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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

homicidio em mucuri

Homem é morto a golpes de marreta no Extremo Sul; caso ocorreu após discussão sobre cigarro
Foto: Reprodução / Teixeira News

Um homem, de 56 anos, foi morto a golpes de marreta em Mucuri, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu nesta terça-feira (2) no bairro Beira Rio, perto de um canal para ancoragem de embarcações pesqueiras. O suspeito pelo crime foi preso em seguida.

 

Conforme o Teixeira News, a vítima foi identificada como Genivaldo Teles da Silva. A suspeita é que a vitima e o acusado, de 23 anos, teriam se envolvido em uma discussão por conta de um cigarro. Em determinado momento, o acusado teria se apossado de uma marreta e desferiu golpes na cabeça da vítima, que foi a óbito no local.

 

Depois, o acusado saiu do local a pé. Diante do caso, uma equipe da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) fez diligências e encontrou o suspeito já no final da noite desta quarta.

 

O homem foi levado à 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde permanece preso à disposição da Justiça.

Jovem é morto a golpes de facão no Extremo Sul baiano; três são presos e confessam crime
Foto: Reprodução / Liberdade News

Um jovem, de 22 anos, foi morto a facadas e golpes de facão na noite deste sábado (21) em Itabatã, distrito de Mucuri, no Extremo Sul baiano. Segundo o site Liberdade News, três suspeitos foram presos pela Polícia Militar e confessaram o homicídio.

 

A vítima, identificada como Ryan Miranda de Oliveira, teria sido sufocada com uma corda e depois foi esfaqueada no rosto. Em seguida, os acusados arrastaram o corpo até uma área de mata nos fundos do bairro e o enterraram em um buraco.

 

Ainda segundo informações, parte da ação foi filmada pelos criminosos. Ainda segundo informações, os acusados foram identificados como Jucicleiton Almeida de Jesus, de 19 anos, Gabriel Vieira Alves, também de 19 anos, e Jeferson Jesus dos Santos, de 20.

 

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, na mesma região. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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