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greve dos servidores do judiciario
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Gustavo Soares Amorim, fixou multa diária no valor de R$ 40 mil ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), em caso de descumprimento da liminar que determinou um efetivo mínimo de 60% dos servidores do Judiciário durante a greve deflagrada em maio.
A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), formalizado na sexta-feira (6), após comprovação de que a entidade sindical descumpriu a limitar que determinou um efetivo mínimo de servidores do Judiciário durante a greve. A primeira decisão foi deferida pelo desembargador federal Gustavo Soares Amorim no dia 2 de maio.
As ações de fiscalização da OAB Bahia e os relatos da advocacia comprovavam que a liminar da Justiça Federal não estava sendo cumprida. Um canal de denúncias aberto pela seccional da OAB também recebeu 272 denúncias, encaminhadas à Corregedoria do TJBA com pedidos de providências.
Essas evidências foram anexadas aos Embargos de Declaração interpostos pela OAB Bahia na ação civil pública original, reiterando expressamente o pedido de fixação de multa diária, e ajudaram a comprovar o descumprimento da determinação da Justiça Federal.
Em nota a OAB-BA afirma que “o não cumprimento da liminar vem comprometendo o exercício profissional, ferindo prerrogativas profissionais da advocacia e afetando diretamente pessoas que esperam há anos pela conclusão de um processo. A Ordem entende que liberação de um alvará pode significar o sustento de uma família”, diz.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Girão
“O Senado está totalmente prostrado. A gente vê uma comissão de ética que não foi instalada na legislatura do Davi Alcolumbre. A condução dele como presidente é uma tragédia anunciada, tanto é que eu votei contra ele. Não apenas isso, eu fui candidato contra ele até o final. Eu fico extremamente preocupado quando vejo o PL, por exemplo, que é um partido grande da oposição, apoiar o Alcolumbre e votar nele. Com a exceção do senador Marcos Pontes que se rebelou contra o próprio partido e foi até o final também. Eu tive quatro votos, o astronauta Marcos Pontes teve quatro votos, e o Davi nadou de braçada".
Disse o senador Eduardo Girão (Novo) ao fazer uma série de críticas à gestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (14), o candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema disse que a Comissão de Ética do Senado não tem funcionado e acusou Alcolumbre de engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
