homeschooling

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não colocou em votação, na sessão deliberativa desta terça-feira (7), um requerimento de urgência apresentado por senadores de oposição para que seja votado o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. O pedido é que a matéria siga diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões do Senado. 

O projeto do chamado homeschooling é uma das principais pautas do bolsonarismo e dos partidos de direita, além de ser defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. O requerimento de urgência é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). 

A proposta para implantação do homeschooling tramita atualmente na Comissão de Educação no Senado e não tem relator definido. Desde que foi aprovado pela Câmara, em 2022, o texto vem caminhando lentamente no Senado, e a estratégia de Flávio Bolsonaro e da oposição é a de tentar vencer essas etapas e acelerar o projeto no plenário antes do recesso parlamentar. 

O PL 1.338/22, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e que busca regulamentar o ensino domiciliar, é visto com preocupação por entidades que defendem o direito à educação. Uma dessas entidades que já se posicionaram contra a medida foi a Unicef, que alerta para os riscos e impactos negativos dessa modalidade de ensino.

Além do pedido da oposição, Davi Alcolumbre recebeu pedidos de dezenas de instituições da área de educação para que não tirasse o projeto da Comissão de Educação. Até o momento, a pressão das entidades vem funcionando e o presidente do Senado sequer mencionou o requerimento de urgência na sessão desta terça.
 

Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. 

O pedido foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES) e conta com apoio de Flávio Bolsonaro (PL), Eduardo Girão (Novo), Damares Alves (Republicanos), Hamilton Mourão (Republicanos), Sergio Moro (PL) e outros parlamentares da ala bolsonarista.

O texto havia sido aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados e seguia parado no Senado. A estratégia da urgência tem como objetivo enviar o projeto diretamente ao plenário, evitando a discussão na Comissão de Educação da Casa. A medida depende da aceitação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

A pauta já enfrentou derrotas anteriores, como nas tentativas de inclusão durante a aprovação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação. O homeschooling era uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro.