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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hidrovia

Governo federal anuncia hidrovia estratégica no rio São Francisco para transporte de cargas que passa por Juazeiro; entenda
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Rio São Francisco receberá uma nova hidrovia, que ligará o interior mineiro ao Nordeste, com destaque para Juazeiro, no norte do estado. O projeto, apresentado pelo governo federal na última sexta-feira (13), utilizará os 1.371 km de extensões navegáveis do rio, com projeção de movimentar cinco milhões de toneladas de cargas. 

 

Entre as cargas previstas para serem transportadas pela nova hidrovia estão insumos agrícolas, gesso, gipsita, calcário, grãos, bebidas, minério e sal. O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que a hidrovia será estratégica para o desenvolvimento da região e que, ainda em junho, seria assinada a delegação das obras à Companhia das Docas do Estado da Bahia. 

 

Após essa etapa, estão previstos os estudos técnicos. A informação é da Agência Brasil. O "Velho Chico" percorre o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, impactando 505 municípios e mais de 11,4 milhões de pessoas.

 

ETAPAS DO PROJETO
 

  • Primeira etapa: Concentrará as ações em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, de Juazeiro a Petrolina, passando por Sobradinho (norte do estado) e chegando a Ibotirama (Vale São-Franciscano). As cargas poderão ser escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos os Santos.

 

  • Segunda etapa: Abrangerá o trecho entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa e Cariacá — municípios baianos —, com 172 quilômetros navegáveis. Nesse percurso, haverá conexão, via malha ferroviária, até os Portos de Ilhéus e Aratu-Candeias.

 

  • Terceira etapa: Aumentará a hidrovia em 670 quilômetros, ligando Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG).

 

O governo federal já havia anunciado planos para expandir a navegabilidade nas hidrovias brasileiras. Outras obras no horizonte para este ano incluem a realização de dragagens nas hidrovias dos 'Tapajós' e São Francisco, além da manutenção do Madeira, Parnaíba e Paraguai (tramo Sul).

 

O Ministério de Portos e Aeroportos estima que o país possui 12 mil km de hidrovias navegáveis, com potencial para alcançar 42 mil km.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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