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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

henrqiue bahia

Seguradora do acidente de Marília Mendonça se pronuncia sobre polêmica envolvendo divisão de valores
Foto: Instagram

A empresa MAPFRE, responsável pelo seguro do avião que caiu em novembro de 2021, vitimando Marília Mendonça e outras quatro pessoas, falou pela primeira vez sobre a polêmica envolvendo a divisão do valor do prêmio entre a família da sertaneja e as outras vítimas da tragédia.

 

Por meio de nota enviada ao site Splash, do UOL, a MAPFRE afirmou que “cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos”.

 

“A MAPFRE informa que cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos. A companhia não comentará outros detalhes sobre o caso.”

 

Segundo Ruth Moreira, mãe de Marília, a decisão de dar a maior parte do seguro para a família da cantora partiu do juiz. Em entrevista ao Fantástico, dona Ruth negou que tenha tido contato com qualquer um dos familiares das vítimas.

 

“Eu não conversei com nenhuma daquelas pessoas. O advogado disse que o juiz entendeu que a maior parte teria que ser da Marília. Foi uma decisão do juiz.”

 

A declaração, no entanto, foi desmentida pela mãe do filho de Henrique Ribeiro, conhecido como Henrique Bahia, que expôs um áudio onde pedia para Dona Ruth que a divisão fosse feita de forma justa. “Implorei à Ruth pela divisão igualitária”, disse ela que foi orientada a falar com os advogados que representavam dona Ruth.

 

A viúva do piloto também fez um apelo público sobre o valor. "Queria que eles se sensibilizassem e devolvessem esse dinheiro, porque não é deles. Tinha que ser dividido em partes iguais: vidas iguais, perdas iguais", disse em entrevista ao 'Domingo Espetacular'.

 

Ao Bahia Notícias, George Freitas, pai de Bahia, afirmou que os representantes das outras vítimas tiveram que aceitar os termos para evitar que questão fosse para os tribunais, prolongando o tempo de entrega do valor as famílias.

 

SOBRE O ACIDENTE
A morte de Marília Mendonça chocou o Brasil e teve repercussão internacional. A artista faleceu aos 26 anos após a queda de um avião de pequeno porte em 5 de novembro de 2021. 

 

A sertaneja estava a bordo de um bimotor Beech Aircraft (modelo King Air C90A, prefixo PT-ONJ), decolou do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por volta das 13h05, com destino à cidade de Caratinga, em Minas Gerais, onde Marília teria um show naquela noite.

 

A queda, que aconteceu por volta das 15h30 na zona rural de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais, vitimou os cinco ocupantes da aeronave.

 

De acordo com o laudo do IML, a causa da morte foi politraumatismo contuso, causado após a queda do avião com a colisão da aeronave com cabos de alta tensão da Cemig.

 

Relembre a identidade das vítimas:

  • Marília Mendonça, cantora e compositora, 26 anos;
  • Henrique “Bahia” Ribeiro, produtor musical e amigo de longa data, 32 anos;
  • Abicieli Silveira Dias Filho, tio e assessor da cantora, 43 anos;
  • Geraldo Martins de Medeiros Júnior, piloto, 56 anos;
  • Tarciso Pessoa Viana, copiloto, 37 anos.
Pai de produtor de Marília revela que nunca teve contato com Ruth após acidente: "Dizia que Henrique era como filho"
Foto: Instagram

O contato da família de Henrique Ribeiro, conhecido como Henrique Bahia, produtor de Marília Mendonça e uma das vítimas do trágico acidente aéreo que matou a sertaneja e outras quatro pessoas em novembro de 2021, se restringiu aos advogados da família de Ruth Moreira, mãe da artista.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, George Freitas, pai de Henrique Bahia, afirmou que desde o dia do acidente, nunca conversou com a mãe de Marília, acusada de ter ficado com 50% do seguro do acidente aéreo, lesando os familiares das outras quatro vítimas.

 

Segundo George, a única tentativa de contato direto com Dona Ruth foi feita pela mãe do filho de Henrique, o pequeno Bernardo, que ao ligar para a matriarca da família Mendonça ouviu: "Eu pago advogado caro para isso mesmo".

 

"A mãe do Bernardo ligou pedindo para ela, 'Poxa Ruth, resolva isso, todo mundo precisando, as pessoas perderam o ente querido, estão precisando'. [...] ela não aceitou e recebeu metade do prêmio."

 

 

Ao site, o pai de Henrique afirmou que por diversas vezes Dona Ruth fazia elogios ao produtor de Marília, a quem chegou a falar que considerava como um filho. "Ela dizia que Henrique era como um filho. Falava que quando olhava para ele, Henrique já sabia o que ela queria. [...] Em nenhum momento desde a morte de Henrique, Ruth me ligou para saber como os familiares estavam. Só mandou os advogados falarem com a gente".

 

George revelou que, apesar de toda situação, a família de Henrique conseguiu se organizar para não deixar nada faltar para o neto, Bernardo, que se divide entre as famílias mineira e baiana.

 

"Graças a Deus tem a família lá e aqui... Nós nos dividimos desde que ele nasceu, então, ele é apoiado pelos dois lados, ele é um baiano mineiro."

 

Henrique deixou o filho Bernardo, que na época do acidente tinha apenas 8 anos. No final de 2023, a família do produtor entrou em um acordo sobre o pagamento de uma pensão vitalícia para o menino, a ser paga pela empresa Sentimento Louco Produções Artísticas, responsável pelo espólio da sertaneja.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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