Artigos
Adeus ao passarinheiro do Rio Almada
Multimídia
André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
girandolas de fogos
A prefeitura de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, resolveu proibir a queima e a soltura de girandolas de fogos de artifício no âmbito do município. Apenas no dia 31 de dezembro, durante a virada de ano, e durante os festejos juninos, o uso do item fica liberado. A medida foi assinada pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB) no último dia 27 de agosto.
Segundo a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, a determinação vale para eventos públicos e privados.
Em caso de desobediência, os infratores estão sujeitos à multa inicial de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 2,5 mil. Empresas e organizadores de eventos são sujeitos à punição de R$ 5 mil.
Ficam fora da exigência fogos de artifício de efeitos visuais sem estampido, "que não provoquem poluição sonora significativa". A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comutran e da Guarda Municipal, podendo haver apoio de outros órgãos competentes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
