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homeschooling
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não colocou em votação, na sessão deliberativa desta terça-feira (7), um requerimento de urgência apresentado por senadores de oposição para que seja votado o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. O pedido é que a matéria siga diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões do Senado.
O projeto do chamado homeschooling é uma das principais pautas do bolsonarismo e dos partidos de direita, além de ser defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. O requerimento de urgência é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).
A proposta para implantação do homeschooling tramita atualmente na Comissão de Educação no Senado e não tem relator definido. Desde que foi aprovado pela Câmara, em 2022, o texto vem caminhando lentamente no Senado, e a estratégia de Flávio Bolsonaro e da oposição é a de tentar vencer essas etapas e acelerar o projeto no plenário antes do recesso parlamentar.
O PL 1.338/22, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e que busca regulamentar o ensino domiciliar, é visto com preocupação por entidades que defendem o direito à educação. Uma dessas entidades que já se posicionaram contra a medida foi a Unicef, que alerta para os riscos e impactos negativos dessa modalidade de ensino.
Além do pedido da oposição, Davi Alcolumbre recebeu pedidos de dezenas de instituições da área de educação para que não tirasse o projeto da Comissão de Educação. Até o momento, a pressão das entidades vem funcionando e o presidente do Senado sequer mencionou o requerimento de urgência na sessão desta terça.
Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling.
O pedido foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES) e conta com apoio de Flávio Bolsonaro (PL), Eduardo Girão (Novo), Damares Alves (Republicanos), Hamilton Mourão (Republicanos), Sergio Moro (PL) e outros parlamentares da ala bolsonarista.
O texto havia sido aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados e seguia parado no Senado. A estratégia da urgência tem como objetivo enviar o projeto diretamente ao plenário, evitando a discussão na Comissão de Educação da Casa. A medida depende da aceitação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).
A pauta já enfrentou derrotas anteriores, como nas tentativas de inclusão durante a aprovação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação. O homeschooling era uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Carlos Viana
"Agora, imagina se fosse alguém da direita. Uma cantora fazendo lá o 22 no palco. Seriam pelo menos 24 horas para se explicar, depois multa, prisão, condenação e Deus sabe o que mais de perseguição".
Disse o senador e candidato à reeleição por Minas Gerais, Carlos Viana (PSD) ao afirmar que vai denunciar a cantora baiana Ivete Sangalo por suposta promoção de “showmício” ao declarar apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de um gesto com as mãos. O parlamentar confirmou a denúncia em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (29).
