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gustavo victorino grehs
O influenciador digital Felipe Neto obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação do deputado estadual Gustavo Victorino Grehs (Republicanos) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
O parlamentar gaúcho havia chamado o youtuber de "depravado, pedófilo" e acusado o influenciador de fazer "pregação de sexo entre crianças" durante um programa de televisão exibido na capital gaúcha, declarações que repercutiram nas redes sociais.
Felipe Neto havia recorrido da decisão de primeira instância solicitando a majoração do valor da indenização. Em contrapartida, Gustavo Victorino recorreu sustentando que seu programa promove a pluralidade de ideias e que suas falas estariam acobertadas "pelo manto sagrado da liberdade de expressão e do pensamento".
A 22ª Câmara de Direito Privado negou provimento a ambos os recursos, mantendo integralmente a sentença original. O colegiado fundamentou a decisão no entendimento de que o deputado atribuiu "conduta criminosa a Felipe Neto relacionada a crianças, que são o seu público", caracterizando o dano moral e afastando a tese de liberdade de expressão irrestrita.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
