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girandolas de fogos
A prefeitura de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, resolveu proibir a queima e a soltura de girandolas de fogos de artifício no âmbito do município. Apenas no dia 31 de dezembro, durante a virada de ano, e durante os festejos juninos, o uso do item fica liberado. A medida foi assinada pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB) no último dia 27 de agosto.
Segundo a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, a determinação vale para eventos públicos e privados.
Em caso de desobediência, os infratores estão sujeitos à multa inicial de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 2,5 mil. Empresas e organizadores de eventos são sujeitos à punição de R$ 5 mil.
Ficam fora da exigência fogos de artifício de efeitos visuais sem estampido, "que não provoquem poluição sonora significativa". A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comutran e da Guarda Municipal, podendo haver apoio de outros órgãos competentes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos. Isso aconteceu comigo em 2018, faltando 15 dias para a eleição".
Disse o presidente nacional do partido Progressistas e senador piauiense Ciro Nogueira se pronunciou após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suposto envolvimento do parlamentar com o Banco Master, instituição ligada a um esquema de fraudes.
