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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

grupo uniao

Forte Futebol e Grupo União vendem 20% dos seus direitos por 50 anos; saiba o valor
Foto: Divulgação

Dois blocos de clubes que estão nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro, o Forte Futebol e o Grupo União venderam 20% dos seus direitos comerciais pelos próximos 50 anos por R$ 2,6 bilhões para um grupo de investidores do qual fazem parte a gestora de recursos Life Capital Partners (LCP) e o fundo General Atlantic, além da XP investimentos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Ge.Globo.

 

O contrato abriga as receitas obtidas entre os anos de 2025 e 2075. De acordo com a publicação, metade do valor deve ser pago já nesta quarta. A outra metade será paga ao longo dos anos.

 

Com a venda, cerca de R$ 900 milhões vão ser distribuídos para Internacional, Cruzeiro, Fluminense, Vasco, Athletico-PR, Botafogo, Coritiba, Goiás, Fortaleza, América-MG e Cuiabá. Alguns clubes, que pegaram adiantamento com a XP, terão a sua parte abatida.

 

No caso dos clubes da Série B, serão R$ 200 milhões distribuídos para Sport, Ceará, Avaí, Chapecoense, Juventude, Atlético-GO, Criciúma, CRB, Vila Nova, Londrina, Tombense, Figueirense, CSA e Operário.

 

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A assinatura desse contrato entre os clubes da Liga Forte Futebol e do Grupo União significa mais um avanço em relação aos times que fazem parte da Libra, formada por Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Santos, Bahia e Red Bull Bragantino. Esse grupo negocia sua venda para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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