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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

glenn greenwald

Morre ex-deputado David Miranda, marido do jornalista Glenn Greenwald, aos 37 anos
Foto: Reprodução

O ex-deputado federal David Miranda morreu na madrugada desta terça-feira (9), aos 37 anos. Ele era casado com o jornalista norte-americano Glenn Greenwald. David Miranda estava internado desde agosto de 2022 em decorrência de uma infecção gastrointestinal que virou uma sepse.

 

Em março deste ano, Greenwald escreveu em seu site um relato sobre os meses em que David ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro.

 

A informação foi confirmada pelo próprio jornalista nas redes sociais.

 

Diretor de 'O Mecanismo', José Padilha entrevista Haddad para filme sobre Lava Jato
Foto: Divulgação

Depois de conversar com os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do jornalista Glenn Greenwald e do procurador Deltan Dallagnol (clique aqui), José Padilha entrevistou, nesta terça-feira (8), o ex-candidato à presidência Fernando Haddad (PT-SP), para seu novo documentário, sobre a operação Lava Jato. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. 


O cineasta brasileiro, que dirigiu as séries “Narcos” e “O Mecanismo”, era um entusiasta do trabalho do ministro da Justiça Sergio Moro enquanto juiz, mas hoje tem uma visão mais crítica à postura do ex-magistrado e também da operação.


Ainda segundo a publicação, além de Gilmar e Barroso, Padilha conversou também com o ministro Dias Toffoli.

José Padilha prepara novo filme sobre Lava Jato; diretor conversou com Glenn e Dallagnol
Foto: Divulgação

Diretor de “O Mecanismo”, série livremente inspirada na lava Jato, José Padilha já começou a produção de um documentário sobre a operação. 


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o cineasta viajou para Brasília, onde conversou com dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Ainda segundo a coluna, Padilha, que era admirador de Sérgio Moro e passou a ser crítico (clique aqui), ainda não conversou com o ex-juiz e atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.


O diretor passou ainda pelo Rio de Janeiro, onde conversou com Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, que revelou o escândalo da Vaza-Jato; e por Curitiba, onde encontrou o procurador Deltan Dallagnol, cujas conversas do Telegram teriam sido vazadas por hackers e chegado às mãos do jornalista.


Também segundo Mônica Bergamo, José Padilha vai dedicar boa parte do filme ao braço da operação Lava Jato nos Estados Unidos e a equipe do cineasta está entrevistando procuradores e autoridades do país. “Parece que a Lava Jato aconteceu só no Brasil. Mas teve uma investigação inteira nos EUA”, diz o cineasta, afirmando que lá Petrobras, Odebrecht e Braskem “firmaram o maior acordo de leniência da história americana”.


Pelo fato de a produção estar ainda em fase inicial, Padilha disse que não sabe como ela vai terminar. “Muita coisa importante ainda deve acontecer”, ponderou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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