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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

grupo rosewood

Após incertezas com Palácio Rio Branco, grupo André Guimarães pode integrar consórcio com empresa de Alex Allard
Foto: Rita Barreto/ Bahiatursa

As indefinições sobre as obras no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, seguem ocorrendo. Com a negativa do Grupo Rosewood em estampar sua bandeira no novo equipamento hoteleiro, outra empresa, desta vez baiana, deve participar da revitalização do equipamento: a André Guimarães. 

 

O Bahia Notícias acompanha o processo de instalação do equipamento desde seu início, com estágio atual ainda possuindo um entrave por conta de uma mudança societária no consórcio. O pedido é, justamente, para a inclusão do grupo André Guimarães, que deve executar as intervenções de estrutura no espaço, auxiliando o grupo no processo de revitalização. Segundo informações obtidas pelo BN, a Procuradoria do Estado teria apontado positivamente para a inclusão da nova empresa, sendo o último entrave para o início das obras, com um cronograma esperado para a próxima semana.

 

Logo após a vitória da licitação, o grupo BMF fez um pedido para modificar o projeto, para ampliar a qualidade do equipamento. O governo da Bahia teria aprovado a mudança, encaminhado para o Iphan aprovar, por conta da inserção do Palácio no polígono do Centro Histórico. Em seguida, outro entrave foi a remoção do acervo do museu dos Governadores, que era de responsabilidade do Estado, também já equacionado. 

 

Com todos os entraves solucionados, o grupo BMF também foi notificado da necessidade de início das obras, como prevê o contrato assinado.

 

O espaço, construído com a fundação da cidade em 1549, foi adquirido em janeiro de 2022, e, segundo a licitação, estará sob posse do empresariado francês por 35 anos. Em nota, a dona do Grupo Rosewood afirma que “neste momento, o grupo Rosewood Hotels & Resorts não faz parte das negociações, nem participou do processo de licitação” do Palácio Rio Branco. 

 

A reforma do prédio para quaisquer fins ainda não foram anunciadas, mas, segundo apurações do BN, entre as pendências para iniciar as atividades, está a dificuldade financeira para custear o projeto. Alex Allard é conhecido por realizar a restauração de prédios históricos e criar espaços com diversos propósitos, como hotéis cinco estrelas, bares, centros culturais e empreendimentos residenciais de alto padrão.

 

O grupo ainda estaria buscando o financiamento completo para a intervenção no espaço, justamente tentando viabilizar um aporte mais robusto para conseguir revitalizar o local e colocar em prática o projeto do grupo. 

 

Em contato com o Bahia Notícias, o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar indicou que o contrato oficial foi feito com a BMF, com a empresa respondendo pelo equipamento e as intervenções no espaço. “Eles têm expertise e já atestaram sua atuação no setor, atuando em diversos equipamentos do nosso país”, indicou Bacelar. 

 

LICITAÇÃO FOI SURPRESA
Nos bastidores do processo de licitação, a expectativa era de uma vitória do grupo Vila Galé, para a implementação de mais um hotel com a marca. Investidores do setor apostavam que o tradicional grupo ficaria a cargo do palácio, porém, não ocorreu. O único licitante no processo foi justamente o grupo BMF, comandado por Allard, o que teria causado estranheza durante o processo.

 

Apesar disso, o "suspiro de sossego" se deu pelo representante do grupo, com a gestão jurídica ficando a cargo do renomado advogado Celso Castro, com forte atuação no ramo do direito administrativo.

Grupo Rosewood nega negociações para transformar Palácio Rio Branco em rede hoteleira; veja nota  
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Adquirido pela empresa francesa ‘BM Empreendimentos’, liderada pelo empresário francês Alexandre Allard, há dois anos, o Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, segue com futuro incerto. Ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (06), o Grupo Rosewood negou qualquer negociação para estampar sua bandeira no espaço que é prometido como um hotel da rede, a qual Allard também é sócio.

 

O espaço, construído junto com a fundação da cidade em 1549, foi adquirido em janeiro de 2022, e, segundo a licitação, estará sob posse do empresariado francês por 35 anos. Em nota, a dona do Grupo Rosewood afirma que “neste momento, o grupo Rosewood Hotels & Resorts não faz parte das negociações, nem participou do processo de licitação” do Palácio Rio Branco. 

 

A reforma do prédio para quaisquer fins ainda não foram anunciadas, mas, segundo apurações do BN, entre as pendências para iniciar as atividades, está a dificuldade financeira para custear o projeto. Alex Allard é conhecido por realizar a restauração de prédios históricos e criar espaços com diversos propósitos, como hotéis cinco estrelas, bares, centros culturais e empreendimentos residenciais de alto padrão.

 

A última atualização sobre a concessão do Palácio foi que a empresa francesa já teria todas as permissões federais, estaduais e municipais para o início da reforma, equalizando pendências arquitetônicas. No entanto, o grupo estaria buscando um aporte mais robusto para a financiar a revitalização do espaço.

 

No entanto, o prédio histórico na capital baiana não é o único empreendimento do francês no Brasil. Recentemente, Allard anunciou a revitalização do histórico Moinho Fluminense, no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. (A reportagem foi atualizada às 20h55)

 

Confira a nota da BM Empreendimentos na íntegra: 

 

“A BM Varejo Empreendimentos Spe S.A, proprietária da rede hoteleira francesa BMF e liderada pelo empresário Alexandre Allard, adquiriu a concessão do Palácio Rio Branco, de Salvador (Bahia) em janeiro de 2022. Segundo a licitação, o período de concessão do palacete é de 35 anos. Neste momento, o grupo Rosewood Hotels & Resorts não faz parte das negociações, nem participou do processo de licitação.

Situado na Praça Thomé de Sousa, no Centro Histórico da capital baiana, o Palácio Rio Branco foi construído junto com a fundação da cidade, em 1549. Foi a residência e a sede de despachos oficiais dos primeiros governadores do Brasil e vice-reis por quase dois séculos, quando a capital brasileira foi transferida para o Rio de Janeiro, em 1763.

Em 1912, o palacete foi bombardeado a mando do presidente Hermes da Fonseca, em ação para destituir o governador Aurélio Viana. Sete anos depois, foi reerguido e ganhou o nome atual, em homenagem ao barão do Rio Branco, servindo como sede do governo estadual até 1979. Depois, abrigou a Secretaria de Cultura, a Bahiatursa e o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia.

Por não possuir mais traços de sua arquitetura original, o palácio não é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas tem a máxima importância histórica do Brasil.”

Com divergências internas, Grupo Rosewood encontra dificuldades para desembarcar em Salvador; entenda
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Promessas e promessas, mas ainda não houve o tão aguardado início das obras do Hotel Rosewood, no Palácio Rio Branco, em Salvador. O responsável pelo grupo Alex Allard, empresário francês, ainda segue lutando para atuar na capital baiana, em meio a questionamentos e polêmicas nacionais. 

 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores envolvidos na negociação com o Palácio Rio Branco, o grupo ainda teria pendências para iniciar as atividades de reforma por alguns motivos, entre eles, a capacidade financeira para custear o projeto. O grupo ainda estaria buscando o financiamento completo para a intervenção no espaço, justamente tentando viabilizar um aporte mais robusto para conseguir revitalizar o local e colocar em prática o projeto do grupo. 

 


Foto: Divulgação

 

Allard é conhecido no setor por realizar a restauração de prédios históricos e criar espaços com diversos propósitos, como hotéis cinco estrelas, bares, centros culturais e empreendimentos residenciais de alto padrão. A última atualização sobre o Palácio foi que a rede hoteleira francesa BMF, de propriedade do também francês Alexandre Allard, já teria todas as permissões federais, estaduais e municipais para o início da reforma, equalizando pendências arquitetônicas. Todavia, a questão financeira seria o problema. 

 

Além disso, o entrave interno na empresa passa por sua participação societária. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Allard teve sua participação societária reduzida no hotel Rosewood porque ainda não injetou cerca de R$ 100 milhões, valor correspondente à sua parte em um empréstimo feito pelo dono da rede, o grupo chinês CTF (Chow Tai Fook Enterprises Limited).

 

O percentual correspondente a Allard já foi diluído de 40% para 35% em sua participação no empreendimento no fim de 2024, por não arcar, à época, com um pagamento inicial de R$ 60 milhões para pagar as obras do luxuoso seis estrelas construído na complexo Cidade Matarazzo.

 

A disputa, inclusive, apresenta denúncias de Allard contra seus sócios, com acusação de espionagem e usurpação de direitos autorais de elementos artísticos e arquitetônicos envolvendo o hotel de luxo Rosewood, localizado na região central da capital paulista. O caso foi parar na Justiça: a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29.ª Vara Cível de São Paulo, autorizou uma perícia no prédio. Segundo a defesa de Allard, os sócios também tentaram diluir sua participação acionária no empreendimento.

 

O hotel Rosewood, inaugurado em 2022, é controlado pela BM Empreendimentos, composta por Allard e a holding Chow Tai Fook Enterprises Limited (CTF), sediada em Hong Kong.

 

Em nota ao BN, o  grupo Rosewood Hotels & Resorts Indicou que o "BM Varejo Empreendimentos Spe S.A, proprietária da rede hoteleira francesa BMF e liderada pelo empresário Alexandre Allard, adquiriu a concessão do Palácio Rio Branco, de Salvador (Bahia) em janeiro de 2022. Segundo a licitação, o período de concessão do palacete é de 35 anos".

 

"Neste momento, o grupo Rosewood Hotels & Resorts não faz parte das negociações, nem participou do processo de licitação. Situado na Praça Thomé de Sousa, no Centro Histórico da capital baiana, o Palácio Rio Branco foi construído junto com a fundação da cidade, em 1549. Foi a residência e a sede de despachos oficiais dos primeiros governadores do Brasil e vice-reis por quase dois séculos, quando a capital brasileira foi transferida para o Rio de Janeiro, em 1763.
Em 1912, o palacete foi bombardeado a mando do presidente Hermes da Fonseca, em ação
para destituir o governador Aurélio Viana. Sete anos depois, foi reerguido e ganhou o nome atual, em homenagem ao barão do Rio Branco, servindo como sede do governo estadual até 1979. Depois, abrigou a Secretaria de Cultura, a Bahiatursa e o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia. Por não possuir mais traços de sua arquitetura original, o palácio não é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas tem a máxima importância histórica do Brasil", completou. 

 

FOCO NO RJ
O empresário também tem um novo foco de atuação: o Rio de Janeiro. Recentemente, Allard anunciou a revitalização do histórico Moinho Fluminense, no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O comunicado foi feito durante a Brazil Emirates Conference, realizado pelo LIDE em Dubai. No ato, o francês também revelou onde de fato atua. 

 

“Eu não vendo turismo. Eu vendo luxo. Vendo emoção, momentos de vida — e o Brasil tem tudo isso como nenhum outro lugar do mundo”, comentou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
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Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

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Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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