heranca

Um homem foi preso suspeito de atropelar e matar o próprio tio, de 65 anos, durante uma disputa por herança em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O crime ocorreu no dia 30 de julho passado, mas o suspeito se apresentou à polícia na última terça-feira (5), acompanhado de advogados.

Segundo a Polícia Civil, o caso inicialmente foi tratado como um acidente de trânsito, mas investigações apontaram que se tratava de um homicídio doloso. No dia do crime, a vítima, identificada como Carlos Alberto Marques dos Santos, estava de motocicleta quando foi atingida por um carro no Centro da cidade. Conforme o G1, tio e sobrinho trabalhavam juntos em uma oficina, deixada como herança familiar.

Um arranhão no carro do suspeito teria sido o estopim para o crime. Câmeras que registraram o atropelamento e os laudos periciais foram determinantes para mudar a linha de investigação. Na análise do material, ficou demonstrado que o suspeito passou com o carro por cima do corpo do tio mais de uma vez, o que foi confirmado por testemunhas.

A Justiça baiana já havia expedido a prisão preventiva do investigado, que estava foragido até se apresentar na delegacia de Cruz das Almas nesta terça.

O homem, que não teve o nome divulgado, vai responder por homicídio duplamente qualificado, apontado por motivo torpe (disputa por bens) e impossibilidade de defesa da vítima. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A partilha de bens deixados por Nana Caymmi, grande voz da música brasileira, morta no dia 1º de maio, passou a ser discutida na Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', no testamento registrado por Nana em 2007, a artista definiu que a jornalista Stella Caymmi, filha da cantora, seria a testamenteira da família. 

A cantora deixou outros dois filhos, João Gilberto e Denise.

Na abertura do inventário, que aconteceu no último dia 30 de junho, a testamenteira afirmou que os bens deixados por Nana serão descritos em um momento oportuno. O valor inicial dado por ela foi de R$ 4,2 milhões.

Segundo a publicação, em vida, a artista definiu que os filhos dividirão irmãmente metade de sua herança, como prevê a lei. Já a outra metade será entregue totalmente à Stella, que também é curadora do irmão, João Gilberto, declarado incapaz após problemas de saúde decorrentes de um acidente de moto.

O jornalista pontua que a outra filha de Nana, Denise, acredita que o valor superior dado à Stella em comparação aos demais herdeiros tem "a clara intenção de confiar-lhe funções de maior responsabilidade, especialmente a curadoria do irmão interditado". 

A manifestação foi feita em outra ação apresentada à Justiça do Rio.

A Justiça de São Paulo acatou o pedido feito por Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos, e das filhas do comunicador, e concedeu uma liminar que não obriga a família a pagar um imposto obrigatório para alguém que herde bens de falecidos.

De acordo com o colunista Gabriel Vaquer, do jornal Folha de S.Paulo, a decisão foi dada no dia 19 de dezembro, antes do Natal, mas só foi oficializada após o recesso de festas de fim de ano, na quarta (8). 

A quantia de R$ 17 milhões é referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que a família de Silvio precisaria pagar para ter acesso às contas do empresário no exterior. A taxa cobrada equivale a 4% do valor de bens móveis e imóveis e direitos do comunicador.

A maior parte da fortuna deixada por Silvio, R$ 428 milhões, está em uma instituição nas Bahamas, que é considerado um paraíso fiscal.

A família do apresentador Silvio Santos entrou na Justiça para conseguir acesso a uma quantia milionária que o dono do SBT deixou em um paraíso fiscal.

De acordo com o Metrópoles, viúva de Silvio Santos, Iris Abravanel, e as filhas do apresentador, Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Renata e Daniela, moveram a ação contra o estado de São Paulo para tentar isentar as herdeiras de um imposto de R$ 17 milhões referente ao valor deixado pelo comunicador.

A quantia é referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que a família de Silvio precisaria pagar para ter acesso às contas do empresário no exterior. 

Segundo a publicação, a taxa cobrada equivale a 4% do valor de bens móveis e imóveis e direitos que somem mais de R$ 88,4 mil.

De acordo com o site, Silvio Santos guardava pouco mais de R$ 429,9 milhões em paraísos fiscais, e a maior parte desta quantia, cerca de R$ 428 milhões, está no Daparris Corp Ltd, uma instituição nas Bahamas da qual Silvio era o principal acionista.

Na ação, as herdeiras de Silvio consideram a cobrança do ITCMD indevida, já que o dinheiro não está guardado no Brasil. Para o magistrado, a cobrança do imposto sobre valores destinados ao pagamento de dívidas seria uma forma de confisco e violaria o princípio da capacidade contributiva.

A mansão deixada pela cantora Gal Costa como parte da herança milionária da baiana, foi colocada à venda. O imóvel, localizado no bairro Jardins, em São Paulo, está sendo vendido após o acordo feito na Justiça por Gabriel Costa, filho da cantora, e Wilma Petrillo, ex-empresária e viúva da artista.

De acordo com Gabriel Fischmann, ex-produtor da artista, a mansão esta sendo vendida para quitar dívidas e repartir o valor restante entre os dois. O imóvel está sendo vendido por R$ 10 milhões.

Em um longo desabafo, Fischmann falou sobre a perda da memória da artista. Segundo o ex-produtor, os responsáveis pela negociação não se preocuparam em retirar uma foto de Dona Mariah, mãe de Gal, que ainda permanecia no imóvel.

“Uma tristeza profunda me invade ao ver essas fotos da casa da Gal nos Jardins/SP sendo vendida para pagar dívidas e ser dividida entre os ‘herdeiros’. Ao olhar para esse quarto vazio na fotografia, onde ela guardava sua intimidade, fico refletindo sobre a brevidade da vida, das coisas e do tempo… Sobre como temos o poder de mudar nosso destino, mas também como, às vezes, ficamos presos aos grilhões do sofrimento, sem encontrar saídas, até que, enfim, esse pode ser o ato final deste grande teatro da vida”, escreveu.

O ex-produtor também acusa Wilma de negligência com a memória e o patrimônio da cantora. "O ser nefasto [Wilma Petrillo, viúva de Gal] deixou praticamente todo o acervo de roupas de shows e troféus se deteriorar com o tempo, em meio à sujeira e ao descaso, na casa-depósito da Bahia… O legado da Gal, no fim, está mesmo nas mãos dos fãs e da estimada Biscoito Fino, a quem peço, por favor, que não deixe a obra audiovisual dela cair no esquecimento, porque o resto já foi destruído em vida pela ‘viúva negra’".

A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada por Gugu Liberato após um pedido feito pela defesa do comerciante Ricardo Rocha, que alega ser o quarto filho do apresentador.

O pedido foi feito por Rocha depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, já que p comunicador havia deixado 75% dos bens aos filhos e os outros 25% aos sobrinhos.

O comerciante afirma ser fruto de um relacionamento que Gugu teria tido ainda adolescente em São Paulo nos anos 70. A defesa pede para que a Justiça bloqueie parte do patrimônio na proporção que caberia ele, caso confirme a paternidade.

A última atualização envolvendo o apresentador foi a desistência de Rose Miriam na tentativa de provar a união estável entre eles e a renúncia ao espólio. A movimentação, de acordo com o g1, aconteceu em 21 de agosto.

A briga judicial entre a médica e a família do apresentador teve início logo após a morte de Gugu, em 2020. Na época, à Veja, Miriam contou que deixou o testamento de Gugu após um conflito entre eles em 2011, porém, após a situação, eles voltaram a ficar bem e viajaram para morar nos Estados Unidos, onde criaram os três filhos. Ela pedia 50% da herança de Gugu.

A médica também criticou o fato da irmã de Gugu, Aparecida, ser curadora dos filhos que na época eram menores de idade. "Isso é um absurdo. Não sou retardada mental, cuido das minhas filhas. Como aceitar um testamento desses? Hoje não tenho acesso a nada. Eles depositam dinheiro para o João. Tive de pedir dinheiro emprestado a uma amiga para fazer compras de mercado", contou.

A empresária Wilma Petrillo, viúva de Gal Costa, solicitou uma audiência de conciliação com o filho da cantora, Gabriel Costa, de 18 anos.

De acordo com a revista Veja, o pedido foi feito pela defesa da empresária após um juiz de São Paulo negar a perícia psicológica que foi requerida por ela para o afilhado. 

LEIA TAMBÉM:

• Justiça nega pedido de exumação do corpo de Gal Costa
• Wilma Petrillo diz que filho de Gal Costa corre perigo
• Filho de Gal Costa revela que foi último a saber que mãe tinha câncer
• Filho de Gal Costa se une a primas para realizar desejo da cantora com fundação de incentivo à música

Para a publicação, a empresária afirmou que o desejo dela é que Gabriel, que atualmente vive com a namorada, Daniela Tonani, volte para casa e que a relação entre eles seja restabelecida. No entanto, Wilma ainda pede para que a partilha de bens de Gal seja feita de forma igualitária, o que não é um desejo do jovem.

Gabriel pede para que Wilma seja retirada do papel de inventariante e excluída da divisão de bens. Por meio de nota enviada à Veja, a defesa do jovem informou que a audiência ainda não foi deferida.

“As advogadas de Gabriel informam que a audiência de conciliação ainda não foi deferida pelo juízo, aguardando-se a apreciação do pedido. Ressaltam ainda que os patronos de Wilma não entraram em contato para oferecer uma proposta de acordo inicial e que aguardam para ver se os termos eventualmente oferecidos atendem aos direitos de Gabriel e aos desejos de sua mãe.”

Gabriel Penna Burgos Costa, de 18 anos, herdeiro de Gal Costa, se comprometeu a realizar um dos desejos da mãe deixado em testamento. Ao lado das primas da cantora, Verônica e Priscila Silva, o jovem fez um acordo extrajudicial para colocar em prática o plano de criar a Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura.

De acordo com o jornal 'Folha', que divulgou a iniciativa, a fundação sem fins lucrativos estava prevista em um testamento deixado pela cantora em 1997 e que foi revogado em 2019. 

No mês passado, as primas da cantora entraram na Justiça de São Paulo para acusar a viúva da cantora, Wilma Petrillo, de tê-la coagido a invalidar o documento, divulgado pelo jornal Correio 24 horas, da Bahia, e confirmado pela Folha.

O projeto teria como objeto a formação de músicos e outros artistas ligados à área, promovendo festivais, concursos, concedendo bolsas de estudos de músicas para pessoas carentes dentre diversas outras finalidades de cunho exclusivamente filantrópico. 

LEIA TAMBÉM:

• Justiça nega pedido de exumação do corpo de Gal Costa
• Wilma Petrillo diz que filho de Gal Costa corre perigo
• Filho de Gal Costa revela que foi último a saber que mãe tinha câncer

A ideia é que a fundação seja gerida por Verônica, Priscila e outras três primas da cantora. No acordo, Gabriel afirma que  criará a fundação ao fim do inventário, que decidirá os destinatários da herança de Gal. O processo pela herança segue em disputa na Justiça entre ele e Wilma Petrillo.

O filho de Gal ainda pontua que os recursos para a criação da fundação devem vir da parte da herança dele e que ainda não há parcerias públicas ou privadas para a fundação.

A defesa de Wilma Petrillo mostrou que a ex-empresária de Gal é contra a criação da fundação.

"Segundo informações da minha cliente, Gal sequer convivia com essas primas. Gal anulou o testamento porque quis. Ela era uma mulher forte, com opiniões próprias, sempre fez o que quis. Nunca foi uma mulher fraca para ser coagida por quem quer que seja. Uma acusação de coação é muito séria e precisa ser provada."

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, morta em novembro de 2022, que foi feito pelo filho da artista, Gabriel Costa, de 18 anos.

O pedido, de acordo com a Justiça, extrapola a esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, que foi a responsável por analisar o requerimento feito pela defesa do jovem, e foi recomendado que o pedido seja encaminhado à Polícia para apurar os fatos narrados pelo herdeiro da cantora.

Quando foi solicitado o pedido de exumação, o filho de Gal questionou a informação que consta no atestado de óbito da mãe e pediu uma perícia judicial para determinar a causa da morte da artista.

LEIA TAMBÉM:

• Defesa de Wilma Petrillo entra com pedido de perícia psicológica para filho de Gal Costa
• Wilma Petrillo diz que filho de Gal Costa é manipulado por namorada 30 anos mais velha
• Filho de Gal Costa revela que foi último a saber que mãe tinha câncer

No documento, é informado que a artista faleceu em decorrência de um infarto agudo no miocárdio, e descreve como causa da morte uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço.

O representante de Gabriel afirma que Gal teve "morte natural por causa desconhecida" e questiona o documento, já que no momento da morte não havia nenhum médico que pudesse atestar o verdadeiro motivo do óbito.

A companheira de Gabriel Costa Burgos, filho de Gal Costa, passou a ter o nome citado na briga judicial envolvendo o herdeiro da cantora baiana, morta em 2022, e a ex-empresária Wilma Petrillo, pelos bens deixados por Gal após a morte.

Em entrevista ao Fantástico, Petrillo, que busca ser reconhecida como companheira de Gal para ter direito a herança, afirmou que Gabriel estava sendo influenciado pela namorada, que é 30 anos mais velha que ele.

Ao Uol, a advogada Luci Vieira Nunes, que atua na defesa de Gabriel, afirmou que namorada do filho de Gal "não precisa da herança minguada" deixada pela cantora.

"Ela não quer falar da vida pessoal dela. Conheci a namorada do Gabriel e considero uma pessoa honesta e um apoio inestimável para ele nessa fase de transição. Além disso, é uma pessoa bem-sucedida profissionalmente e com recursos financeiros. Não precisa da herança minguada do Gabriel", disse a advogada.

De acordo com o jornal 'Folha de S.Paulo', Wilma Petrillo identificou a namorada de Burgos como sendo a fonoaudióloga Daniela Marcilio Tonani, que é mãe da ex-namorada de Gabriel. A empresária teria contado que a aproximação aconteceu após uma ida de Tonani ao centro espírita, no qual ela relatou ter recebido a informação de que os dois eram amantes na encarnação passada. 

Gabriel Costa Penna Burgos, de 18 anos, filho da cantora Gal Costa, reconheceu Wilma Petrillo, ex-empresária da baiana, como uma segunda mãe em uma audiência realizada em março de 2023, cerca de quatro meses após a morte de Gal.

Em documento obtido com exclusividade pelo jornal 'Folha de S.Paulo', Gabriel, que na época ainda tinha 17 anos, afirmou em vídeo que Gal e Wilma o escolheram juntas no lar de adoção onde ele morava. 

"Para mim, [Petrillo] era a minha segunda mãe. Tipo, eu tratava ela como eu tratava a minha mãe [...] Ela que cuida de mim, ela que tem que saber das coisas, ela que resolve as coisas para mim. Questão, por exemplo, pagamento do colégio. Ela que resolve, entendeu? Essas coisas que eu ainda não posso resolver, ela que resolve", diz o rapaz.

Na audiência em questão, além do pedido de guarda que foi concedido a Wilma, o jovem falou sobre o pedido de Petrillo para o reconhecimento da união estável que mantinha com a artista. "Desde que me conheço por gente, desde pequeno, se não estava a minha mãe, era a Wiwi", disse ele, usando o apelido com que tratava Petrillo.

Em nota, a assessoria de imprensa de Gabriel lamentou "o uso de questões pessoais para sustentar uma narrativa que não condiz com a realidade dos fatos nem tem relevância para o caso em pauta".

Em entrevista ao Fantástico, o filho de Gal disse ter sido coagido por Wilma para assinar o documento. "Ela falou para mim que era para cuidar da gente, que ela precisava me ajudar. Ela foi colocando coisa na minha cabeça, dando essa explicação, falando que é coisa boa, coisa boa, coisa boa. Eu falei para ela 'vou pensar', mas ela sempre me apressava, me botava pressão para assinar", afirmou.

Siga o Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!

A empresária Wilma Petrillo, que briga na Justiça com o filho de Gal Costa, Gabriel Costa, pela herança da artista, morta em 2022, afirmou que o afilhado está sendo influenciado pela namorada na disputa judicial.

Segundo Petrillo, o rapaz, que completou 18 anos recentemente, estaria tendo a cabeça feita pela companheira, que é 30 anos mais velha que ele.

"Ela está a fim de que o Gabriel seja o herdeiro e ela administre os bens dele. Eu não tenho raiva do Gabriel por isso, porque sei que não é ele, é essa mulher", afirmou.

A moça, que não teve a identidade revelada, seria a mãe da ex-namorada de Gabriel. Segundo Wilma, ele teria sido seduzido por ela. O filho de Gal rebateu a acusação da madrinha e disse que não teve interferência da companheira no processo.

"Eu escolho com quem quero estar. Eu mesmo abri os olhos, aí meus advogados me ajudaram e abriram mais ainda meus olhos. Não precisei de ninguém para me influenciar ou coagir."

Gabriel, que foi adotado pela cantora quando era criança, entrou na Justiça contra a empresária, que é tida como viúva de Gal, afirmando que elas não tinham um relacionamento amoroso, e por isso, Wilma Petrillo não seria uma herdeira direta dos bens deixados pela artista.

O jovem Gabriel Costa de 18 anos, filho da cantora Gal Costa, entrou com um pedido na Justiça para a exumação do corpo da mãe. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S.Paulo'.

De acordo com a publicação, Gabriel pede para que seja realizada uma necrópsia no corpo para que a verdadeira causa da morte da mãe seja estabelecida. Segundo a colunista, a petição foi apresentada na quarta-feira (13).

Gal Costa morreu em novembro de 2022 e na época, a causa da morte demorou a ser revelada. Na certidão de óbito da baiana foi informado que ela foi vítima de um infato agudo do miocárdio e que estava com câncer de cabeça e pescoço.

O filho da artista trava uma batalha na Justiça contra Wilma Petrillo, ex-empresária de Gal e ex-companheira da artista. O rapaz busca ter direito à herança deixada pela cantora desde que completou 18 anos.

Gabriel discorda de Wilma Petrillo, viúva da artista, que pede reconhecimento de união estável para também reivindicar sua parte nos bens. Segundo o jovem, Wilma era apenas empresária de Gal e madrinha dele --e, por isso, não teria qualquer direito.

A empresa GMC Produções Artísticas, criada em 2012, que tinha Gal Costa como sócia, além da ex-empresária Wilma Petrillo, acumula uma dívida de R$ 738 mil em impostos. 

A dívida foi divulgada pelo site Splash, que teve acesso exclusivo aos detalhes do débito com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Prefeitura de São Paulo e do Tribunal de Justiça do estado. 

Entre as ações estão débitos de ISS (Imposto Sobre Serviço), Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e previdenciários.

• Débitos com tributos previdenciários: R$ 188.401,79 
• Débitos com a Prefeitura de São Paulo: R$ 549.861,79
• Cobrança referente a coleta de lixo: R$ 45 mil
• Dívida com Imposto Sobre Serviço: R$ 486.633,63

De acordo com uma ex-funcionária da empresa, Gal era dona de 90% do negócio e ela que decidia o que seria pago. Uma reportagem feita pela revista Piauí em 2023 indicou que após Wilma assumir os negócios de Gal, as dívidas cresceram e além dos débitos da empresa, contas pessoais de Gal acabaram entrando no montante. 

Wilma Petrillo foi nomeada como inventariante dos bens deixados por Gal Costa no segundo semestre de 2023, já que Gabriel, filho da cantora, ainda não tinha completado 18 anos. 

Após atingir a maioridade, o filho da artista reivindica o direito à herança deixada por ela. Gabriel também pede a anulação do documento que reconhecia a união entre Wilma e Gal. O rapaz acusa Wilma de pressioná-lo para assinar um documento na qual ele reconhece uma dívida com a gravadora para receber o adiantamento de royalties de Gal.

A Primeira Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou o cumprimento de um testamento público e a realização de um inventário extrajudicial que envolve um menor de 16 anos. O estado é um dos que ainda não autorizou a realização extrajudicial de procedimentos de divórcio, dissolução de união estável e inventários, mesmo quando há filhos menores de 16 anos ou incapazes envolvidos.

O caso diz respeito ao patrimônio deixado por uma pessoa, sem herdeiros necessários, que distribuiu a herança em um testamento. Entre os beneficiários está um menor de 16 anos. Ao ingressar com o pedido de registro do testamento, foi feito o pedido para que o processo de inventário fosse feito pela via extrajudicial.

O Ministério Público (MP-BA) se manifestou a favor do registro do testamento, mas contrário ao inventário extrajudicial, tendo em vista que a legislação veda tal formato quando há interesse de incapazes.

Ao avaliar o caso, a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer observou que “ficou devidamente comprovada a ausência de vício externo, devendo o testamento, então, ser registrado e arquivado em Cartório, nada obstante possam ser questionados pelos interessados, por ação própria, eventuais vícios a respeito da validade do documento”, diz um trecho da sentença.

DECISÃO DO STJ

Na decisão, a julgadora invocou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que “relativizou o dispositivo legal, ao admitir o inventário extrajudicial quando houver testamento (...) recorrendo a uma interpretação sistemática da legislação, e homenageando as legislações contemporâneas, que têm estimulado a autonomia da vontade, a desjudicialização dos conflitos e a adoção de métodos adequados de resolução de controvérsias, de modo que a via judicial deve ser reservada somente quando houver litígio entre os herdeiros”.

A decisão cita o artigo "Um novo passo adiante – Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz-menor e a possibilidade de pagamento diferenciado – A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário”, de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves, disponível no site do IBDFAM.

“Não seria demasiado acrescentar que alguns Tribunais têm, expressamente, autorizado o inventário na seara administrativa, ainda que existam interesses de incapazes, em seus provimentos, resoluções, portarias, ou por decisões, sendo possível mencionar o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMS e Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP”, pontua.

NÃO HÁ PREJUÍZO AO MENOR DE IDADE

Em entrevista ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer afirma que fundamentou a decisão no entendimento de que o inventário extrajudicial pode ser admitido, mesmo com a presença de interesses de incapazes, desde que fique claro que não há prejuízo para o menor de 16 anos.

“A sucessão, nesse caso, é exclusivamente testamentária. A cota do incapaz está definida no documento. Então, entendi diversamente do entendimento legalista que atende muito mais ao interesse do incapaz por ser mais célere e desburocratizada, atendendo à  razão de ser do legislador”, explica.

Para ela, a interpretação trata o tema como uma questão de “direito fundamental de acesso à Justiça, com a obrigação de viabilizar a instrumentalidade do processo em busca do melhor interesse do incapaz, evitando procedimentos excessivamente burocráticos”.

A magistrada considera que a decisão antecipa-se à legislação vigente e tem o propósito de estabelecer um precedente para casos semelhantes.

“É importante formar jurisprudência que contemple um direito processual moderno e comprometido com os fins sociais da lei. Essa abordagem permite que o Judiciário ofereça respostas mais eficazes às necessidades dos jurisdicionados, sem subverter a ordem e respeitando os fundamentos constitucionais. A decisão busca, assim, contribuir para a evolução do direito e para a promoção do bem-estar social”, avalia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

O IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de providências para autorizar a realização extrajudicial da dissolução conjugal e de inventários, mesmo quando houver filhos menores e incapazes, desde que consensual, e ainda que haja testamento.

O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a possibilidade. O novo pedido tem como base recente entendimento do STJ, que garantiu a possibilidade.

No documento, o IBDFAM sugere a adequação da hipertrofia da extrajudicialização em uma nova intelecção do artigo 610 do Código de Processo Civil (CPC), para que seja autorizada de forma expressa uma normativa federal pelo CNJ do inventário extrajudicial com filhos menores ou incapazes, desde que a partilha seja ideal, ou seja, que todos recebam, inclusive, os incapazes, o que está previsto em lei, sem nenhum tipo de prejuízo.

O Instituto também sugere que seja autorizado o divórcio consensual de forma extrajudicial, ainda que com filhos menores e incapazes, ressalvadas as questões relativas à convivência familiar e alimentos entre filhos menores, que, obrigatoriamente, devem seguir para via judicial. Outra sugestão é para que seja autorizado o inventário extrajudicial ainda que exista testamento.

Atualmente, seis estados brasileiros admitem a possibilidade: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Acre, Maranhão e Piauí.

A preocupação com os impactos da reforma tributária, em vias de ser votada no Senado, tem feito com que muitos brasileiros comecem a planejar antecipadamente o que fazer com seus bens, optando pela doação em vida aos herdeiros ao invés de aguardar a realização do inventário. A razão é a previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto pago ao governo de acordo com o patrimônio envolvido, que fez crescer em 22% o número de doações desde que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em julho deste ano.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas do Brasil, presentes em todos os municípios brasileiros, apontam que o número de doações passou de uma média mensal de 11,6 mil em 2022 para mais de 14,2 mil atos realizados em agosto deste ano, logo após aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional. 

Em números absolutos também se verifica um aumento de doações nos meses de julho (13.188) e agosto (14.295) deste ano em relação aos meses anteriores à aprovação da PEC, quando a média de atos de doação foi de 11.114 escrituras solicitadas.

Caso aprovada no Senado na forma atual, a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) – feita pelos Estados e aplicada a toda pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos como doação, ou como herança em virtude da morte do antigo proprietário – poderá ser progressiva, cabendo aos Estados aprovarem leis estaduais neste sentido. 

“A via extrajudicial traz soluções fiscais muito vantajosas em diversos casos de planejamento sucessório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. 

“A doação em vida é uma forma de antecipar-se e minimizar as dores de um inventário oneroso à família onde já há instaurada a progressividade de impostos sobre a herança. Já o inventário extrajudicial torna-se uma saída prática às partilhas em estados onde ainda não há progressividade. Em qualquer caso, os tabeliães tornam-se verdadeiros conselheiros jurídicos, com orientações legais aos usuários sobre o melhor caminho para preservar seu patrimônio”, diz.

O tema da progressividade, já existente em 17 estados brasileiros, já foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu constitucional a cobrança crescente de acordo com o patrimônio da pessoa. A PEC ainda permite a cobrança sobre heranças e doações de residentes no exterior e inclui isenção para transmissão de doações para instituições sem fins lucrativos.

Atualmente, para que a doação em vida seja vantajosa aos solicitantes de estados onde já exista a progressividade, é necessário realizar um cálculo entre as diferentes alíquotas de cada local com o patrimônio declarado da parte. A depender da faixa da tabela que o imposto recair, o ato em Cartórios de Notas pode render uma economia com porcentagens mais baixas nos valores transferidos. A escritura de doação também pode garantir a reserva de usufruto ditada pelo doador ao donatário. 

Para realização do ato, doador e donatário devem comparecer perante o tabelião em Cartório de Notas para concordar com as cláusulas de usufruto e condições da doação. A escritura também pode ser solicitada e realizada à distância, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br). A possibilidade permite que interessados possam realizar o ato de estados diferentes ou até mesmo fora do País.

Nos estados com ITCMD fixo, as vantagens do inventário extrajudicial estão na praticidade e rapidez da apuração do patrimônio deixado pela pessoa falecida em casos em que não há litígio entre as partes. O ato resulta automaticamente na partilha obrigatória aos herdeiros.

Para realizar o inventário extrajudicial, herdeiros capazes, maiores de idade, e que estejam de acordo quanto à divisão dos bens devem consultar um Cartório de Notas, portando documento de identificação com foto e certidão de casamento. Os mesmos documentos do falecido são necessários, junto de certidão de óbito. Assim como a doação, o inventário pode ser realizado de forma online, com videoconferência, por meio da plataforma e-Notariado.

Um homem, de 30 anos, oficializou seu testamento deixando todos os seus bens para o atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (PSG). A informação é do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O documento foi registrado num cartório de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O testador não está bem de saúde e justificou a decisão por se identificar muito com o craque.

"Mesmo eu tendo quase 31 anos, eu não estou muito bem de saúde e, por conta disso, realmente vi que não tenho ninguém para deixar minhas coisas, caso eu venha a faltar", disse em entrevista ao Metrópoles. "Gosto do Neymar, identifico-me muito com ele. Eu também sofro com difamação, também sou superfamília e a relação com o pai dele me lembra muito da minha com o meu, que já é falecido. Mas, principalmente, sei que, acima de tudo, ele não é interesseiro, algo um pouco raro hoje em dia", explicou.

O homem ainda ressaltou que não gostaria de deixar seus bens para pessoas da família com quem não se dá bem e nem para o governo.

"Ia odiar deixar para o governo ou parentes que não me dou bem. Eu tentei enviar para o Neymar, mas não obtive sucesso. Também tenho alguns objetos e coisas de família", afirmou.

Foto: Reprodução / Metrópoles

Ricardo Rocha, o comerciante que alega ser filho de Gugu Liberato,se pronunciou pela primeira vez nesta quinta-feira (22). Ele quer provar que também é herdeiro do apresentador, que sofreu um acidente doméstico em novembro de 2019, e acabou falecendo.

“Espero que todos aceitem, porque fica mais fácil para a família e para mim. A única coisa que quero no momento é o que já está sendo noticiado. Eu entrei com o processo para fazer exame de paternidade e ser reconhecido”, declarou ele em entrevista à coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Ele optou por não expor detalhes do processo. Segundo ele, é uma situação “complicada, que envolve terceiros”.

De acordo com a intimação, a mãe de Ricardo conheceu Gugu no segundo semestre de 1973 em uma padaria que ambos frequentavam na época. “Oportunidade em que se encontrava com Antônio Augusto que, muito comunicativo, flertava, e com o passar do tempo houve a evolução da amizade”.

Um comerciante entrou com um pedido de investigação de paternidade alegando ser filho do apresentador Gugu Liberato. O pedido surpreendeu os membros da família, que na ocasião estavam na audiência judicial para definir se a mãe dos filhos do apresentador teria seu pedido de relacionamento estável reconhecido pela justiça.

O homem, identificado como Ricardo Rocha, está pedindo parte dos bens caso seja provado que ele é filho de Gugu. O processo está correndo em segredo de justiça, todavia o advogado de Rose Miriam declarou que “se ficar comprovada a paternidade, isso por si só invalida o testamento”. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a intimação, a mãe de Ricardo conheceu Gugu no segundo semestre de 1973 em uma padaria que ambos frequentavam na época. “Oportunidade em que se encontrava com Antônio Augusto que, muito comunicativo, flertava, e com o passar do tempo houve a evolução da amizade”.

Após passar a férias com os patrões no litoral, Otacília retornou a capital em 1974 e descobriu a gravidez, quanto ela tentou procurar Gugu para contar sobre a novidade “este não foi mais encontrado naquele comércio, perdendo totalmente o contato”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece a mãe dos filhos do apresentador, Rose Miriam di Matteo, entre os herdeiros listados. A viúva recebe mensalmente o valor de US$ 10 mil, cerca de R$ 55.689. A informação foi publicada pelo UOL.

O testamento não reconhece Rose Miriam como companheira em união estável,  inviabilizando o acesso dela à herança. O montante é avaliado em R$ 1 bilhão e será dividido entre os três filhos —que ficam com 75% do valor e os cinco sobrinhos —que ficam com os 25% restantes. Além da mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, com uma pensão vitalícia , no valor de R$ 163 mil por mês.

Rose esteve ao lado de Liberato por 19 anos. Ela é mãe dos três filhos do apresentador, no entanto, nunca foi casada oficialmente com ele e, por isso, não é considerada herdeira do espólio de R$ 1 bilhão.

Gugu Liberato morreu em 2019, após sofrer um acidente em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos.(Relembre aqui).

Se a família Liberato já vivia dias confusos quando a distribuição da herança após a morte de Gugu em 2019, as coisas estão prestes a ficar ainda mais tumultuadas. O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, publicou que um homem, chamado Ricardo Rocha, um comerciante de São Paulo, busca na Justiça ser reconhecido como filho do falecido apresentador Augusto Liberato.

A mãe do comerciante teria tido um relacionamento casual com o apresentador na década de 70 e teria ficado grávida. Após a morte de Gugu, Rocha busca na Justiça ser reconhecido como filho.

O comerciante alegou à Justiça que sua mãe, chamada de Otacília, conheceu Augusto Liberato, o Gugu, no segundo semestre de 1973, quando o apresentador tinha apenas 14 anos, e acabou desenvolvendo um relacionamento casual.

Os dois teriam se conhecido em uma padaria próxima ao local onde ambos trabalhavam. Segundo a ação, Gugu trabalhava em uma imobiliária próxima ao local, já Otacília era empregada doméstica de uma família de origem japonesa.

A mulher teria descoberto a gravidez no início do ano seguinte, em 1974, e teria procurado Augusto Liberato para contar a novidade. No entanto, Gugu não foi mais encontrado. Ricardo Rocha nasceu em outubro de 1974 e foi registrado sem o nome do suposto pai na certidão de nascimento.

À medida que foi crescendo, a mãe do comerciante informou que seu pai era Gugu Liberato, que começava uma bem sucedida carreira na televisão a partir da década de 80. No entanto, Rocha preferiu deixar de lado o reconhecimento da paternidade.

No entanto, após a morte de Gugu no final de 2019 e a abertura do inventário do apresentador ser feita, Ricardo Rocha optou por abrir uma ação de reconhecimento de paternidade “post mortem”, ou seja, após a morte do apresentador. O comerciante pede à Justiça para que seja feito um exame de DNA. 

Ainda não há evoluções no processo. O site procurou o advogado de Ricardo Rocha, mas foi informado de que ele não poderia passar detalhes sobre o processo.

Em mais um capítulo do imbróglio envolvendo a herança de João Gilberto, a Justiça determinou que metade dos bens do artista fiquem indisponíveis a qualquer pessoa.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a decisão se deu após Maria do Céu Harris, mulher que vivia com o músico baiano conseguir uma liminar junto ao juiz  André Cortes Vieira, da Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com a medida, 50% dos bens ficam retidos até que seja julgada uma ação na qual Maria do Céu pede o “reconhecimento da união estável” entre ela e João Gilberto. A relação tem sido contestada pelos três filhos do músico, Bebel, João Marcelo e Luísa Carolina. Esta última perdeu recentemente uma ação na Justiça, na qual pedia para ser inventariante da herança do pai (relembre).

Após pedir à Justiça para ser nomeada inventariante do processo que envolve a herança de João Gilberto, a filha mais nova do músico baiano, Luísa Carolina (17), teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Segundo desembargadores que julgam o caso, após a morte do artista, em 2019 (clique aqui), Luísa e seus dois irmãos - João Marcelo Gilberto e Bebel Gilberto - vivem em “intensa animosidade”. 

De acordo com a publicação, atualmente, a advogada Silvia Gandelman atua como inventariante dativa, que é um indivíduo estranho à herança, que recebe a função de administrá-la. 

Após um longo imbróglio, a Justiça destravou a herança do cantor e compositor baiano João Gilberto, morto em 2019 (clique aqui). De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o Desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, da 9º Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu pela transferência integral de cerca de R$ 18 milhões, que estava depositado em juízo, para o espólio do artista, "resguardando o direito dos herdeiros, incluindo a caçula e menor de idade".

O valor em questão foi depositado pela Universal Music, que incorporou a gravadora EMI, diante da falta de acordo em um processo movido pelo músico em 1997. A ação envolvia a disputa  dos direitos autorais dos três primeiros discos de João Gilberto, "Chega de saudade" (1959), "O Amor, o sorriso e a flor" (1960) e "João Gilberto" (1961).

Com a decisão da Justiça de destinar os cerca de R$ 18 milhões para o espólio, os credores do artista saíram no prejuízo. Segundo a coluna, só a casa de show Tom Brasil, teria R$ 859.601,79 para receber, referente ao cancelamento de dois shows em 2011.

Em meio à guerra judicial travada entre os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá e o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini (saiba mais aqui e aqui), os fãs da Legião Urbana lançaram uma petição online para que os artistas possam tocar as músicas do grupo ao qual fizeram parte.

Endereçada aos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - responsáveis por julgar o caso -, na manhã desta sexta-feira (30), a petição conta com mais de 30.500 assinaturas (clique aqui e confira). 

“Em 2015 Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, decidiram voltar aos palcos para comemorar os 30 anos do lançamento do primeiro disco da banda, também chamado ‘Legião Urbana’, respaldados pela precisa e acertada sentença, já transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). A sentença proibia definitivamente a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. - cujo representante legal é Giuliano Manfredini - de continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome ‘Legião Urbana’. Mas, insatisfeito com a decisão judicial, o herdeiro resolveu entrar com uma Ação Rescisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana. Que esse direito seja mantido e que nós fãs possamos continuar celebrando este legado ao lado de Dado e Bonfá”, diz o texto do manifesto. 

Após receber ordem de despejo por ter deixado de pagar o aluguel do imóvel onde vivia com o músico baiano (clique aqui e saiba mais), a viúva de João Gilberto, Maria do Céu Harris, tenta reverter o quadro na Justiça.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o advogado de Maria, Roberto Algranti Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (14), à Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um pedido de suspensão da decisão que ordenou o despejo.

O imóvel, cujo aluguel é de R$ 7 mil, está localizado no bairro nobre do Leblon, na capital fluminense. Atualmente, Maria do Céu briga na Justiça com os familiares de João Gilberto para ser reconhecida como herdeira. Segundo a coluna, ela sobrevive atualmente da ajuda de amigos e não tem onde morar.

O ator Bruno Mazzeo, filho de Chico Anysio, rompeu o silêncio após a viúva, Malga di Paula, fazer declarações à imprensa sobre a herança do humorista, disputada na Justiça (clique aqui e saiba mais). 

Em carta publicada no blog de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, Mazzeo explica a origem do atrito, que teve início quando seu irmão, Luiz Guilherme (Seu Boneco), pediu a anulação do testamento do pai, por ter sido excluído do documento. Para ele, a viúva tenta parecer ética, mas se contradiz, e usa a mídia de celebridades para tentar pressionar os herdeiros e contestar as decisões judiciais às quais não recorre por meios legais.

“Em semanas recentes uma série de assuntos supostamente relacionados aos procedimentos legais da sucessão de meu pai, Chico Anysio, extrapolaram seu campo de discussão próprio, que é a Justiça, para compor o noticiário de mídia especializada em ‘celebridades’. Popularmente conhecida como ‘fofoca’. A fonte de divulgação é a última das esposas de meu pai, Malgarete”, declarou Bruno, destacando que os irmãos têm se posicionado de forma conjunta, no sentido de “evitar a alimentação de polêmicas em foro impróprio”.

Segundo ele, diante de uma “elevação de intensidade e de tom de inverdades” reproduzidas na imprensa, a decisão foi prestar esclarecimentos, destacando que seu posicionamento se dá como “atual inventariante do Espólio de Chico Anysio, em substituição a Malgarete”. 

Reforçando que suas declarações estão baseadas na “objetividade” e nas decisões judiciais, ele critica a exposição pública feita pela viúva sobre a “intimidade da sucessão” e explica que o motivo dela ter deixado de ser inventariante é pelo fato de não ter prestado contas aos demais herdeiros. “Em 13/07/2017 foi publicada no Diário Oficial decisão removendo Malgarete da função de inventariante no processo de inventário do meu pai. Essa decisão, que não foi questionada por recurso de Malgarete, faz as seguintes considerações sobre a atuação da última esposa de meu pai: ‘o inventariante exerce a função de auxiliar do juízo e a ele compete representar o Espólio e administrar os bens, cuidando deles com a mesma diligência que teria se fossem seus’. Acrescenta a decisão que o inventariante ‘pelo fato de ser administrador de bens alheios, está obrigado à prestação de contas’, para concluir que ‘o que se verifica pelo exame dos autos do inventário (...) é um comportamento desidioso da inventariante na condução do encargo’. Malgarete foi afastada da função de inventariante por se recusar a prestar contas ao Juízo e aos herdeiros e por comportamento desidioso, com o que parece concordar, pois não recorreu da decisão que assim a qualifica”, detalhou Bruno Mazzeo.

O artista esclareceu ainda sobre o processo de anulação do testamento. “Essa notícia, nas últimas semanas divulgada por Malgarete como novidade, decorre de outra sentença judicial, de dezembro de 2019. A anulação de testamento foi solicitada por meu irmão Luiz Guilherme, inadvertidamente excluído do documento. A lei brasileira não permite, ressalvadas as hipóteses de deserdação, a exclusão de herdeiro legítimo da sucessão e daí o testamento ser nulo”, explicou, acrescentando que ele e os irmãos  Cícero, Nizo, Ricardo, Rodrigo e Victória compareceram espontaneamente à Justiça para concordar com o pedido de Luiz Guilherme. O humorista destacou ainda que esta é uma questão moral e criticou mais uma vez a postura da viúva, que segundo ele se esforça para parecer ética, mas é contraditória.

“Um dos herdeiros necessários foi excluído da sucessão. Aguardava-se de todos os envolvidos posicionamento idêntico. Eis que Malgarete, que em primeiro momento concordou com a anulação do testamento, depois apresentou no processo um inusitado ‘pedido de retratação’, para defender a validade do documento. Malgarete, sempre preocupada em parecer ética nas mídias que elege cuidadosamente para expor seus pontos de vista, passou a defender a tese de que um testamento que alija um filho não deserdado é válido. A razão? Meramente pecuniária. O fato é que a Justiça anulou o testamento, nulo desde a concepção. Mas Malgarete recorreu dessa decisão, para pretender, em ação que discute validade de testamento, obter decisão que lhe garanta a propriedade exclusiva de apartamento – próximo tópico”, afirmou Mazzeo.

Na carta, o artista prestou esclarecimento ainda sobre um imóvel da família. “Malgarete alega ser proprietária exclusiva de apartamento na Península, inteiramente adquirido com recursos de Chico Anysio, e pretende excluir esse imóvel do processo de inventário. A escritura de aquisição do imóvel claramente indica como adquirentes Chico Anysio – que pagou a respectiva compra – e Malgarete. Ou seja, diz a escritura que o imóvel é dos dois – 50% para Chico Anysio, 50% para Malgarete, como normalmente ocorre quando um casal adquire imóvel”, pontuou o artista, destacando que em decisão judicial de 22 de março de 2019,  à qual ela não recorreu, ficou determinado que a exclusão do imóvel do inventário não procedia, pois ele pertencia ao casal e não apenas a ela. 

“Nada mais claro. Os recentes e desmedidos ataques de Malgarete à memória de meu pai e a seus familiares – sintomaticamente os mais pesados ataques se dirigem a pessoas mortas e incapacitadas de se defender – tem a ver justamente com o inconformismo de Malgarete a respeito da evidência de que ela só tem 50% do apartamento, o que é muito, considerando-se que a compra se fez com recursos exclusivos de Chico Anysio”, declarou Bruno Mazzeo, destacando que o fato da viúva informar  o apartamento como sendo propriedade exclusiva sua na declaração de renda “não altera o teor de escritura”. 

Concluindo a carta, Mazzeo destaca que as discussões sobre heranças acontecem sob apreciação da Justiça, que deve decidir as controvérsias. “A Justiça não contemporiza com administrador de bens de espólio que se furta do dever de prestar contas e que se conduz de forma desidiosa. A Justiça não prestigia pleito, de motivação meramente pecuniária, que se opõe à anulação de testamento que exclui da sucessão herdeiro não deserdado. A Justiça não se compadece com tentativa de apossamento exclusivo de bem em condomínio. A Justiça não permitirá que inventariante removida do encargo eternamente fuja de oficiais de justiça que tentam citá-la para responder a ação de prestação de contas, onde deverá justificar os aluguéis recebidos e não repassados, os impostos que deixou de pagar, pondo em risco os bens do espólio e demais atos decorrentes de sua conduta, adjetivada, com precisão, de desidiosa por decisão não recorrida”, diz o filho de Chico Anysio, acrescentando que o Diário Oficial não trará notícias boas à viúva e que o uso da mídia de celebridades não vai alterar as decisões judiciais a respeito da sucessão de seu pai. 

O filho do músico João Gilberto utilizou o Facebook, nesta terça-feira (18), para se colocar contra a namorada do pai, Maria do Céu Harris, de 55 anos, que luta na Justiça pelo reconhecimento de união estável com o cantor e compositor. João Marcelo Gilberto que mora nos EUA, escreveu que a "herdeira legítima" do pai é Astrud Gilberto, a primeira mulher do músico (e sua mãe).

Segundo O Globo, pouco antes de seu pai morrer, em julho passado, ele era aliado da moçambicana nos tribunais, contra a irmã Bebel Gilberto. A parceria acabou quando Maria do Céu decidiu pedir a união estável, em dezembro. Antes disso, em 2017, porém, ele já havia dado declarações dizendo que Maria impedia o cantor de ver a neta. 

"Ela vive no luxo, se apropriando da propriedade do meu pai. Para ficar claro: esta mulher não era companheira do meu pai, independentemente do que eu possa ter dito sob pressão, e maus conselhos legais anteriormente. Ele a mantinha por perto, simplesmente porque ela costumava ir à favela e comprar maconha. Maria costumava comprar a porra da erva dele. A profundidade do ladrão aqui é surpreendente. Ela só apareceu à sua porta depois de ser expulsa de seu próprio apartamento. Ele reclamou sem parar da presença dela em sua casa.. Estou com nojo e horrorizado. Isso é loucura", afirmou João Marcelo.

"Astrud (que também vive nos EUA) está na certidão de óbito do meu pai como viúva dele. Ele nunca se divorciou da minha mãe, e sempre tomou conta de nós", justificou. Em um comentário ele chegou a dizer que o juazeirense foi vítima de abusos físicos e que passa por dificuldades financeiras atualmente.

A ex-companheira de João Gilberto, Maria do Céu, ainda luta na Justiça para ter a união estável com o cantor, morto em julho do ano passado. O processo corre em segredo de Justiça, mas enquanto isso ela e a filha do juazeirense, Bebel Gilberto, são rés de um outro processo, por conta da falta de pagamento de despesas relativas a ocupação do apartamento em que João viveu seus últimos anos.

A dívida gira em torno de quase R$ 100 mil. Segundo o jornal carioca Extra, no dia 26 de março haverá uma audiência de mediação, mas Maria do Céu já sabe que será despejada. Sem ter para onde ir, uma amiga relatou que a situação dela "é muito precoupante". "Ela não tem onde ficar, não possui parentes e os poucos amigos que restaram não querem se envolver nisso”, conta: “Nem alimentação ela tem direito”.

As contas do apartamento, eram pagas pela filha de João Gilberto quando o pai estava vivo por possuir a curatela. Com sua morte, a cantora entrou com uma petição para ser a inventariante, mas desistiu no decorrer do processo. O irmão, João Marcelo, que mora nos EUA, também chegou a requerer a curatela e posteriormente a morte do pai ser o inventariante, mas como está longe, a movimentação fica comprometida.

Uma nova inventariante, a advogada Silvia Regina Dain Gandelman foi sugerida pelo Ministério Público. Caso aceite, ela vai gerenciar o que o músico receberia de direitos autorais, sua especialidade. O dinheiro proveniente disso será destinado a uma conta judicial para os herdeiros reconhecidos legalmente. A família contesta (leia aqui).

Como Maria do Céu ainda tenta provar que era a companheira de João Gilberto até ele morrer, ela não poderá receber nenhuma quantia até que o processo tenha uma sentença. Caso seja favorável a ela, Maria do Céu passa a receber uma parcela desse montante. João Gilberto não deixou bens além de sua própria obra.

A nomeação da advogada Silvia Gandelman como inventariante do patrimônio de João Gilberto, por decisão da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, será contestada judicialmente. 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a escolha de uma pessoa de fora da família - ainda que o escritório da advogada seja especializado no relacionamento com artistas -, não é um consenso entre os familiares do músico baiano falecido em julho de 2019 (clique aqui).

Um dos pontos críticos é o fato de que a inventariante terá direito de 5% do patrimônio de João Gilberto, ainda que grande parte da herança seja de dívidas.

O ator norte-americano Ashton Kutcher não pensa em deixar seu capital para os filhos. De acordo com o G1, Kutcher disse em entrevista ao podcast “Armchair Expert” que ele e a atriz Mila Kunis, sua esposa, irão “doar o dinheiro para caridade e outros projetos”. O pai de Wyatt Isabelle, de 3 anos, e Dimitri Portwood, 1 ano, acredita no mérito: "Se meus filhos quiserem começar um empreendimento e tiverem um bom plano de negócios, vou investir neles, mas não vão ganhar uma herança". Ele completou dizendo que a decisão seria para que os filhos dessem valor ao que possuem. “Espero que, com isso, eles se sintam motivados a conquistar o que têm hoje, ou alguma versão disso", explicou.

Quatro anos após a morte de Emílio Santiago, ocorrida em março de 2013, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a exumação do corpo do cantor. De acordo com informações da coluna de Anselmo Goes, em O Globo, a determinação é da juíza Monica Fabião, da 13ª Vara de Família, em decorrência de uma briga travada pela herança do artista. Isto porque os bens deixados por ele, incluindo os direitos autorais, são disputados pela irmã, um suposto companheiro de Emílio e o produtor Aleksander Nunes, que afirma ser filho do cantor. Com a exumação, os restos mortais do músico serão analisados para o reconhecimento do DNA e a atestação, ou não, da paternidade.

'Incêndios' marca o retorno de Marieta ao teatro | Foto: Leo Aversa