guerra diplomatica

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (4), assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, em que rebate com veemência a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em um texto com tom duro, o governo Lula vai além e afirma que são “falsas” as alegações da administração Trump para revogar o visto. 

Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano justificou a medida como uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder a autorização diplomática para que Daniel Perez assuma o comando da embaixada dos EUA em Brasília. Apesar da anulação do documento, o órgão governamental dos Estados Unidos informou que a decisão não implica a expulsão automática da diplomata do país. 

Na nota em que rebate o governo dos EUA, o Palácio do Planalto e afirmou que a medida faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil”, motivada por razões ideológicas. No comunicado, o governo brasileiro também acusou os norte-americanos de tentar interferir no processo político nacional e na eleição presidencial brasileira, além de reafirmar que o pedido de agrément para o novo embaixador americano ainda está em análise e segue rigorosamente as normas da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Confira a íntegra da nota a seguir:

“Nota em reação à decisão dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington.

O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas.

O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.

O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise. Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional.

Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.

O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais. A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.  Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente.

Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”