assim como outras cidades do Ceará, o território reflete uma disputa sangrenta entre duas facções criminosas, o Comando Vermelho (CV) e os Guardiões do Estado (GDE), diz o Anuário.

 

Jequié, no Sudoeste baiano, que antes aparecia em terceiro lugar no ranking das cidades mais violentas do país do Anuário, assumiu a segunda colocação, com taxa de mortalidade de 77,6 por 100 mil habitantes. Embora tenha apresentado uma redução de 2,2% no número de mortes violentas intencionais entre 2023 e 2024, passando de 134 para 131 vítimas, a cidade permanece como uma das mais violentas do país.

 

O município consta ainda do ranking das maiores taxas de letalidade policial: das 131 mortes registradas pelas ações no último ano, 44 foram provocadas pelas polícias Militar e Civil, ou seja, 1 em cada 3 mortes na cidade foram provocadas por agentes estatais.

 

O terceiro lugar do ranking é de outro município baiano. Juazeiro, no Sertão do São Francisco, viu o número de mortes violentas intencionais crescer 9,6% no último ano e chegar a 194 vítimas, taxa de 76,2 por 100 mil. A percepção é que os casos refletem a interiorização da violência que tomou o Estado, em grande medida pela expansão de grupos criminosos.

 

Na cidade atuam ao menos duas facções que operam o narcotráfico segundo reportagens de imprensa: o Bonde dos Malucos (BDM) e uma dissidência deste grupo intitulada “Honda”34.

 

Na quarta posição entre as cidades mais violentas do país está Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A cidade, que tinha aparecido em segundo lugar no ranking do ano anterior, apresentou redução de 12,1% no número de vítimas de mortes violentas, passando de 272 mortos em 2023 para 239 em 2024.

 

Apesar da melhora, a taxa se mantém elevada, com 74,8 mortes por 100 mil. Depois das cidades pernambucanas de Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, com 73,3 e 73 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente, Simões Filho, também na RMS, aparece em sétimo lugar como mais violenta do país com taxa de 71,4 mortes por 100 mil.

 

Foto: Divulgação / Anuário Brasileira de Segurança Pública 2025

 

O Anuário destaca que o “município que figura há anos entre os mais violentos do país tem sido alvo de disputas entre grupos criminosos como Bonde dos Malucos (BDM) e Comando Vermelho (CV).  O oitavo e o nono lugar são ocupados pelas cidades cearenses de Caucaia e Maracanaú, com 68,7 e 68,5 mortes por 100 mil.

 

Feira de Santana finaliza a lista das dez violentas com taxa de 65,2 mortes por 100 mil. No ranking anterior, a segunda cidade mais populosa da Bahia, ocupava a sexta posição. Assim, mesmo com taxa ainda alta, a cidade apresentou redução de 6,5% no número de vítimas de mortes violentas intencionais.

 

No caso de Feira de Santana, o Anuário destacou a prisão em junho deste ano em São Paulo de uma liderança do narcotráfico vinculada à facção BDM. O fato ocorreu em uma operação conjunta da FICCO8 , o que evidencia vínculos entre a organização criminosa local e o PCC.

Grupo fecha rodovia no Extremo Sul baiano em protesto após homicídios; suspeito segue foragido
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um grupo de moradores de Ibirapitanga, na Costa do Descobrimento, bloqueou um trecho da BR-101 em protesto pela morte de três pessoas. A manifestação fechou a rodovia por mais de quatro horas na manhã desta quarta-feira (3) e provocou um congestionamento de quase dois quilômetros em ambos os sentidos.

 

Segundo a TV Santa Cruz, os homicídios ocorreram entre os dias 25 e 29 de dezembro passado, em diferentes localidades. Durante o protesto, os manifestantes queimaram pneus e exigiram mais segurança na área, além de cobrar agilidade nas buscas pelo principal suspeito dos crimes, identificado como Tiago de Jesus, que permanece foragido.

 

Desde o dia 29 de dezembro, equipes da Polícia Militar de Ibirapitanga e Ubaitaba fazem buscas na região para capturá-lo. Nesta quinta-feira (2), a Justiça decretou a prisão temporária de Tiago, mas até o momento ele não foi localizado. 

Dois homicídios são registrados em Feira de Santana nesta terça-feira
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Dois crimes que resultaram em mortes foram registrados na noite desta terça-feira (9) em Feira de Santana. O primeiro crime ocorreu por volta das 21h40. Um homem, ainda não identificado, foi encontrado sem vida na região da rodoviária, no Centro da cidade, informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. A vítima foi atingida no tórax, lombar e braços.

 

Quarenta minutos mais cedo outro crime foi registrado na Rua Castro Alves, bairro Gabriela. Edivan dos Santos Silva, de 25 anos, foi atingido por tiros na cabeça, além da mão e perna direitas.

 

Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação dos crimes, que devem ser apurados pela Delegacia de Homicídios da cidade. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município.

Final de semana em cidade da Bahia registra nove homicídios; mês tem mais de 1 morte por dia
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O final de semana em Feira de Santana registrou nove homicídios. Com isso, o município chegou a 29 casos no mês. As mortes se deram entre a sexta-feira (23) e este domingo (25). No ano, já são 218, informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

 

O primeiro registro ocorreu na Rua Barrolândia, no bairro Jardim Cruzeiro. A vítima Antônio Claudio Pereira Rosa, de 44 anos, estava em uma bicicleta quando foi atingida por disparos. Dois homens a bordo de um a motocicleta se aproximara e atiraram. Ainda no mesmo bairro, mas no sábado (24) pela manhã, um homem, não identificado, foi encontrado sem vida com várias marcas de tiros pelo corpo.

 

Já no final da manhã, ainda no Jardim Cruzeiro, Walace Santos Gracialiano, de 23 anos, foi morto a tiros. No bairro Brasília, na tarde do sábado, Darlon Brenderson da Silva Santos, de 21 anos, foi morto a golpes de faca. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu.

 

No Parque Tamandari, bairro do Tomba, ocorreu um duplo homicídio. As vítimas foram identificadas como Hiago Gonçalves dos Santos, de 20 anos, e Michel Barbosa dos Santos, de 19. Na Expansão do Conjunto Feira 9, um homem, identificado como Edilson Soares da Silva, de 28 anos, foi morto a tiros.

 

Na noite deste domingo, Lucimário Nery da Conceição, de 35 anos, foi morto a tiros no bairro Baraúnas. As autorias e motivações dos crimes devem ser investigadas pela Delegacia de Homicídios local.

Camaçari amarga quarta posição entre cidades mais violentas do país, indica Atlas da Violência
Foto: Reprodução / Prefeitura de Camaçari

O município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também segue com um dos maiores índices de homicídios do país. Segundo o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), a cidade teve a quarta maior taxa do país, com 76,6 por 100 mil habitantes.

 

Os dados são de 2022 e foram divulgados pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Naquele ano, foram registrados 230 homicídios, sendo 224 registrados e 6 ocultos.

 

Esta última categoria foi incluída na pesquisa e faz referência aos casos não registrados pela polícia e que são de causas indeterminadas, oriundas de assassinatos, suicídios e acidentes, por exemplo.

 

No ano passado, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública colocou Camaçari também como a quarta cidade mais violenta, com taxa de 82,1 por 100 mil habitantes. Os dados também eram de 2022. 

Ainda no topo de ranking, Jequié registrou 146 homicídios em 2022, aponta Atlas da Violência
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Situada no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, Jequié ainda está no topo das cidades mais violentas do país. No ano passado, a cidade chegou a liderar o ranking nacional, com uma taxa de 88,8 homicídios por 100 mil habitantes.

 

No Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18), o município ficou na segunda posição, atrás apenas de Santo Antônio de Jesus, que registrou índice de 94,1. Os dados do Atlas são referentes a 2022.

 

No período, o município, de 158,8 mil moradores, registrou 146 homicídios, sendo que 133 registrados e 13 ocultos. Os últimos casos são de mortes não registradas pela polícia e que são de causas indeterminadas, quando não é informado se foi assassinato, suicídio ou acidente.

 

O cálculo foi usada pelo Ipea na pesquisa divulgada nesta terça.

Polícia deflagra 13ª fase da Operação Unum Corpus na Bahia; 133 mandados de prisão já foram cumpridos
Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a 13ª fase da Operação Unum Corpus, nos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Até o momento,  133 prisões já haviam sido realizadas. Parte delas ocorreu na semana passada.

 

Segundo a Polícia Civil, os principais alvos são integrantes de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por mais de mil policiais dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom).

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

A 13ª fase da Unum Corpus também cumpre medidas judiciais contra internos de presídios, acusados de influenciar ações criminosas nas ruas. A polícia disse ainda que nas 12 fases, a Operação Unum Corpus já prendeu 2.004 pessoas, apreendeu 350 armas de fogo e cumpriu 1.952 mandados de busca e apreensão. 

Nona fase da Unum Corpus captura 253 kg de drogas e prende 93; ex-PM é um dos detidos
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15), a Operação Unum Corpus, da Polícia Civil baiana, apreendeu 253 quilos de drogas, entre cocaína, crack e maconha. Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão entre todas as fases da Unum Corpus. O prejuízo ao tráfico de drogas nesta ação gira em torno de R$ 1,5 milhão.

 

A operação também prendeu 93 pessoas, 30 delas acusadas de homicídio. Os 63 demais foram detidos por tráfico de drogas, violência doméstica, estupro e crimes contra o patrimônio. Um dos presos foi um ex-policial militar. A prisão dele ocorreu em Alagoinhas, no Agreste baiano. Acusado de receptação, o homem teve ainda apreendidas três pistolas calibres, 9 mm, 45, 380 e uma espingarda calibre 22.

 

Ao todo, a ação cumpriu 150 mandados de busca e apreensão em centenas de cidades do interior baiano. A Polícia Civil informou ainda que nas oito fases anteriores da operação foram apreendidos 226 kg dos entorpecentes. Nas nove fases, já são 479 kg apreendidos.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

“Além de preservar pessoas contra os riscos dos entorpecentes, a ação resulta em um prejuízo aos criminosos, que por sua vez utilizam-se do tráfico para fomentar outros crimes. Dessa forma, temos um importante efeito no enfraquecimento da criminalidade, nestas regiões”, avaliou a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo.  

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

Com foco principal no combate ao tráfico de drogas e os crimes contra a vida, durante as ações também foram retiradas das ruas, 32 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e armas longas, além de centenas de munições de diversos calibres.

 

A operação conta com mais de 700 policiais civis das 26 Coorpins e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin e das sedes regionais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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