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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

hidrogenio de baixo carbono

Bahia deve assumir protagonismo na produção de hidrogênio verde
Foto: Joá Souza/GOVBA

Empresários nacionais e internacionais participaram, nesta segunda-feira (10), do workshop “Bahia, Estado Sede do Refino Verde no Mundo”, promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e com apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

 

De acordo com Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, “o estado da Bahia tem tudo para assumir um protagonismo na produção de hidrogênio verde e de seus derivados. Hoje estamos dando o pontapé inicial para que a Bahia se torne o estado sede do refino verde no mundo”, festejou. As informações são da BPMoney

 

Mediadora de uma das mesas de discussões, a CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado, destacou que é preciso trazer com urgência o Brasil para a nova ordem econômica mundial verde. “Não queremos competir com os combustíveis fósseis. Queremos complementar a matriz econômica de nosso país”, frisou.

 

Já para o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, esse tema é importante não só para a Bahia, mas para todo o mundo. Ele destacou que “recentemente, numa feira sobre hidrogênio verde em Roterdã (Holanda), percebemos que o hidrogênio já é uma fonte importante de energia para a Europa. Há uma clareza acerca da necessidade desse insumo para a produção energética mundial”, afirmou. 

 

Ao longo das discussões, ele também pontuou que o Brasil não pode mais perder tempo. “Não podemos mais só estudar, temos de agir. Os países do Norte da África já estão prestes a assumir um papel que nos cabe”, disse. 

 

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, as adversidades foram vencidas para que a Bahia se tornasse uma das referência mundial na produção de energia solar e eólica.

 

“Vai ser preciso que a Petrobras (PETR4) assuma o papel de âncora para atrair as empresas nacionais e internacionais para participar desse projeto fundamental. É mandatório que a Bahia assuma o seu papel. A Bahia será a Arábia Saudita dessa nova matriz energética chamada hidrogênio verde”, pontuou o titular da SDE. 

 

Para o diretor executivo da empresa Quinto Energy, Rafael Cavalcanti, o hidrogênio verde tem sido o assunto da moda, mas é preciso construir as bases sólidas que vão viabilizar comercialmente esse produto.

 

“É a primeira vez, no mundo, que vamos falar em refinaria verde. Sempre falávamos em energias renováveis. Agora teremos a capacidade de produzir a mesma cadeia de produtos do petróleo, só que a partir do hidrogênio verde”, informou Cavalcanti. “Temos [na Bahia] uma grande quantidade de energia, uma Itaipu de energia eólica e solar”, acrescentou.

 

BAHIA FAVORECIDA 

O diretor da Quinto Energy frisou que a Bahia entra nesse debate com uma grande vantagem em relação aos outros estados, visto que nenhum outro possui convergência de transmissão.

 

“Era o nosso maior gargalo, mas agora a Bahia vai melhorar ainda mais a transmissão a partir da reindustrialização do polo petroquímico”, afirmou.

 

Alinhado ao pensamento, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, destacou que não há como se pensar uma política de hidrogênio sem a participação da Petrobras.

 

“Estamos discutindo a questão do hidrogênio verde porque estamos num contexto de discussão da transição energética. E a transição energética deve ocorrer basicamente em função das emissões de carbono que estamos fazendo e que vão acabar provocando o aquecimento global. Não podemos admitir que ele cresça mais do que está crescendo porque senão nós iremos enfrentar novos fenômenos catastróficos no mundo”

 

Gabrielli lembrou que há pouca diferença na legislação entre o hidrogênio verde e hidrogênio de baixo carbono. Além disso, o executivo ressaltou que se não houver armazenamento de energia eólica e solar, os problemas de transmissão não serão resolvidos.

 

“É fundamental que todos nós estejamos participando hoje dessas discussões. Há um investimento previsto de US$13 bilhões na Bahia nos próximos 10 anos. E tudo indica que esse investimento será feito em parceria com a Petrobras”, indicou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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