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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

hepatites

Bahia é o estado do Nordeste com mais casos de hepatites virais entre 2000 a 2024; saiba mais
Foto: Arquivo Agência Brasil

A Bahia registrou o maior número de casos de hepatites virais da região Nordeste nos últimos 24 anos. Com um total de 30.159 casos, o estado possui o maior número de notificações das doenças entre 2000 a 2024. No boletim acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a hepatite A e B lideraram a lista das enfermidades com maiores registros, sendo 9.463 casos e 10.635 casos respectivamente. 

 

Em sequência, foram obtidos em unidades de saúde baianas 9.908 episódios de hepatite C, 83 casos de hepatite E e 70 casos de hepatite D. Já as taxas de detecção para o ano de 2024, ficaram em 0,4 casos por 100 mil habitantes em hepatite A; 3,6 casos por 100 mil habitantes para hepatite B; e 4,6 casos por 100 mil habitantes para hepatite C. 

 

O levantamento apresentou também taxas de mortalidade por hepatites no estado. A hepatite C apresentou um coeficiente de mortalidade como causa básica na Bahia de 0,2 óbito por 100 mil habitantes em 2024; seguido pela hepatite B com 0,1 mortes por 100 mil habitantes. Já a hepatite A foi listada por região, sendo no Nordeste, um coeficiente de mortalidade como causa básica foi de 0,02 óbito por 100 mil habitantes em 2024. 

 

A hepatite D obteve, no período de 2000 a 2024, 18 óbitos associados na Bahia, sendo 8 como causa básica e 10 como causa associada. Salvador ocupa a 2ª posição entre as capitais do Nordeste com as maiores taxas de detecção de hepatite B em 2024. Salvador ocupa a 2ª posição entre as capitais do Nordeste com as maiores taxas de detecção de hepatite B no ano passado. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o hepatologista membro da Sociedade Brasileiro de Hepatologia, Allan Rêgo analisou o cenário da doença no estado e alertou sobre a predominância da hepatite A na capital baiana, entre o público adulto. 

 

“Vem havendo em Salvador um predomínio das notificações, na verdade, de hepatite A entre os adultos, principalmente depois da vacinação disponibilizada para hepatite A nas crianças a partir de 2014. A partir de 2014 a vacina da hepatite A passou a ser disponibilizada para a população pediátrica e isso fez com que a doença se concentrasse obviamente no paciente adulto. Então as notificações de hepatite A vêm crescendo nos últimos anos”, observou. 

 

O especialista avaliou ainda e atualizou o panorama, ao indicar um controle maior das notificações de hepatite B e C. “A hepatite B, apesar de na década de 80 ser uma condição muito mais temida, considerando ser uma doença sexualmente transmissível, atualmente já não mais é, do ponto de vista do uso de preservativo muito puxado pelo HIV. No passado o HIV matava, as pessoas se preocupavam muito mais com o uso de preservativo nas relações sexuais, o que hoje acontece menos, aumentando aí as notificações da hepatite B. No que diz respeito à hepatite C, isso vem caindo progressivamente. Hoje praticamente não há casos novos de infecções por hepatite C, exceto em pequenos casos isolados. Eu até digo mundialmente e se estendendo para o Brasil e para a Bahia. Hoje os pacientes são detectados, tratados e o vírus é erradicado. Não vemos mais novos casos de hepatite C, inclusive em consonância com a estratégia global do setor de saúde. Temos a meta de acabar com a hepatite C até 2030”, explicou Rêgo. 

Bahia registra queda nas mortes por hepatites B e C entre 2014 e 2024
Foto: Arquivo Agência Brasil

 

A Bahia reduziu os óbitos por hepatites virais entre 2014 a 2024, segundo divulgou o Ministério da Saúde. A hepatite C teve uma redução de 58,7% no estado, saindo de 75 para 31 mortes. Já a hepatite B obteve uma queda de 6,7%, indicando a necessidade de ampliação de testagem e de adesão ao tratamento. 

 

Já os dados nacionais neste mesmo período apontaram uma que houve uma diminuição de 50% os óbitos por hepatite B, um coeficiente de mortalidade de 0,1 óbito por 100 mil habitantes. A hepatite C obteve uma redução de 60% no período, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. 

 

Entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% no período. Houve também redução da transmissão vertical de hepatite B: 55% de queda na detecção em gestantes e 38% de queda nos casos em menores de cinco anos. No ano passado, o Brasil registrou 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C. 

 

“O Brasil conta com o maior e mais abrangente sistema público de vacinação, que garante a oferta de terapias e testagem. Desde a implementação dos testes rápidos no SUS, avançamos no enfrentamento das hepatites virais. É importante reforçar: temos vacinas, testes e orientações claras disponíveis sobre o enfrentamento das hepatites. Por isso, quero chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Boletim indica queda no número de mortalidade por hepatites no Brasil
Foto: Arquivo Agência Brasil

O Brasil registrou uma queda em 50% no número de óbitos por hepatite B, entre 2014 e 2024. O coeficiente de mortalidade neste período foi de 0,1 morte por 100 mil habitantes. A hepatite C caiu em 60% nos últimos dez anos, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. 

 

A expressiva diminuição coloca o país na meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que projeta uma redução de 65% nas mortes por hepatites B e C até 2030. O boletim do Ministério da Saúde, apresentado nesta terça-feria (8), mostrou ainda que entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% entre 2014 a 2024. O levantamento apresentou um panorama dessas doenças no país. A ação faz parte da mobilização do Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre o tema.

 

Uma redução da transmissão vertical de hepatite B também ocorreu em 55% nas mulheres gestantes e 38% em menores de cinco anos. A pasta informou que no ano passado, em território brasileiro foram notificados 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C. 

 

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do órgão, Mariângela Simão, destacou que o país segue no caminho correto para eliminar as enfermidades. 

 

“Os dados do boletim, do painel e a campanha lançada hoje mostram que é possível avançar mais no enfrentamento das hepatites. A hepatite B ainda não tem cura, mas pode ser controlada com a vacina, que é segura, eficaz e ofertada gratuitamente pelo SUS. As vacinas no Brasil são certificadas pela Anvisa e têm eficácia comprovada por estudos”, ressaltou.

Unidade de Fígado da Sesab promove ações no “Julho Amarelo”, mês de luta contra hepatites virais
Foto: Reprodução / SESAB

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. A doença pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. Com o objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença, foi instituído o “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais”.

 

Durante todo o mês estão sendo desenvolvidas atividades no Cedap\Unidade de Fígado, a exemplo de testagem e acompanhamento de portadores de doenças hepáticas. No próximo dia 24, quando a unidade completa 3 anos de funcionamento, acontece o “Cedap Itinerante”, com atividades educativas nos hospitais Geral Roberto Santos e Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Cínicas). No dia 28, serão distribuídas 60 senhas para atendimento a pessoas com doenças hepáticas.

 

A diretora da Unidade de Fígado da Sesab, Dalvone Almeida, alerta para a importância da testagem e da vacinação contra as hepatites B e A, disponíveis nos postos de saúde, acrescentando que no caso da hepatite A, a vacina é disponibilizada para crianças.

 

Na maioria dos casos, as hepatites são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, podem se manifestar com cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

 

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos comum no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

 

As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. Contudo, por nem sempre apresentarem sintomas, grande parte das pessoas desconhecem ter a infecção, e isso faz com que a doença possa evoluir por décadas sem o devido diagnóstico. O avanço da infecção compromete o fígado, sendo causa de fibrose avançada ou de cirrose, que podem levar ao desenvolvimento de câncer e necessidade de transplante do órgão.

 

As hepatites B e C são a primeira causa de transplante de fígado no Brasil. No caso da hepatite A, a principal via de contágio é fecal-oral, por meio de água e alimentos contaminados. A doença a pode ser evitada por meio da vacina. No caso da hepatite B, a principal via de transmissão é sexual (relação sexual desprotegida), mas pode ocorrer também por transfusão sanguínea, compartilhamento de agulhas e seringas, material de manicure, piercings, tatuagem, escovas de dente, lâmina de barbear e demais objetos que cortam ou furam, e também de mãe para filho na gestação ou parto. Não existe vacina para hepatite C, mas o tratamento, que cura a doença, está disponível no SUS. O teste para hepatites B e C é gratuito e está disponível na rede SUS.

 

O impacto dessas infecções acarreta aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. A taxa de mortalidade da hepatite C, por exemplo, pode ser comparada às do HIV e tuberculose.

 

Atualmente, existem testes rápidos para a detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS para toda a população. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações mais vulneráveis precisam ser testadas periodicamente.

 

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