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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hec

Licitação vai definir nova OS para gerir Hospital da Criança na Bahia; saiba mais
Foto: Divulgação

O Hospital Estadual da Criança (HEC) terá um processo licitatório para firmar contrato com uma organização social responsável pela gestão da unidade de saúde, localizada na cidade de Feira de Santana. A publicação da licitação foi efetuada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (4), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

 

A entidade selecionada terá contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços do equipamento hospitalar. Segundo a publicação, as instituições interessadas para vencerem a licitação devem apresentar propostas à Sesab. 

 

Uma sessão para abertura das propostas das organizações sociais ocorrerá no próximo dia 02 de setembro, na sala de reuniões da Comissão Julgadora. A empresa responsável pelo hospital, antes desta nova licitação, era a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), que assumiu o local em 2015, cinco anos após a inauguração. 

 

Em dezembro de 2024, o contrato de gestão entre a OS e a Sesab obteve o sétimo aditivo, com um prazo de vigência de doze meses. O contrato, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, era de um valor global de custeio da unidade de R$ 141.770.733,48 e valor global para o pagamento de OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais] de R$ 216.114,00.

 

SOBRE O HOSPITAL
O Hospital Estadual da Criança (HEC) é referência em atendimento pediátrico na alta e média complexidade. O espaço inaugurado em 2010, passou a contar também com uma Maternidade local em 19 de dezembro de 2017 e, em 19 de maio de 2020, um Banco de Leite Humano (BLH). De acordo com informações da Sesab, no primeiro ano de funcionamento, o Banco de Leite obteve uma média de 700 bebês recém-nascidos da Bahia.

 

A unidade realiza por ano mais de 29 mil procedimentos cirúrgicos e 70 mil internamentos pediátricos e maternos. Atualmente, o HEC possui 253 leitos de internação e 33 de emergência e está apto para atendimento de média e alta complexidade, através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR) a crianças de faixa etária compreendida de zero até 18 anos incompletos. A unidade também é capaz de realizar partos de alto risco e cirurgias obstétricas.

 

Além disso, o HEC também dispõe de serviço de diagnose e terapia; internação; atividades de ensino e pesquisa; ambulatório de especialidades médicas pediátricas, dentre elas Urologia, Pneumologia, Cardiologia, Ortopediatria e Traumatologia, Neurologia, Nefrologia, Infectologia, Cirurgia Pediátrica e Oncologia; fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

UEFS e HEC unem forças para promover a saúde mental infantil com a palhaçoterapia
Foto: Reprodução / Caio Brito

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com o projeto “Plantão do Sorriso” tem melhorado ao humor de diversos pacientes. A iniciativa utiliza a Palhaçoterapia como ferramenta para humanizar o atendimento e promover a alegria e o bem-estar das crianças internadas.

 

O projeto começou em julho e já se consolidou como uma ação semanal e pretende principal proporcionar um ambiente mais acolhedor e menos estressante para as crianças e seus familiares. Através da figura do palhaço, os voluntários da UEFS e profissionais de saúde do HEC levam momentos de descontração e diversão pelo hospital.

 


Imagem dos funcionários e profissionais da Saúde do hospital com os palhaços | Foto: Reprodução / Caio Brito

 

“A palhaçoterapia é uma ferramenta poderosa para aliviar a ansiedade e o medo que a hospitalização pode causar nas crianças”, afirma Paula Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do HEC.  “Ao proporcionar momentos de alegria, estamos contribuindo para a recuperação mais rápida e completa dos nossos pacientes”, explica a coordenadora.

 

Paciente infantil com a palhaçoterapia dos voluntários | Foto: Reprodução / Caio Brito

 

Além dos benefícios para os pacientes, o projeto também contribui para a formação dos estudantes da UEFS com a oportunidade de vivenciar a importância da humanização na saúde. O “Plantão do Sorriso” é uma ação do HEC que demonstra o compromisso da instituição com a humanização do atendimento e com a promoção da saúde integral dos seus pacientes.

HEC recebe certificação nacional por atender padrões rigorosos de segurança, qualidade e processos integrados
Foto: Divulgação

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, recebeu a certificação nacional ONA Nível 2 (Acreditado Pleno), por atender a padrões rigorosos de segurança do paciente, qualidade da assistência prestada e por ter processos integrados em pleno funcionamento. A unidade, referência em pediatria e em obstetrícia no interior da Bahia, já havia sido Acreditada com o nível ONA 1, em 2022, pela Organização Nacional de Acreditação.

 

“Essa certificação mostra qualidade da estrutura do hospital e, principalmente, dos profissionais que atuam na unidade. É mais uma demonstração do cuidado que o Governo do Estado tem com as crianças de Feria de Santana e de toda a Bahia”, avalia a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

 

Unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e gerenciada pela Liga Álvaro Bahia, o HEC foi avaliado com base nos recursos disponíveis e na complexidade da unidade hospitalar. “Esse segundo nível de Acreditação ratifica o trabalho compromissado de toda a equipe do HEC, que tem empreendido esforços para oferecer sempre um atendimento de qualidade a todos os pacientes. A Acreditação ONA 2 é um reconhecimento que impulsiona o HEC a seguir adiante e melhorar ainda mais”, ressalta o superintende geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo. 

 

Além da segurança do paciente e da qualidade na assistência prestada, o segundo nível de avaliação levou em consideração também a gestão integrada dos processos e a comunicação entre eles. “Este é um marco de extrema relevância para a Liga Álvaro Bahia que, há mais de 100 anos, persegue a excelência e qualidade na prestação dos seus serviços sempre comprometida com o bem-estar, boas práticas de gestão, transparência e a garantia de assistência de saude de qualidade para mães e crianças de todo o estado da Bahia”, complementa Melo. 

 

PADRÕES 

De acordo com a ONA, a Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, “por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde”. Para ser acreditada, a organização precisa “comprovadamente atender aos padrões definidos pela ONA, reconhecidos internacionalmente”.

 

Com relação ao Nível 2, o hospital precisa a dois critérios: cumprir ou superar, em 80% ou mais, os padrões de qualidade e segurança; e cumprir ou superar, em 70% ou mais, os padrões ONA de gestão integrada, com processos ocorrendo de maneira fluida e plena comunicação entre as atividades.

 

A certificação ONA Nível 2 representa a ratificação do propósito em cuidar da saúde da criança e da mãe. “Esse é o propósito da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, que investe continuamente na melhoria dos processos, através de capacitação dos profissionais e transformação digital para garantia da segurança, qualidade e atendimento integrado”, finaliza Melo.

Criança de 1 ano vai a óbito após intoxicação com leite em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma criança de um ano morreu, nesta segunda-feira (01), no Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana, após ser internada por engasgar com leite. De acordo com o site Acorda Cidade, a suspeita é de que a menina tenha sofrido uma intoxicação aguda digestiva ou respiratória.

 

Informações preliminares apontam que Yally Jasminy dos Santos teria ingerido o líquido e logo após a mãe teria oferecido um pedaço de carne, que a criança não ingeriu. A criança desmaiou e foi socorrida por uma enfermeira até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

 

Durante o trajeto, a criança chegou a vomitar o material ingerido. Na unidade hospitalar, Yally foi internada com suspeita de intoxicação e não resistiu. 

HEC realiza procedimento cirúrgico inovador em caso raro de má formação em criança de 4 anos
Foto: Ascom

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, realizou uma cirurgia inovadora em caso raro de má formação. De acordo com a reportagem do Acorda Cidade, parceiro do BN, a cirurgia durou oito horas e foi transmitida on-line para especialistas de todo o Brasil. 

 

Nesta doença, que acomete, aproximadamente, uma em cada 400 mil crianças, os órgãos dos tratos genital, urinário e intestinal estão abertos em uma placa na parede abdominal. A Técnica de Kelly, utilizada na intervenção cirúrgica, teve como objetivo reconstruir a região genial para correção da má formação. 

 

Segundo o urologista e cirurgião pediátrico do HEC, Vitor Guimarães, o procedimento ajuda a reparar o defeito sem prejuízo ao arcabouço ósseo. “Essa técnica é muito interessante porque oportuniza ao paciente uma estética mais satisfatória e uma evolução clínica-cirúrgica incrível para casos tão complexos quanto o que operamos”, explica.

 

O paciente, de 4 anos, já havia realizado a primeira intervenção em 2021. Esta última cirurgia fechou o ciclo cirúrgico para a correção da anomalia. No procedimento estiveram presentes seis cirurgiões pediátricos e uropediatras, além de uma residente. 

 

O diretor médico do hospital, Bruno Barros, destacou a importância da realização de cirurgias de grande porte para o SUS e para a comunidade técnica da medicina. “É um grande avanço poder realizar mais uma cirurgia de grande porte, que proporcionará uma maior qualidade de vida e bem estar para o paciente. Este procedimento é de extrema importância por proporcionar o tratamento de uma doença complexa, além de contribuir para treinamento de novos profissionais.”

 

O HEC é uma unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida pela Liga Álvaro Bahia. Para esta realização cirúrgica, o hospital contou com a participação de uma equipe médica de São Paulo, composta pelo diretor clínico do Hospital Infantil Darcy Vargas (SP), o urologista pediátrico Jovelino Leão, e pela coordenadora da equipe de cirurgia pediátrica do Hospital Infantil Sabará (SP), a cirurgiã e urologista pediátrica Fernanda Leão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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