grupo metha

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Grupo Metha, sucessor da antiga OAS, contra a decisão que reconheceu a incompetência da Justiça baiana para conduzir seu processo de recuperação judicial. O caso ocorre em meio a alegações de credores de que a empresa ocultou cerca de R$ 500 milhões em ativos no plano de recuperação aprovado.

A controvérsia envolve também a assembleia que aprovou o plano, questionada por supostamente ter contado com o voto do próprio controlador do grupo. O acórdão objeto dos embargos, proferido em junho, acolheu um recurso de credores – entre eles grandes bancos e fundos – que acusaram a Metha de praticar "forum shopping". A alegação é de que a empresa transferiu sua sede de São Paulo para Salvador com o único objetivo de afastar a competência da Justiça paulista.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu parecer reforçando essa tese, ao afirmar que a mudança de sede foi uma "manobra coordenada e sem base operacional, com o objetivo de mascarar o verdadeiro centro das atividades da empresa". A Metha, que acumula dívidas superiores a R$ 6 bilhões, teve sua recuperação judicial inicialmente processada em Salvador.

Durante a sessão, a desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, relatora do processo, rejeitou o recurso interposto pela Metha. Em sua decisão, a magistrada entendeu que os embargos de declaração "não apresentaram fatos novos que justificassem a revisão da decisão anterior".

Após a manifestação da relatora, a desembargadora Marielza Brandão Franco solicitou vista dos autos, o que determinou a suspensão temporária do julgamento. O desembargador Antônio Maron Agle Filho, que já havia votado pela remessa do caso para São Paulo, informou que aguardará o voto da terceira julgadora para se pronunciar novamente.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última semana, que a recuperação judicial do grupo Metha, antiga OAS, deverá tramitar na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A decisão, tomada por maioria, atendeu a recurso apresentado por credores, entre eles bancos e fundos de investimento, e contou com o posicionamento favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O colegiado entendeu que a mudança da sede da companhia para Salvador configurou “forum shopping”, prática na qual a parte busca um foro considerado mais favorável, em desacordo com as regras de competência. De acordo com o TJ-BA, empresas do grupo, reorganizadas sob as denominações Coesa e Metha, já haviam obtido recuperações judiciais na Justiça paulista.

Para os desembargadores, a transferência da sede foi realizada de forma repentina e sem respaldo operacional. As dívidas da ex-OAS estão estimadas em cerca de R$ 6 bilhões.

As informações são do O Globo.

O fim da parceria do Cine Glauber Rocha com o Grupo e Instituto Metha, após cinco meses sem pagamento do patrocínio, não vai alterar o funcionamento do complexo cultural, com quatro salas de cinema e uma livraria. 

A programação tem sido mantida normalmente desde que o Cine anunciou o rompimento do contrato, na última quinta-feira (22), incluindo a realização das sessões com preço popular.

De acordo com o sócio fundador do Cine Glauber Rocha, o cineasta Cláudio Marques, a manutenção dos projetos com ingressos por 5 reais - os Clubes Popular, Meia Idade e Jovem, a Matinê e o Cineclube - é a maior preocupação no momento. “É preciso entender que há um grande número de pessoas que não conseguem acessar equipamentos culturais de qualidade na cidade”, ressalta Cláudio. 

A demanda por essas ações de democratização é evidenciada pelo numeroso público atraído em diversas matinês dominicais, a exemplo do ocorrido no último dia 10, quando houve cinco sessões (duas delas em horário extra) lotadas para ver “A pequena sereia”, e dezenas de pessoas ainda ficaram sem ingresso. 

O momento é de busca de novos parceiros para viabilizar o futuro do Cine Glauber Rocha, que funciona neste formato de complexo de salas desde 2008, quando foi reinaugurado após uma década fechado. O espaço é referência cultural das mais importantes da Bahia, abrigando salas de cinema desde 1919. 

Fim da parceria

O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, comentou, em conversa com o Bahia Notícias, sobre o fim da parceria entre o Cine Glauber Rocha e o Grupo Metha.

Guerreiro disse que o FGM já vem acompanhando o processo e que está tentando ajudar a encontrar uma solução de apoio ao cinema.

A parceria com o Grupo Metha e com o Instituto Metha, iniciada em novembro de 2021, encerrou-se após um ano e sete meses, aproximadamente. Portanto, bem antes dos cinco anos inicialmente previstos em contrato.

O valor do patrocínio devido pelo Grupo e Instituto Metha deixou de ser pago há cerca de cinco meses. Após algum tempo sem obter respostas, foi negociado um distrato amigável, que infelizmente também deixou de ser cumprido pelo Grupo Metha.