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guilma soares
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou que a Câmara Municipal de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, rejeite as contas da prefeitura relativas ao ano de 2020, sob responsabilidade da então gestora Guilma Soares (PT). A medida foi tomada durante sessão da última terça-feira (29). Ainda cabe recurso à decisão.
Segundo o TCM-BA, a decisão foi motivada pelo descumprimento do chamado "restos a pagar" sem a disponibilidade financeira para a quitação de despesas contraídas em 2020 a serem pagas em 2021. Vale lembrar que Guilma foi reeleita em 2020. Na eleição do ano passado, o candidato apoiado pela então prefeita, Rodrigo Ribeiro (PT), foi derrotado pelo atual gestor, Ademar Martins (PSD).
O tribunal também determinou que o caso seja remetido ao Ministério Público Estadual (MP-BA), que poderá instaurar um processo por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público] contra a ex-prefeita. Além disso, a gestora foi multada em R$ 5 mil.
Ainda segundo a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas, por meio do procurador Danilo Diamantino, também opinou pela rejeição das contas. O julgamento foi finalizado após retorno do processo à pauta, que havia sido suspenso por um pedido de vista do então conselheiro Mário Negromonte.
Como o conselheiro se aposentou sem apresentar voto, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pautou o processo para deliberação com base no relatório original do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"A única observação feita pelo senador foi que, historicamente, as chamadas chapas ‘puro-sangue’ não obtiveram êxito eleitoral".
Disse o senador Otto Alencar (PSD) ao criticar a possibilidade de formação de uma “chapa puro-sangue” do PT na Bahia e fez referência ao histórico eleitoral desse tipo de composição, citando as eleições de 2006, quando uma chapa majoritária ligada ao carlismo acabou derrotada.
