homicidio culposo

A Polícia Civil de Feira de Santana concluiu o inquérito sobre o acidente de trânsito do último domingo (5) e indiciou o ex-vereador Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido nas urnas como Paulão do Caldeirão, por quatro crimes. O ex-parlamentar havia sido preso em flagrante após se envolver em uma colisão que resultou na morte do motociclista Marlon Sena, de 22 anos, e deixou outro homem ferido.

O indiciamento formal confirmado pelo Acorda Cidade, parceiro local do Bahia Notícias, foi emitido pela autoridade policial ao final da investigação, em lista os seguintes crimes atribuídos a Paulão do Caldeirão:

1. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

2. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

3. Condução de veículo com capacidade psicomotora alterada.

4. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O inquérito policial foi remetido à Justiça e, posteriormente, será encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para análise, inicialmente o órgão havia solicitado a prisão preventiva. Agora, o MP-BA tem a prerrogativa de analisar o conjunto probatório para decidir se oferece a denúncia, podendo manter os crimes indicados pela Polícia Civil ou alterar a tipificação penal.

Sede do Ministério Público do estado | Foto: Divulgação / MP-BA

 A principal análise agora a ser feita pelo promotor de Justiça é sobre a natureza do crime de morte, em caso de:

• Homicídio Culposo: A conduta é definida como culposa quando a morte ou lesão decorre de imprudência, negligência ou imperícia, sem a intenção de matar.

• Homicídio Doloso ou Dolo Eventual: O crime é classificado como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado morte, mesmo sem ter a intenção direta de cometê-lo.

Se o MP-BA opte pelo homicídio culposo, o processo seguirá para a Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, onde será julgado por um juiz singular. Se, no entanto, o MP denunciar por homicídio doloso ou dolo eventual, o caso será remetido à Vara do Júri para ser julgado por um corpo de jurados em Júri Popular.

Um motociclista foi indiciado por homicídio culposo após um atropelamento seguido de morte de um servidor público em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o homem, que não teve o nome informado, foi indiciado em inquérito pela morte de Deyvison Borges Vieira, de 44 anos, funcionário do Hospital de Jaguaquara.

O caso ocorreu no dia 20 de julho passado, na BR-420, trecho urbano da cidade. A vítima ficou internada até o dia 6 de agosto quando foi a óbito no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, no Sudoeste. Segundo as investigações, o motociclista indiciado estava sob efeito de álcool no momento da colisão entre as duas motos, por volta das 7h30, próximo ao bairro Malvina.

Deyvison retornava do trabalho quando foi atingido pelo outro veículo. O impacto causou ferimentos graves, que evoluíram para o óbito dias depois. O caso foi enquadrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 302, §3º do Código de Trânsito Brasileiro.

A legislação estabelece pena de cinco a oito anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir, quando o condutor está alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas.

Com a conclusão do inquérito, o caso segue para apreciação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que deve ou não oferecer denúncia à Justiça. 

A motorista que colidiu em uma motocicleta e causou a morte de um homem em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi indiciada por homicídio culposo e imperícia. Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o delegado do município, Antônio Cláudio, declarou que a imperícia se deu pelo fato de a condutora ter pouca experiência para dirigir a caminhonete. O carro foi adquirido há uma semana.

Motociclista morre após picape passar por cima de vítima em Livramento de Nossa Senhora

Veja ?? pic.twitter.com/hlNmpnTXOw

— BN Municípios (@BNMunicipios) October 3, 2023

No dia do acidente, a motorista levava uma criança de três anos no banco da frente e sem nenhuma proteção. A criança quase foi projetada para fora do carro.

Na última segunda, a investigada dirigia o veículo quando passou por um quebra-molas, acelerou e atingiu o motociclista Ian Cleiton, de 28 anos, que seguia em sentido contrário e próximo ao meio-fio. A caminhonete chegou a passar por cima da vítima. O homem foi levado ao hospital da cidade, mas não resistiu.

A família de Prince entrou com uma ação contra Michael T. Schulenber, o médico que cuidava do artista pouco antes de sua morte, em 2016. De acordo com a ABC News, na ação ajuizada em Minnesota na última sexta-feira (24), os familiares o acusam de homicídio culposo e afirmam que a atuação fora dos padrões do médico "tiveram um papel substancial na morte de Prince". A acusação alega que Michael T. Schulenber "não conseguiu avaliar adequadamente, diagnosticar, tratar e aconselhar Prince por seu visível vício em opiáceos". O cantor morreu após uma overdose do opiáceo fentanil, medicamento usado para tratamento de dores.