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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

grupo wagner

Vídeo: avião soviético com cerca de 140 pessoas a bordo explode segundos após pousar no Mali
Foto: Reprodução

Um avião soviético explodiu logo após pousar no Aeroporto Internacional de Gao, no Mali. A aeronave pertencia a empresa Ruby Star Airways, com sede em Minsk, em Belarus.

 

O número de mortos ainda não foi confirmado, a expectativa é que ao menos 140 pessoas estivessem a bordo da aeronave. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O caso aconteceu no último sábado (23), mas só ganhou repercussão na quarta-feira (27), quando as autoridades locais informaram que identificaram apenas uma das vítimas, que seria um tenente-coronel do Exército de Mali.

 

Segundo a revista francesa Jeune Afrique, o avião transportava soldados do Grupo Wagner, criado pela Rússia. No entanto, a informação ainda não foi confirmada.

 

O Grupo Wagner atua no Mali desde 2020, quando uma junta militar tomou o governo do país e expulsou tropas francesas sob acusações de neocolonialismo.

 

A explosão da aeronave aconteceu semanas depois que o líder mercenário Yevgeny Prigozhin, que comandava o grupo, morreu em uma queda de avião perto de Moscou, capital da Rússia. Confira o momento da explosão:
 

Em meio a rebelião de mercenários, avião presidencial de Putin deixa Moscou
Foto: Reprodução / flightradar24

Utilizada para o transporte oficial do presidente russo Vladimir Putin, a aeronave RA-96022 deixou a capital Moscou na manhã deste sábado (24) em direção à cidade de São Petersburgo, conforme registro do site "flightradar24", que monitora voos oficiais ao redor do mundo.

 

Segundo as informações, às 10h no horário de Brasília, o avião já estava fora dos arredores da capital. A saída ocorre em meio ao movimento do Wagner Group, maior companhia mercenária da Rússia, para alcançar a capital após acusar o Ministério da Defesa russo de bombardear suas próprias unidades em combate na Ucrânia.

 

Foto: Reprodução / flightradar24

 

A força conta com o apoio de grupos opositores ao governo Putin e cerca de 50 mil homens tentam abrir caminho pelo sul do país.

 

O governo russo colocou Moscou em alerta máximo após o grupo de mercenários Wagner iniciar uma campanha contra o ministro da Defesa do país. Na madrugada deste sábado (24), no horário local, Yevgeny Prigozhin, chefe dos mercenários, afirmou que suas forças chegaram a uma região perto da Ucrânia, Rostov.

 

Prigozhin sugeriu não ter encontrado resistência das tropas russas até o momento, mas prometeu "destruir" quem se colocar em seu caminho. "Nós estamos avançando e vamos até o fim", disse. O governador de Rostov pediu que as pessoas não saiam de casa a não ser que seja necessário.

 

O Grupo Wagner é uma empresa privada paramilitar que existe desde antes da guerra na Ucrânia, e tem vínculos com o governo de Wladimir Putin. Porém, após baixas no conflito ucraniano, o número de recrutas aumentou, assumindo a "linha de frente" da guerra. E isso levou a desentendimentos com o exército russo.

 

O estopim para a reação contra Moscou teria ocorrido após supostamente o Ministério da Defesa atacar um acampamento do Grupo Wagner, matando combatentes.

 

Ainda assim, Prigozhin prometeu não se tratar de um golpe militar.  "É uma marcha por justiça. Nossas ações não interferem de forma alguma nas tropas." Após as ameaças, a segurança em Moscou foi reforçada e a população compartilhou vídeos de tanques de guerra na cidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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