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Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (28), o deputado estadual Manuel Rocha (União) abordou as persistentes questões de seca e estiagem no interior da Bahia, especificamente na região de Irecê. Para o deputado, há uma falha dos governos federal e estadual em não estabelecerem um grupo de combate à seca de forma contínua, atuando somente em períodos críticos.

"A queixa é a falha de apoio tanto do governo do estado quanto do governo federal, falta de água, carro pipa e cesta básica. Os produtores querem subsídio para compra de alimentos. Realmente, é uma queixa de falta de apoio do governo do estado e federal. No meu entendimento, há realmente a ambição de formar um grupo de trabalho depois que a gente já está no fundo do poço. As ações de enfrentamento da seca têm que ser permanentes", relata o político. 

Além de criticar a falta de uma atuação contínua por parte do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado alega que a ausência de subsídios eleva os preços a patamares inviáveis:

"Até o milho anunciado pela Conab, que foi anunciado pelo Ministro, já chega a 90 reais. Ele já foi vendido a 15 reais, hoje o preço está em 90 reais. Realmente, é uma queixa de falta de apoio do governo do estado e federal. No meu entendimento, há realmente a ambição de formar um grupo de trabalho depois que a gente já está no fundo do poço. As ações de enfrentamento da seca têm que ser permanentes", cobra o deputado.

Embora reconheça a receptividade do governo durante a audiência sobre a seca realizada na última sexta-feira (25), Rocha aponta a ineficácia de ações tardias, com uma situação que afeta diretamente municípios como Coribe e Correntina:

“[Conversamos] com centenas de produtores rurais na região de Irecê, diversos prefeitos, vereadores e lideranças. Tivemos a participação do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ouvimos os produtores de uma das regiões mais afetadas da Bahia. Para você ter uma ideia, mais de 50% da produção de leite houve redução por causa da seca, além da perda de lavouras e perda de rebanho”, pondera o deputado.

Vale lembrar que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já reconheceu 61 municípios com situação de emergência por estiagem, mas o número pode aumentar. Cerca de 11 cidades na região de Irecê decretaram a situação e aguardam o reconhecimento por parte do Governo Federal: América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Ibititá, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

O governo federal e estadual anunciaram, nesta sexta-feira (07), um pacote de investimentos de R$ 1,34 bilhão para ampliar o acesso à água, melhorar o saneamento e fortalecer a infraestrutura no estado. O anúncio foi feito em cerimônia em Paramirim, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e de diversos ministros.

Em meio ao evento, foram entregues obras importantes, como o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do Zabumbão, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Paramirim e a 1ª etapa da Adutora da Fé. Além disso, foram anunciados novos investimentos e assinadas ordens de serviço para outras obras.

O presidente Lula destacou a prioridade do governo em levar água para a população que mais precisa: "Nenhuma família deveria sofrer com a falta de água. Esses investimentos mostram que estamos cuidando do povo e garantindo dignidade".

Presidente Lula no evento | Foto: Reprodução / Feijão Almeida / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues defendeu maior importância em desenvolvimento do setor pelo estado: "Água é vida, é desenvolvimento. Esses projetos trazem mais segurança hídrica para a população e fortalecem o crescimento das cidades do interior".

Os novos investimentos também foram autorizados para expandir o acesso à água no estado. A segunda etapa da Adutora da Fé receberá R$ 258,7 milhões, atendendo Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Igaporã e 53 comunidades rurais. Com pelo menos 95,2 km de extensão, o projeto concluído pode beneficiar 140 mil pessoas até 2040. 

O ministro Rui Costa ressaltou o impacto positivo dos investimentos para a população baiana: "As novas autorizações garantem melhorias essenciais para os baianos, levando mais infraestrutura, saúde e qualidade de vida para quem mais precisa"

O Governo Federal também autorizou novas obras para ampliar a infraestrutura no estado. Foram abertas licitações para sistemas de abastecimento de água em cidades como Entre Rios, Jaguarari, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro e Dom Basílio. 

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue, na manhã deste sábado (17). A reunião contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jacques Wagner.

O objetivo da reunião foi de alinhar esforços para combater a epidemia de dengue. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado foram notificados entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro.

O governador Jerônimo Rodrigues reiterou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes".

O valor da parcela referente ao mês de outubro do Mais Futuro entrou na conta dos estudantes beneficiados nesta sexta-feira (10). O novo crédito do programa do Governo do Estado envolve um valor da ordem de R$ 6 461.150 milhões, contemplando 10.172 alunos. 

O orçamento para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões e destes, conforme o governo, mais de R$ 35 milhões já foram investidos até agora. 

O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.

Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.

Termina nesta terça-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrição no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, através das secretarias de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O cadastro servirá de base de dados para o acesso à renda emergencial, pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. 

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos, baianas de acarajé, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O cadastro será considerado homologado quando verificados o domicílio e a residência no estado da Bahia; a validade, a legibilidade e a coerência dos dados informados no documento de identificação; e a comprovação de atuação nas áreas artística e cultural, através de autodeclaração. As verificações de elegibilidade são realizadas via cruzamento com os bancos de dados locais e federais. O cadastro será considerado não homologado quando não for possível verificar um ou mais itens obrigatórios.

Após homologação do cadastro, o solicitante será notificado no e-mail informado no cadastro, para a apresentação da documentação em conformidade com a regulamentação federal. O solicitante será considerado apto quando verificado os itens de elegibilidade para concessão da renda emergencial previstos pela Lei Aldir Blanc.