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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

heom

Com previsão de entrega em julho, Sesab publica contrato de quase R$ 500 milhões com FJS para empresa gerir HEOM
Foto: Imagem Ilustrativa. Google Street View

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta quarta-feira (21), o contrato de gestão do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), em Salvador. O ato determina a operacionalização, execução e serviços na unidade de saúde. 

 

Segundo o documento, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a administração do HEOM será realizada pela Fundação José Silveira, em regime de 24 horas. 

 

De acordo com o contrato, a empresa vai receber do governo o valor global de R$ 456.441.355,20 para custear a operação do equipamento hospitalar e R$ 3.377.634,60 para pagamentos das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais] no local.  

 

O contrato terá vigência a partir do próximo dia 16 de junho, na capital baiana. O anúncio da contratação chega em meio a obras que ocorrem no hospital. Além disso, a nova entidade chega em meio a gestão direta, que era efetuada pelo governo, sem a presença de uma organização social. 

 

A expectativa inicial da secretaria era entregar a reforma ainda no final de 2024, se estendendo para o 1º semestre deste ano. Agora, conforme informações obtidas pelo BN, a entrega tem um novo prazo para julho de 2025. 

 

Com as obras, o Heom atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da tuberculose pulmonar, tuberculose multirresistente, DPOC, asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão pulmonar, além da população vulnerável com HIV, hepatopatias e nefropatas com tuberculose.

 

A projeção é que o espaço se torne o maior e mais moderno equipamento dedicado a doenças do aparelho respiratório de toda a América Latina, com investimento de R$ 53,9 milhões apenas em obras. A unidade contará com 180 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de cinco salas cirúrgicas e um moderno sistema de pressão negativa, a fim de mitigar a dispersão de vírus e bactérias para ambientes adjacentes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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