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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ginecologista

Ginecologista denunciado por crimes sexuais é absolvido de processos ético-profissionais em Salvador
Foto: Reprodução TV Bahia

O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes, em Salvador, foi absolvido de quatro processos ético-profissionais pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). 

 

As ações, que tramitam desde 2024, foram julgadas no último dia 30 de abril na 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. Segundo a TV Bahia, a absolvição da entidade foi firmada de forma unânime pelos membros baseada no voto da relatora 

 

De acordo com a reportagem, a decisão ainda não transitou em julgado, possibilitando apresentação de recurso por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). Outras três demandas ainda aguardam julgamento, conforme a publicação. 

 

O médico tinha sete processos na entidade em julgamento. Três desses processos foram arquivados por falta de pressupostos processuais e quatro estão em tramitação.

 

O Cremeb comunicou ao Bahia Notícias que a decisão ainda não transitou em julgado, havendo a possibilidade do demandante interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). 

 

“As outras três demandas estão aguardando julgamento. Vale ressaltar que, em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão dadas a conhecimento da sociedade”, disse a entidade ao BN. 

 

RELEMBRE O CASO 

Elziro foi denunciado por 16 pacientes por crime sexual, durante consultas no ano passado, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador. 

 

Na ocasião, o ginecologista foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e à Polícia Civil, que encaminhou 13 inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), entre janeiro e fevereiro. 

 

Em nota, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias na época que, dos 13 inquéritos, seis estão relacionados com o indiciamento do suspeito pelo crime de importunação sexual e sete estão prescritos. 

 

Além disso, a PC apontou que outros três procedimentos por importunação sexual estão sendo apurados. Essas denúncias foram feitas diretamente ao MP-BA, que enviou para a Deam com a finalidade da instauração dos inquéritos.

Ginecologista denunciado por importunação sexual em Salvador é afastado pela Justiça
Foto: Reprodução TV Bahia

A Justiça afastou das atividades o médico Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, que foi denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes, em Salvador. A medida foi confirmada pelo Ministério Público ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (2). 

 

O MP ofereceu denúncia contra o profissional e pediu o afastamento de suas atividades até a conclusão do processo judicial. O pedido foi acatado pela Justiça. As denúncias contra o médico foram feitas em julho do ano passado. Após as denúncias a Polícia Civil, encaminharam os inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas).  

 

O profissional foi acusado de assédio durante consultas no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, na capital baiana (relembre aqui) . Os casos seguem sendo investigados e acompanhados pela Polícia Civil e Ministério Público. 
 

(Matéria atualizada às 16h15)

Ginecologista suspeito de assédio contra pacientes em Salvador é indiciado por importunação sexual
Foto: Google Street View

O médico ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, suspeito de praticar assédio contra pacientes em consultas, foi indiciado por importunação sexual pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Elziro foi denunciado por 16 pacientes por crime sexual, durante consultas no ano passado, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador. 

 

O médico foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e a Polícia Civil, que encaminhou 13 inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), entre janeiro e fevereiro. 

 

Em nota, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias, que dos 13 inquéritos, seis estão com o indiciamento do suspeito pelo crime de importunação sexual e sete estão prescritos. Além disso, a PC apontou que outros três procedimentos por importunação sexual estão sendo apurados. Essas denúncias foram feitas diretamente ao MP-BA, que enviou para a Deam com a finalidade da instauração dos inquéritos. 

 

A medida chega após o MP ser habilitado na última terça-feira (12), para acompanhar o processo que tramita em segredo de justiça. Além disso, o Cremeb disse, por meio de nota, que iniciou um processo ético-profissional para investigar a conduta do médico. Elzimar terá até 30 dias para apresentar defesa. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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