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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

homicidio em porto seguro

Mulher é presa em Porto Seguro suspeita de matar guarda municipal aposentado; crime ocorreu há um ano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma mulher, de 27 anos, foi presa nesta quarta-feira (15) acusada de matar o guarda municipal aposentado Sebastião Oswaldo Reis de Paula, de 55 anos, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Civil, o homicídio ocorreu em outubro do ano passado, na casa da vítima, localizada no bairro Fontana II. No local acontecia uma festa particular e Sebastião teria se desentendido com algumas mulheres presentes.

 

Durante a discussão, a suspeita atingiu o homem com golpes de faca no abdômen e no pescoço, provocando a morte imediata do aposentado. Após o homicídio, o celular e o dinheiro da vítima foram roubados e vendidos em um mercado de pescados da cidade, conforme apontam as investigações.

 

Ainda segundo a polícia, outras pessoas também foram indiciadas por participação no crime. Com a prisão da principal suspeita, a Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. A prisão dela foi realizada por equipes da Delegacia de Porto Seguro, com apoio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município. 

Suspeita de envolvimento em morte de comerciante em Porto Seguro é presa no Espírito Santo

Uma mulher acusada de participação no assassinato do comerciante Edjhones Alves da Silva, morto a tiros em maio de 2022, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi presa na última terça-feira (2) em Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória, Espírito Santo.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita, identificada como Elisandy Souza Santos, de 21 anos, foi localizada por policiais militares durante patrulhamento em uma área conhecida pelo tráfico de drogas. No momento da abordagem, ela estava acompanhada da filha de cinco anos, que foi encaminhada ao Conselho Tutelar.

 

Conforme a polícia, Elisandy tinha um mandado de prisão em aberto expedido três meses após o crime. O documento destaca que a medida é necessária para auxiliar nas investigações sobre a motivação do homicídio. A mulher será encaminhada a um presídio capixaba, onde ficará à disposição da Justiça da Bahia.

 

MORTO AO SUBIR NA MOTO

Ainda segundo o site, o crime ocorreu em 31 de maio de 2022, na Avenida dos Navegantes, uma das áreas comerciais mais movimentadas de Porto Seguro. Edjhones Alves, de 30 anos, foi surpreendido por disparos de arma de fogo no momento em que subia em uma motocicleta.

 

Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no homicídio.

Polícia descarta bala perdida e aponta morte por execução de garçonete no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Uma investigação preliminar aponta que a garçonete Raiane Bispo Santana, de 30 anos, foi executada e não vítima de bala perdida. A vítima foi morta na noite da última segunda-feira (18) em Nova Caraíva, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a polícia aponta que a mulher foi alvo de execução cometida por membros do Comando Vermelho, porque estaria colaborando com uma facção rival da localidade de Itaporanga. Uma perícia apontou que havia marcas de pólvora no braço, indicando disparo a curta distância, o que caracteriza tiro à queima-roupa.

 

Ainda segundo a polícia, os acusados atravessaram um rio e chegaram a pé até o restaurante onde ela trabalhava. O primeiro disparo teria sido feito ainda na área externa. Em seguida, Raiane correu para o alojamento, mas foi perseguida e morta no quarto.

 

Marcas de tiros foram encontradas na cerca, em uma janela e na parede interna, o que indica o uso de mais de uma arma. Um dos autores do crime já teria sido identificado. O homem seria o mesmo que aparece em vídeos recentes de violência em Itaporanga, armado com uma espingarda calibre 12.

 

Raiane era natural de Itabela e havia se mudado para Nova Caraíva há quatro meses. Ela trabalhava como garçonete e ajudante de cozinha. Familiares relaram que ela tinha bom comportamento social, não consumia drogas, saía pouco de casa e nunca teve envolvimento com o crime. 

Acusado de homicídio é preso quando tentava embarcar para SP em aeroporto de Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem acusado de matar Alan Ferreira Souza Moura, de 24 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (25) quando tentava embarcar para São Paulo, no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Conforme o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito foi identificado como Osório Domingues Monteiro, de 23 anos.

 

O homicídio que vitimou Alan Ferreira ocorreu no dia 19 de junho no distrito de Vale Verde, zona rural de Porto Seguro. O crime teria ligação com a disputa por facções criminosas na região.  

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a prisão foi resultado de uma ação integrada entre as polícias Federal, Civil, Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

 

“Na segunda-feira (23), ele chegou a ser identificado por guarnições do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), mas fugiu atirando contra os PMs. Após isso, foram expedidos dois mandados de prisão contra ele pelo assassinato e pela tentativa de homicídio contra os PMs”, informou o delegado Moabe Macedo Lima, titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

 

Mediante ações de inteligência, as equipes identificaram que o suspeito tentaria deixar o estado. Ele foi localizado na área de embarque do aeroporto por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro e encaminhado à delegacia local, onde teve os mandados de prisão cumpridos. “Ele passará por interrogatório e, logo após, seguirá para o sistema penitenciário”, concluiu o delegado.

Jovem é morto a tiros em avenida principal de distrito de Porto Seguro
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um jovem, de 18 anos, foi morto a tiros na avenida principal de Nova Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os suspeitos estavam um uma motocicleta. A dupla teria se aproximado da vítima, identificada como Caíque Ribeiro das Virgens, a chamaram e dispararam em seguida.

 

O jovem foi a óbito no local. Perto do corpo foram encontradas buchas de maconha e dinheiro na mão do jovem. A polícia apura se o jovem tinha envolvimento com tráfico de drogas. Caíque havia se mudado para Nova Caraíva há cerca de seis meses para morar com os avós, após sair de Porto Seguro.

 

A autoria e a motivação do homicídio, ocorrido na última sexta-feira (20), devem ser apuradas. 

Motociclista por aplicativo morre a tiros quando esperava passageiro na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um motociclista de aplicativo foi morto a tiros na noite de quarta-feira (25) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, Alejandro Cesar Pyrih, de 47 anos, aguardava um passageiro na Avenida Ayrton Senna quando um carro se aproximou e um ocupante do veículo disparou contra o motociclista.

 

Ao site, o delegado Adriano Mascarenhas, que apura o crime, pelo menos 20 cápsulas de pistola 9 mm e fuzil 5.56 foram encontradas no local do homicídio.

 

Até o início da manhã desta quinta-feira (26) não havia nenhuma informação sobre a autoria e a motivação do crime. 

Homem é achado morto com suspeita de ter sido torturado no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (16) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O corpo estava em uma área próxima a um lixão em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro. A suspeita é que a vítima tenha sido submetida à tortura.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, as roupas do homem estavam encharcadas de gasolina, e o combustível também foi identificado na boca da vítima. Um dos braços também tinha marcas de tiro. A polícia acredita que o crime ocorreu no fim da noite de domingo (15).

 

Após ação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o corpo do homem foi encaminhado para perícia. A autoria e a motivação do homicídio devem ser apuradas pela Polícia Civil do município.

Polícia procura suspeito de matar irmão a golpes de faca na Bahia
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um homem segue procurado nesta sexta-feira (15) suspeito pela morte de um irmão em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Civil, o homem é apontado como autor da morte de Domingos Carlos Menezes Cerqueira, de 56 anos. O crime ocorreu na última quarta-feira (13).

 

Conforme a TV Santa Cruz, um sobrinho da vítima relatou que o suspeito teria entrado na casa da mãe e pedido uma faca emprestada. Depois, foi em direção a Domingos e o golpeou nas costas e no pescoço.

 

A vítima chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A delegacia de Porto Seguro segue na apuração do homicídio.

Homem é morto a tiros em associação de agricultores em Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 34 anos, foi morto a tiros em uma associação de pequenos agricultores na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Flávio Santos Ramos, teria sido vítima de uma emboscada no final da noite do último sábado (4).

 

Os tiros teriam sido disparados por dois homens armados. A vítima foi a óbito no local. Ainda segundo informações, Flávio Santos Ramos não tinha antecedentes criminais e morava na comunidade agrícola.

 

Ainda não há informação sobre a autoria e motivação do homicídio.

Homem é encontrado morto e amarrado em área indígena de Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi achado amarrado na noite desta segunda-feira (10) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a polícia informou que a vítima não apresentava marcas de tiros nem foram encontradas marcas de sangue no corpo.

 

O homem foi achado em uma área indígena situada entre a Reserva da Jaqueira e a Aldeia Mirapé. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

Até o início da tarde desta terça-feira (11), ninguém foi preso. A autorização e a motivação do homicídio devem ser apurados pela Polícia Civil local.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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