guarda civil municipal de salvador

Um investigador da Polícia Civil e um grupo de guardas civis foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por atuação em um roubo à mão a armada de um veículo em junho de 2024, em Salvador. A denúncia, obtida pelo Bahia Notícias, foi formalizada no dia 19 de fevereiro pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça baiana em 2 de março deste ano. Apesar da denúncia, a Polícia Civil e a Guarda Municipal de Salvador informaram que os réus seguem em atuação em suas respectivas corporações.

O caso teria ocorrido em 14 de junho de 2024, com a apreensão de um veículo Renault Duster que, segundo a peça do MP, possuía mandado de busca e apreensão no âmbito de um processo que corre em segredo de justiça. Informações detalhadas na descrição da denúncia apontam que o veículo pertencia a Edmarcos Dos Santos Nolasco, um dos guardas civis denunciados na ação penal, e foi entregue a um representante do Banco J. Safra, instituição financeira a qual o veículo seria direcionado. 

“O automóvel foi entregue ao representante do Banco J. Safra e imediatamente embarcado em um guincho conduzido por Edmarlei Pereira dos Santos, que estava acompanhado por Deivid Souza Pereira dos Santos, com o objetivo de levá-lo ao pátio da instituição financeira”, narra a denúncia. 

Conforme a ação do promotor de Justiça Carlos Arthur dos Santos Pires, o grupo formado por três agentes vinculados a Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, sendo eles Mozart Conceição Pereira, Edmarcos Dos Santos Nolasco e Júlio De Oliveira Ferreira Júnior, teria sido responsável pela execução do roubo. Enquanto o investigador da Polícia Civil, Sérgio Da Silva Acherman, foi denunciado por favorecimento real, ou seja, facilitar ou promover a ocultação do objeto do crime. 

Segundo o Ministério Público, “logo em seguida, Edmarcos dos Santos Nolasco, que detinha a posse do veículo, juntou-se a Mozart Conceição Pereira e Júlio de Oliveira Ferreira Júnior, todos integrantes da Guarda Municipal de Salvador, para perseguir o caminhão guincho”. A promotoria destaca que o grupo interceptou o veículo e, coletivamente, fizeram uso de armas de fogo para render os representantes do Banco Safra e roubar o veículo anteriormente pertencente a Edmarcos. 

Dias depois, em 20 de junho de 2024, o mesmo veículo foi localizado por um policial civil  no pátio da Corregedoria da Polícia Civil (CORREPOL), no Complexo da Polícia Civil, no Ogunjá, em Salvador, sob guarda do investigador Sérgio Acherman.

Conforme informaçãos confirmadas pelo BN, Acherman atuou como guarda civil municipal por 13 anos, entre 2008 e 2021, lotado na Corregedoria da GCM. Ainda assim, não é possível confirmar se a relação entre os suspeitos foi iniciada neste período. 

Foto: Reprodução / Portal da Transparência da Prefeitura de Salvador 

No entanto, o que se sabe é que, para o Ministério Público estadual, “Sérgio da Silva Acherman, valendo-se de sua função pública, prestou auxílio a Edmarcos dos Santos Nolasco para esconder o carro roubado no pátio da própria Corregedoria”. O promotor Carlos Pires completa que Sérgio Acherman “atuou diretamente na intermediação de uma negociação irregular do veículo em favor de Edmarcos dos Santos Nolasco, mesmo tendo pleno conhecimento de que o carro possuía restrição judicial”. 

O MP garantiu ainda que a ocorrência dos crimes foi comprovada pelo Relatório de Investigação Criminal, com a inclusão de imagens de câmeras de segurança que registraram a ação dos guardas civis, dados de rastreamento do veículo da CGM utilizado pelos suspeitos e os depoimentos colhidos pelas testemunhas da ação armadas, junto aos reconhecimentos fotográficos realizados pelas vítimas. 

O Bahia Notícias procurou a Polícia Civil da Bahia, órgão estadual vinculado a Secretária de Segurança Pública do estado (SSP-BA), e a Guarda Civil Municipal, vinculada à Prefeitura de Salvador, para prestar esclarecimentos sobre o caso. Em resposta à reportagem, ambas as organizações afirmaram que os réus seguem realizando atividades em seus respectivos órgãos de segurança.

No que diz respeito à Polícia Civil, a entidade afirmou que foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o investigador Sérgio Acherman e que o agente se limita a atividades internas. “Um processo administrativo disciplinar está em andamento na Corregedoria da Polícia Civil, e todos os investigados foram indiciados durante as investigações. Atualmente, o investigador realiza atividades internas”, diz a nota enviada ao BN. 

Já a Guarda Civil Municipal de Salvador afirmou que está ciente do processo, no entanto, “uma narrativa diferente foi apresentada pelos agentes envolvidos” com relação aos fatos apresentados na denúncia do Ministério Público. A GCM destacou que a posse de Edmarcos dos Santos sobre o veículo “elimina qualquer hipótese de subtração ou roubo” e garantiu que os fatos já foram comunicados à Justiça e ao Ministério Público, para análise. 

Por fim, a instituição destacou que “reafirma seu compromisso com a transparência e a apuração correta dos fatos”. O Bahia Notícias mantém o espaço aberto para o pronunciamento das defesas pessoais dos réus. 

Confira a nota da Guarda Civil Municipal na íntegra: 

“A Guarda Civil Municipal informa que tomou conhecimento da denúncia e esclarece que uma narrativa diferente foi apresentada pelos agentes envolvidos.

É importante ressaltar que, na ocasião em que os fatos ocorreram, o veículo mencionado pertencia a um dos agentes, o que elimina qualquer hipótese de subtração ou roubo.

Os fatos já foram comunicados e estão sendo analisados pelas autoridades competentes, incluindo o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A instituição reafirma seu compromisso com a transparência e a apuração correta dos fatos, confiando que, ao longo do processo judicial, todas as questões serão devidamente esclarecidas.”

Uma operação conjunta da Guarda Civil Municipal de Salvador, por meio do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), e do IBAMA resultou, nesta sexta-feira (15), na apreensão de 66 animais silvestres mantidos de forma irregular. A ação ocorreu em uma área da capital baiana onde funcionavam três criadouros clandestinos de aves.

De acordo com o GEPA, ao chegarem ao local, os agentes solicitaram a documentação necessária para a criação de animais silvestres, mas nenhum dos moradores apresentou autorização legal. Todos admitiram conhecer a proibição, justificando que mantinham os animais por apreciação pessoal.

Os responsáveis foram autuados em mais de R$ 50 mil e responderão judicialmente pelas infrações. O coordenador do GEPA, Robson Pires, destacou que a criação ilegal compromete o equilíbrio ecológico e pode acelerar o risco de extinção de determinadas espécies.

Os animais e materiais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por recuperação antes da soltura. O coordenador do GEPA reforçou que quem insistir na prática de crimes ambientais será responsabilizado conforme a lei, podendo responder criminalmente. As informações são do Alô Juca. 

A noite da chegada de 2024 na capital baiana, neste domingo (31), foi marcada pela tranquilidade no quarto e penúltimo dia do Festival Virada Salvador 2024, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. Mesmo com o público lotado no local, o Núcleo de Estatísticas da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) registrou uma queda de 56,3% nas ocorrências, em relação à noite anterior. Foram computados um total de três encaminhamentos à delegacia por situações diversas, dois por brigas, um por furto e outro por desacato, totalizando sete registros, contra 16 da noite anterior. 

Ao longo deste domingo (31), foram realizados 117 atendimentos – destes, 51 foram apoio a diversos órgãos. Os agentes também fizeram 162 patrulhamentos preventivos e 117 abordagens preventivas. 

Em quatro dias de evento, foram encontrados 307 documentos, o que representou uma redução de 16,1% em relação ao mesmo período da edição do ano passado (366), além da identificação de 2.487 crianças, um aumento de 75% em relação às quatro noites de festival em 2023 (1.421).