hermes lima

Em cerimônia prestigiada por magistrados, servidores e autoridades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na manhã da quinta-feira (19), a Universidade Corporativa (Unicorp) passou a se chamar Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, uma homenagem póstuma ao professor, jornalista, advogado baiano e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na abertura da solenidade, o Presidente do TJ-BA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, avaliou a iniciativa como “uma medida ímpar de fortalecimento e valorização da memória institucional de todo o Poder Judiciário”.

O Presidente do Judiciário baiano reforçou a necessidade de combater o fenômeno do esquecimento coletivo e finalizou com um breve destaque aos marcos da biografia do homenageado.

“Celebramos um resgate histórico, propiciado pelas iniciativas do TJ-BA para a sociedade baiana. Isso por causa de uma atitude positiva do Presidente Nilson Soares Castelo Branco que tem velado pela memória do Poder Judiciário.É um resgate importante para que, em nível nacional, se conheça o que realmente representa o Tribunal mais antigo das Américas”, disse o diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior.

Cerimônia de homegem a Hermes Lima na sede do TJ-BA | Foto: Divulgação / TJ-BA

A solenidade aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do Tribunal, e contou com a palestra “A vida e os caminhos do Ministro Hermes Lima”, conduzida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Roberto Rosas, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante da Ordem do Mérito Judiciário do TJBA.

“Aqui tem que se ressaltar essa atitude do Presidente Nilson Castelo Branco e do Desembargador Mário Albiani Júnior em trazer um nome expressivo da história brasileira para a Universidade Corporativa”, elogiou o Professor Roberto Rosas, antes de iniciar sua palestra sobre a celebridade homenageada. 

“Hermes Lima é lembrado como defensor dos princípios democráticos e dos direitos individuais em um período tumultuado da história brasileira. Sua coragem para enfrentar o regime militar e sua contribuição para o desenvolvimento do sistema jurídico brasileiro o tornam uma figura histórica importante”, relembrou o desembargador Albiani Júnior.

Durante o evento, o desembargador destacou que, em 2022, a Universidade disponibilizou 170 ações educacionais, oferecendo mais de 19 mil vagas e 3718 horas de aperfeiçoamento. No primeiro semestre de 2023, já foram oferecidas 172 capacitações, com mais de 13 mil vagas e 1349 horas de cursos.

Participaram da Mesa de Honra do evento, além dos já citados, a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o Desembargador aposentado Lourival Almeida Trindade, ex-presidente do TJBA; e o desembargador aposentado e ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Furtado.

MINISTRO HERMES LIMA

Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de suas funções como professor, jornalista e advogado, ocupou os cargos de Primeiro-ministro do Brasil e ministro das Relações Exteriores. Sua trajetória política incluiu posições como Deputado Estadual e Deputado Federal. Ele, também, deixou um legado literário notável, com obras como “Introdução à Ciência do Direito” (1944), “Lições da Crise” (1954) e “O Construtor, o Crítico e o Reformador na Obra de Rui Barbosa” (1958).

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai incorporar o nome do ministro Hermes Lima – a proposta foi aprovada pelo Pleno em setembro – e oficialização da mudança do nome da entidade ocorrerá em cerimônia programada para quinta-feira (19), às 10h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador. 

O evento, que contará com a participação do presidente do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do diretor-geral da Universidade, desembargador Mário Albiani Júnior, fará uma homenagem ao advogado com a palestra “A vida e a trajetória do Ministro Hermes Lima”, conduzida pelo professor Roberto Rosas.    

Baiano da cidade de Livramento de Brumado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Hermes Lima (1963-1969) nasceu em dezembro de 1902. Professor, jornalista e advogado, foi o primeiro-ministro do Brasil e ministro das Relações Exteriores. Também exerceu cargos políticos como o de Deputado Estadual e Deputado Federal, além de ter publicado diversas obras, entre as quais estão: Introdução à Ciência do Direito, 1944; Lições da Crise, 1954; O Construtor, o Crítico e o Reformador na Obra de Rui Barbosa, 1958. Ele faleceu em outubro de 1978, aos 75 anos.

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Na sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a mudança do nome da Universidade Corporativa (Unicorp) da corte. Agora, a Unicorp passa a se chamar Universidade Corporativa Hermes Lima. 

O nome escolhido homenageia o baiano Hermes Lima, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que faleceu em outubro de 1978, aos 75 anos. A homenagem foi proposta pela Comissão de Memória do TJ-BA. 

“Não tem nenhum fórum na Bahia que tenha colocado esse nome”, pontuou o presidente do tribunal baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “É uma referência que nós deveremos perpetuar na nossa memória”, completou.

Hermes Lima formou-se em direito na Universidade Federal da Bahia (Ufba) aos 20 anos e pouco tempo depois se tornou professor da Faculdade de Direito da Ufba e de São Paulo. Também foi diretor da Escola de Economia e Direito da Universidade do Rio de Janeiro (1934) e diretor da  Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1957-1959).

No STF, Hermes Lima chegou em 11 de junho de 1963, nomeado pelo presidente João Goulart, na vaga aberta devido à aposentadoria do ministro Frederico de Barros Barreto. Quatro anos depois, em 9 de março de 1967 foi indicado para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Autor de vários livros, o jurista foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 23 de agosto de 1968. Na ABL, ocupou a cadeira nº 7, que tem como patrono Castro Alves.

Paralelo ao judiciário, Hermes Lima também teve trajetória na política. Foi deputado estadual da Bahia e em 1925 eleito deputado federal pelo antigo Distrito Federal, à Assembléia Constituinte de 1946. 

Em Brasília, foi ministro-chefe da Casa Civil no governo João Goulart, ministro do Trabalho e Previdência Social, presidente do Conselho de Ministros e ministro das Relações Exteriores.