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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

gustavo rubens hungri

Juiz afastado em Simões Filho afirma que licença médica motivou paralisação de processos
Foto: Divulgação

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMAB) divulgou nota de esclarecimento enviada pelo magistrado Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinou o afastamento do juiz.

 

No documento, ele afirma que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, estando amparado por licença médica regularmente apresentada ao TRE-BA e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

A medida cautelar do TRE-BA foi motivada por alegações de morosidade processual na 33ª Zona Eleitoral. No entanto, o juiz Hungria esclareceu que a paralisação dos trabalhos decorre exclusivamente de sua licença médica, já comunicada aos órgãos competentes. Ele destacou que cumpriu todos os trâmites legais para garantir a regularidade de seu afastamento.

 

Em nota, o magistrado reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na atuação da Justiça Eleitoral, ressaltando que o afastamento temporário não está relacionado a qualquer irregularidade administrativa ou judicial. 

 

Veja nota na íntegra:

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, esclarece que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, amparado por licença médica devidamente apresentada ao TRE-BA e ao TJ-BA.

 

O esclarecimento foi feito após divulgação de medida cautelar do TRE, motivada por alegações de morosidade processual. Segundo o magistrado, a paralisação decorre exclusivamente da sua licença médica, previamente comunicada aos órgãos competentes.

 

O juiz reafirma seu compromisso com a legalidade e a regularidade da atuação na Justiça Eleitoral.

TRE-BA afasta juiz eleitoral de Simões Filho

TRE-BA afasta juiz eleitoral de Simões Filho
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o afastamento cautelar do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, Gustavo Rubens Hungria, devido a graves problemas de morosidade e descumprimento de obrigações funcionais. A decisão foi publicada na segunda-feira (7).

 

Segundo o TRE-BA, o magistrado deixou de cumprir atos essenciais em vários processos, entre eles duas ações eleitorais de grande importância, ligadas às eleições municipais de 2024.

 

A medida, de caráter provisório, visa assegurar a regularidade dos trâmites processuais, conforme divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal. A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo corregedor regional, desembargador Maurício Kertzman Szporer.

 

Em nota, o magistrado reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na atuação da Justiça Eleitoral, ressaltando que o afastamento temporário não está relacionado a qualquer irregularidade administrativa ou judicial. (Atualizada em 09/07/25, às 10h31)

 

Veja nota na íntegra:

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, esclarece que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, amparado por licença médica devidamente apresentada ao TRE-BA e ao TJ-BA.

 

O esclarecimento foi feito após divulgação de medida cautelar do TRE, motivada por alegações de morosidade processual. Segundo o magistrado, a paralisação decorre exclusivamente da sua licença médica, previamente comunicada aos órgãos competentes.

 

O juiz reafirma seu compromisso com a legalidade e a regularidade da atuação na Justiça Eleitoral.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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