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gustavo victorino grehs
O influenciador digital Felipe Neto obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação do deputado estadual Gustavo Victorino Grehs (Republicanos) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
O parlamentar gaúcho havia chamado o youtuber de "depravado, pedófilo" e acusado o influenciador de fazer "pregação de sexo entre crianças" durante um programa de televisão exibido na capital gaúcha, declarações que repercutiram nas redes sociais.
Felipe Neto havia recorrido da decisão de primeira instância solicitando a majoração do valor da indenização. Em contrapartida, Gustavo Victorino recorreu sustentando que seu programa promove a pluralidade de ideias e que suas falas estariam acobertadas "pelo manto sagrado da liberdade de expressão e do pensamento".
A 22ª Câmara de Direito Privado negou provimento a ambos os recursos, mantendo integralmente a sentença original. O colegiado fundamentou a decisão no entendimento de que o deputado atribuiu "conduta criminosa a Felipe Neto relacionada a crianças, que são o seu público", caracterizando o dano moral e afastando a tese de liberdade de expressão irrestrita.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
