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gustavo victorino grehs
O influenciador digital Felipe Neto obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação do deputado estadual Gustavo Victorino Grehs (Republicanos) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
O parlamentar gaúcho havia chamado o youtuber de "depravado, pedófilo" e acusado o influenciador de fazer "pregação de sexo entre crianças" durante um programa de televisão exibido na capital gaúcha, declarações que repercutiram nas redes sociais.
Felipe Neto havia recorrido da decisão de primeira instância solicitando a majoração do valor da indenização. Em contrapartida, Gustavo Victorino recorreu sustentando que seu programa promove a pluralidade de ideias e que suas falas estariam acobertadas "pelo manto sagrado da liberdade de expressão e do pensamento".
A 22ª Câmara de Direito Privado negou provimento a ambos os recursos, mantendo integralmente a sentença original. O colegiado fundamentou a decisão no entendimento de que o deputado atribuiu "conduta criminosa a Felipe Neto relacionada a crianças, que são o seu público", caracterizando o dano moral e afastando a tese de liberdade de expressão irrestrita.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.