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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

gustavo rubens hungri

Juiz afastado em Simões Filho afirma que licença médica motivou paralisação de processos
Foto: Divulgação

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMAB) divulgou nota de esclarecimento enviada pelo magistrado Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinou o afastamento do juiz.

 

No documento, ele afirma que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, estando amparado por licença médica regularmente apresentada ao TRE-BA e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

A medida cautelar do TRE-BA foi motivada por alegações de morosidade processual na 33ª Zona Eleitoral. No entanto, o juiz Hungria esclareceu que a paralisação dos trabalhos decorre exclusivamente de sua licença médica, já comunicada aos órgãos competentes. Ele destacou que cumpriu todos os trâmites legais para garantir a regularidade de seu afastamento.

 

Em nota, o magistrado reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na atuação da Justiça Eleitoral, ressaltando que o afastamento temporário não está relacionado a qualquer irregularidade administrativa ou judicial. 

 

Veja nota na íntegra:

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, esclarece que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, amparado por licença médica devidamente apresentada ao TRE-BA e ao TJ-BA.

 

O esclarecimento foi feito após divulgação de medida cautelar do TRE, motivada por alegações de morosidade processual. Segundo o magistrado, a paralisação decorre exclusivamente da sua licença médica, previamente comunicada aos órgãos competentes.

 

O juiz reafirma seu compromisso com a legalidade e a regularidade da atuação na Justiça Eleitoral.

TRE-BA afasta juiz eleitoral de Simões Filho

TRE-BA afasta juiz eleitoral de Simões Filho
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o afastamento cautelar do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, Gustavo Rubens Hungria, devido a graves problemas de morosidade e descumprimento de obrigações funcionais. A decisão foi publicada na segunda-feira (7).

 

Segundo o TRE-BA, o magistrado deixou de cumprir atos essenciais em vários processos, entre eles duas ações eleitorais de grande importância, ligadas às eleições municipais de 2024.

 

A medida, de caráter provisório, visa assegurar a regularidade dos trâmites processuais, conforme divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal. A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo corregedor regional, desembargador Maurício Kertzman Szporer.

 

Em nota, o magistrado reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na atuação da Justiça Eleitoral, ressaltando que o afastamento temporário não está relacionado a qualquer irregularidade administrativa ou judicial. (Atualizada em 09/07/25, às 10h31)

 

Veja nota na íntegra:

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, esclarece que seu afastamento das funções ocorreu por motivo de saúde, amparado por licença médica devidamente apresentada ao TRE-BA e ao TJ-BA.

 

O esclarecimento foi feito após divulgação de medida cautelar do TRE, motivada por alegações de morosidade processual. Segundo o magistrado, a paralisação decorre exclusivamente da sua licença médica, previamente comunicada aos órgãos competentes.

 

O juiz reafirma seu compromisso com a legalidade e a regularidade da atuação na Justiça Eleitoral.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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