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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

homicidios em feira de santana

Feira de Santana registra quatro homicídios em menos de 24 horas no fim de semana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Quatro pessoas foram mortas em Feira de Santana em um intervalo de menos de 24 horas entre a manhã de sábado (13) e a madrugada deste domingo (14). Os crimes ocorreram em diferentes bairros da cidade, informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. O primeiro caso aconteceu na manhã do sábado, no conjunto Feira 10.

 

A vítima, Talita Lobo Santana, de 35 anos, foi estrangulada por um homem ainda não identificado. Segundo a polícia, o caso é tratado como latrocínio, já que o suspeito levou pertences da vítima para vender na chamada “feira do rolo”, no centro da cidade.

 

Talita Lobo Santana / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Ainda no mesmo dia, à noite, o corpo de Tiago de Oliveira Santos, de 17 anos, foi encontrado no bairro Pedra Ferrada. O jovem havia saído de casa, no bairro Asa Branca, por volta das 22h para ir a uma festa. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas.

 

Na madrugada deste domingo, por volta das 3h, um homem não identificado foi encontrado morto às margens da Avenida Eduardo Fróes da Mota, o Anel de Contorno, próximo ao bairro Calumbi. A vítima apresentava marcas de tiros.

 

Já por volta das 5h do domingo, Lucas Pereira Silva, de 20 anos, foi assassinado no conjunto José Ronaldo, no bairro Campo Limpo. De acordo com a polícia, homens armados invadiram a residência do jovem após retirar parte do telhado e cometeram o crime.

 

Segundo a Delegacia de Homicídios da cidade, setembro já contabiliza 11 mortes violentas em Feira de Santana. Foram nove homicídios, um feminicídio e um latrocínio. Apesar dos casos recentes, o delegado Gustavo Coutinho, titular da unidade, afirmou que o número de homicídios segue em queda na comparação com anos anteriores.

 

“Historicamente, Feira de Santana tinha uma média de um homicídio por dia. Estamos no dia 14 com dez CVLIs [Crimes Violentos Letais Intencionais]. Acredito que, até o fim do mês, vamos manter a redução que vem sendo registrada desde o início do ano”, afirmou o delegado ao Acorda Cidade.

Feira de Santana registra 3 homicídios neste domingo; um dos casos teve vítima linchada
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O final de semana em Feira de Santana registrou três homicídios. Os casos ocorreram neste domingo. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o último deles aconteceu volta das 22h40, na Rua Moisés, no bairro Calumbi. A vítima, ainda não identificada, foi agredida até a morte com socos, pauladas e facadas. Testemunhas contaram que o tentava realizar um furto e foi contido e linchado.

 

Os outros dois homicídios ocorreram na madrugada no bairro Campo Limpo. Duas mulheres foram assassinadas a tiros por volta de 0h38, em uma residência localizada na Rua João Lim. As vítimas foram encontradas sentadas e encostadas na parede, com marcas de perfurações de calibre 9mm na cabeça, tórax e abdômen.

 

A porta da residência também apresentava sinais de arrombamento. Uma das mulheres foi identificada como Marília de Oliveira Pereira, de 37 anos, que residia na casa onde aconteceu o duplo homicídio.

 

Os corpos foram levados para necropsia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A autoria e a motivação dos homicídios devem ser apuradas pela delegacia especializada em Feira de Santana. 

Três homicídios são registrados durante fim de semana em Feira
Foto: Reprodução / Acorda Cidade / Arquivo

O final de semana em Feira de Santana registrou três mortes violentas. O último caso ocorreu na noite deste domingo (18). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Jonatas Barbosa Rios, de 23 anos, foi atingida a tiros na cabeça e o corpo dele foi encontrado em um matagal na Rua da Penha, no bairro Conceição.

 

Ainda conforme informações, a vítima foi morta após sair da festa de aniversário da mãe da namorada. Além deste homicídio, outras duas mortes violentas foram registradas na cidade. Uma delas vitimou Pedro Henrique Santos Moreira, de 19 anos, que também foi atingido na cabeça.

 

O terceiro homicídio foi registrado no loteamento Bela Vista, no distrito de Jaíba. A autoria e a motivação dos homicídios devem ficar a cargo pela delegacia especializada de Feira de Santana. 

Final de semana em Feira registra três homicídios; duas das vítimas tinham 19 anos
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Três jovens morreram de forma violenta neste final de semana em Feira de Santana. Os casos ocorreram no último sábado (15) e as vítimas tinham entre 19 e 24 anos. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, uma das vítimas foi Weslei Alves Silva da Cruz, de 24 anos.

 

O jovem estava na noite do sábado em uma barbearia, na Rua do Telégrafo, no bairro Tomba, quando dois homens entraram no local e dispararam várias vezes. Depois, a dupla fugiu. Ainda na noite do sábado, Fabrício Santana da Silva, de 19 anos, foi atingido por vários tiros na Rua São Pedro, bairro Asa Branca.

 

A outra vítima morta foi identificada como Vinícius de Oliveira da Silva, também de 19 anos. Ele foi atingido por tiros na Rua Tijuca, no bairro Parque Ipê.

 

O jovem chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação dos homicídios.

Domingo em Feira de Santana registra cinco homicídios
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Cinco homicídios foram registrados neste domingo (15) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o primeiro crime ocorreu por volta de zero hora no bairro Papagaio. Jefferson Cardoso dos Santos Vasconcelos, de 32 anos, foi atingido por vários disparos após ter a casa invadida por homens armados. Ele tentou fugir, pulando os muros de algumas residências, mas foi alcançado.

 

Já por volta de 1h30 da manhã, um homem, ainda sem identificação, foi morto na Rua São Domingos, no bairro Capuchinhos. Os acusados tentaram fugir a bordo de uma motocicleta, mas foram alcançados pela Polícia Militar, após colidirem contra um veículo na Avenida Getúlio Vargas.

 

A terceira vítima foi identificada como Jackson dos Santos de Jesus, de 21 anos. Ele foi morto em um terreno baldio no bairro Conceição. Vizinhos relataram que cerca de três homens saíram do local com armas nas mãos.

 

O quarto crime ocorreu no bairro Nova Esperança. Ricardo Santos Almeida, de 38 anos, foi executado na porta de um galpão, onde acontecia uma confraternização. Os autores teriam chegado no local chamando pelo nome da vítima e deflagram os tiros.

 

O quinto homicídio ocorreu na Estrada do Pau Seco, distrito de Humildes. A vítima, ainda sem identificação, foi atingida com disparos de arma de fogo na região da cabeça.

Homem e jovem são mortos a tiros em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Dois homicídios foram registrados na noite desta sexta-feira (15) em Feira de Santana. Os crimes ocorreram após quatro dias sem crimes letais no município. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o primeiro caso ocorreu por volta das 20h30, dentro do Residencial Solar da Princesa, no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

 

Leonardo de Jesus Santana, 31 anos, foi atingido na cabeça e nas costas. Não há informações das circunstâncias do homicídio. Testemunhas contaram que escutaram vários disparos de arma de fogo, em seguida gritos e pedidos de socorro.

 

O outro homicídio ocorreu por volta das 21h30, no bairro Baraúnas. A vítima, Karla Rocha Santos, de 20 anos, foi encontrada morta em uma residência, na Rua Cosme de Farias.

 

A autoria e a motivação das duas mortes devem ser apuradas pela Delegacia de Homicídios da cidade. 

Feira registra cinco homicídios em primeiro fim de semana do mês
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O primeiro fim de semana de novembro em Feira de Santana registrou cinco homicídios. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o último caso ocorreu no bairro Feira 10. Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na Rua C, com marcas de tiro na cabeça.

 

Ainda neste domingo, no bairro Aviário, o corpo de um homem, também não identificado, foi encontrado em um terreno na estrada da Chácara Brandão. O corpo apresentava perfurações de arma de fogo. Na tarde do sábado (2), um homem, identificado como José Raimundo Torres da Costa Neto, de 30 anos, foi morto a tiros na Rua São João, próximo à Policlínica, do bairro Tomba.

 

Na noite da sexta-feira (1°), um casal foi morto a tiros no bairro Asa Branca. As vítimas foram identificadas como Jeemerson da Silva Souto, de 28 anos, e Raama Oliveira Ribeiro, de 26. O crime aconteceu por volta das 23h, em uma residência na rua Palmeiras. Dois adolescentes foram apreendidos acusados pelo crime.

 

Os casos devem ser apurados pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana. Já os corpos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) local. 

Agosto registra 31 homicídios em segunda cidade mais populosa da Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O mês de agosto registrou 31 homicídios em Feira de Santana, ou seja, um por dia. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pelo titular da delegacia local de homicídios, Gustavo Coutinho. Em agosto do ano passado, foram 30 mortes violentas na cidade.

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o delegado informou que a média mensal no município gira em torno de 28 a 33 homicídios. Coutinho declarou que, apesar do número de agosto, o primeiro semestre registrou baixa de 10% nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais em Feira de Santana.

 

O período mais violento do mês passado ocorreu no final de semana entre 23 e 25 de agosto. Foram nove homicídios, sendo que alguns não tiveram ligação com disputas por tráfico de drogas ou combate a facções.  

Cidade baiana registra 3 homicídios em intervalo de 6 horas; uma das vítimas era motorista por app
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Três homicídios foram registrados nesta quinta-feira (22) em Feira de Santana. O primeiro ocorreu por volta das 15h30, na Rua Alameda 15, no conjunto Cordeirópolis, bairro Conceição. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros, que atingiram a cabeça e as costas.

 

Já por volta das 20h20, o motorista por aplicativo como Alex Bispo de Jesus, de 48 anos, foi morto a tiros na Avenida Iguatemi, bairro Mangabeira. A vítima passava de carro pelo local quando os acusados a bordo de uma motocicleta atiraram contra o condutor. Ao todo foram dez disparos de arma de fogo.

 

O terceiro homicídio aconteceu por volta das 21h30 na Rua Quintas Sol, na entrada da Arena Castelo, no bairro Papagaio. Robert das Mercês Xavier aguardava a chegada de um carro por aplicativo quando foi atingido por disparos.

 

Ainda segundo informações, um homem que estava em um veículo desceu, se aproximou e efetuou disparos de arma de fogo. A autoria e a motivação dos homicídios devem ser apuradas pela Polícia Civil de Feira de Santana.

Feira de Santana registra três homicídios na noite desta quarta
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Três homicídios foram registrados na noite desta quarta-feira (14) em Feira de Santana. O primeiro caso envolveu um duplo homicídio em um trecho da BR-324, perto do antigo América Outlet. Conforme o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Danilo Costa da Silva, de 32 anos; e Gabriel Welber Santana Oliveira, de 28.

 

Gabriel foi encontrado com marca de tiros na cabeça e no tórax, e Danilo com tiros nas costas, tórax e braços. Um terceiro homem também foi baleado. Ele foi socorrido para um hospital particular da cidade. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. A polícia apura se uma das vítimas agiu por legítima defesa. Um veículo Onix foi encontrado no local com várias marcas de tiros.

 

O terceiro caso ocorreu no bairro Conceição. Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros no Residencial Jardim das Oliveiras. A vítima apresentava marcas de disparos no tórax e nas nádegas. A autoria e a motivação dos crimes devem ser apuradas pela delegacia de homicídios local. 

Feira registra 2 homicídios em noite desta segunda; corretor de peças é uma das vítimas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Duas pessoas foram mortas a tiros na noite desta segunda-feira (12) em Feira de Santana. Os crimes ocorreram nos bairros Pampalona e Campo Limpo. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, uma das vítimas foi identificada como Ricardo da Silva.

 

O homem, que trabalhava como corretor de peças automotivas na Rua da Aurora, sofreu disparos na cabeça, pescoço e tórax. O crime ocorreu por volta das 20h30 na Rua Primavera, no bairro Pampalona. A vítima tinha se envolvido em uma briga pela tarde, o que fez a polícia apurar se há relações entre os fatos.

 

O outro homicídio ocorreu antes, por volta das 19h20, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Campo Limpo. Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto com marcas de tiros na cabeça, costas, mãos e nádegas. As autorias e motivações dos crimes são apurados pela delegacia de homicídio da cidade.

Final de semana em cidade baiana registra cinco homicídios
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Cinco pessoas foram mortas de forma violenta neste final de semana em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os crimes ocorreram nas localidades de Humildes e nos bairros Campo do Gado Novo, Papagaio, Lagoa Grande e Campo Limpo.

 

O último caso foi registrado por volta das 22h50 deste domingo (5) no bairro Campo do Gado. Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros na Travessa Maria Lima de Carvalho. Ainda neste domingo, um homem foi assassinado às margens da BR-324, sentido BR-101, próximo ao Distrito de Humildes. Os disparos atingiram a região da cabeça.

 

No mesmo dia, no bairro do Papagaio, um homem, identificado como Wallace Taixay Silva Oliveira, de 34 anos, foi morto a tiros. A vítima, que trabalhava como motorista de delivery, foi encontrado morto dentro de casa com perfurações na cabeça, braços e costas.

 

No sábado, no bairro Lagoa Grande, um jovem, identificado como Gabriel Antônio das Virgens Batista, de 23 anos, foi morto a tiros. No bairro de Campo Limpo, Jean da Silva de Almeida, de 40 anos, foi morto a tiros. As autorias e motivações dos crimes devem ser investigadas pela Delegacia de Homicídios da cidade.

Adolescente e jovem morrem a tiros na noite desta quinta em Feira
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade [Arquivo]

Dois jovens, um deles adolescente, foram mortos a tiros na noite desta quinta-feira (12) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Matheus dos Santos de Jesus, de 14 anos; e Maykon de Santana Santos, de 21. Os casos ocorreram em locais diferentes.

 

O adolescente foi atingido quando estava na Rua Decolagem, no bairro George Américo. Ele chegou a ser socorrido para uma policlínica, mas não resistiu. Já Maykon de Santana Santos foi morto na Rua Taipa, no bairro Gabriela.

 

Três homens chegaram em uma motocicleta e dispararam contra ele. Até a manhã desta sexta-feira (12) não havia informações sobre a autoria e a motivação dos homicídios. 

Feira de Santana registra setembro mais violento dos últimos dez anos
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O mês de setembro em Feira de Santana registrou 45 mortes violentas. O fato torna o mês como o mais violento dos últimos dez anos. A comparação é com o mesmo mês em uma década. Segundo levantamento divulgado pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, em setembro deste ano, o município registrou 43 homicídios e dois latrocínios – que é o roubo seguido de morte.

 

Nos mesmos 30 dias ocorreram cinco mortes em intervenções policiais. Do total de mortes, foram 44 homens e uma jovem. Sete dos mortos eram adolescentes, o que inclui uma adolescente, de 15 anos.

 

Em relação aos locais dos crimes, três bairros e um distrito encabeçam os números, são os casos de Asa Branca, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e o distrito de Humildes. Em cada um houve três homicídios.

Três homens são mortos a tiros na madrugada desta segunda em Feira de Santana
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Três homens s foram mortos a tiros em Feira de Santana na madrugada desta segunda-feira (12). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, uma das vítimas foi Luís Fernando Lima Ferreira, de 28 anos. O homem estava na Praça do Povo, no bairro Parque Ipê, quando foi baleado. Os tiros atingiram o tórax. Ele chegou a ser socorrido para uma policlínica, mas não resistiu.  

 

Outro homicídio vitimou Wesley Moreira Paim, de 28 anos. O crime ocorreu em uma casa na Estrada Velha do distrito de Humildes, zona rural de Feira de Santana. Os disparos atingiram cabeça, costas e nádegas.

 

Já José Luiz Vitória Pereira, de 31 anos, foi morto com tiros na cabeça e nas costas. Segundo a polícia, o corpo foi encontrado na Estrada da Varinha, no distrito Maria Quitéria.

 

As autorias e os motivos dos crimes devem ser investigados pela Polícia Civil.

Curtas do Poder

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Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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