gilson machado

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, teve sua prisão preventiva revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em decisão proferida na noite desta sexta-feira (13). Pela manhã, o gestor foi preso pela Polícia Federal em Recife (PE), sob a suspeita de colaborar para uma possível fuga de Mauro Cid do Brasil.

Segundo apuração da PF e indicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Machado teria tentado obter um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) para facilitar uma saída do país.

Na decisão, Moraes afirma que a prisão não se faz mais necessária, uma vez que a medida já produziu os efeitos esperados e pode ser substituída por medidas cautelares. Segundo ele, há indícios suficientes de que Gilson Machado buscou ajudar Cid a fugir da aplicação da lei penal, o que poderia configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.

“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes.”

A liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento de algumas condições. Entre elas, destaca-se a proibição de falar com outros investigados, como, por exemplo, Mauro Cid. Veja o que Machado precisará cumprir:

• Comparecimento quinzenal à Justiça na comarca de origem, às segundas-feiras
• Proibição de sair da comarca
• Cancelamento do passaporte e proibição de obter novo documento
• Proibição de sair do país
• Proibição de contato com demais investigados na PET 12.100/DF, inclusive por meio de terceiros

Moraes determinou que o descumprimento de qualquer dessas medidas poderá levar à decretação de nova prisão, nos termos do Código de Processo Penal.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, tem dado sinais claros de que pretende se desvincular completamente do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso nesta sexta-feira (13) por suspeita de obstrução de justiça. A movimentação ocorre em meio à investigação da Polícia Federal que apura uma tentativa de obtenção irregular de passaporte português, supostamente para facilitar uma fuga de Cid para fora do país.

Aos interlocutores mais próximos, Cid negou qualquer envolvimento com ações feitas por Gilson Machado no consulado português de Recife. Segundo ele, não há contato entre os dois desde o fim de 2022, quando ainda integravam o núcleo próximo de Bolsonaro no governo federal. A versão foi reforçada mais de uma vez por Cid em conversas reservadas nesta quinta-feira (12), véspera das buscas realizadas pela PF em sua residência.

Gilson Machado, por sua vez, também tenta se desvencilhar da suspeita. Segundo informações do O globo, ele alegou que esteve no consulado apenas para solicitar a renovação do passaporte de seu pai, de 85 anos, entre os dias 12 e 13 de maio. Ele afirmou não manter relação com Cid “há muito tempo”, embora não tenha conseguido precisar a data do último contato.

A linha do tempo, no entanto, complica a narrativa do ex-ministro: investigadores apontam que a suposta tentativa de emissão do passaporte para Cid teria ocorrido justamente no dia 12 de maio, sendo a mesma data mencionada por Machado em sua justificativa.

Outro elemento que reforçou o cerco em torno de Cid foi a movimentação de seus familiares. O pai, a esposa e uma das filhas do ex-ajudante de ordens deixaram o Brasil rumo aos Estados Unidos em 30 de maio. Embora nenhum deles tivesse restrições legais para sair do país, a PF acompanha o movimento com atenção, já que todos chegaram a ser investigados no caso das joias da Arábia Saudita, supostamente apropriadas ilegalmente por Bolsonaro.

A nova frente de investigação coloca em risco o acordo de delação premiada firmado por Cid com a Polícia Federal. Caso a tentativa de evasão do país se confirme, o benefício pode ser anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que também impactaria familiares que foram poupados judicialmente graças ao pacto.

A prisão de Gilson e a rápida movimentação de Cid para afastar qualquer responsabilidade indicam uma possível ruptura definitiva entre aliados do núcleo duro bolsonarista. 

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, teria recebido um pedido de prisão durante a manhã desta sexta-feira (13). A medida, no entanto, teria sido descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Cid seja ouvido pela Polícia Federal (PF) ainda nesta sexta, às 11h. Agentes da PF estão na casa dele neste momento, cumprindo somente mandados de busca e apreensão.

O ex-ajudante é investigado por articular uma fuga do Brasil em maio deste ano, buscando ajuda do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que também foi preso esta manhã.

Na terça (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-ministro. No documento, a entidade também defendeu que fosse realizada uma busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e de mensagens de Machado. (Atualizada às 10h30 para acrescentar informações)

Mario Frias, titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), e Gilson Machado, ministro do Turismo, pasta à qual a Secult está vinculada, estão se estranhando. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, fontes revelaram que a dupla protagonizou uma briga durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 15 de setembro. 

O motivo para as desavenças seriam divergências na condução dos trabalhos, pois Frias estaria reivindicando mais autonomia para a secretaria, mas o ministro não aceitou dar mais poder ao subordinado.

Após o governo federal vetar a captação de recursos de projetos, a exemplo do Instituto Vladimir Herzog e de um espetáculo teatral sobre a ditadura militar (saiba mais aqui e aqui), um grupo de deputados federais pediu esclarecimentos para o ministro do Turismo, Gilson Machado, sobre a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Rouanet.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, 44 parlamentares, de partidos como PSOL, PT, Rede, PCdoB e PDT assinam o requerimento de informação protocolado na quarta-feira (24), com a cobrança de respostas ao titular do Turismo, pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada.

No documento eles questionam se existe uma orientação interna que “guie a avaliação de projetos que não esteja elencada na legislação” e solicitam a relação de projetos aprovados nos anos de 2019 e 2020, além da estimativa de recursos para este ano e outras informações referentes à política cultural. 

Segundo a coluna, a iniciativa foi encabeçada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Após a queda de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo (saiba mais) - pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada -, o secretário Mario Frias parabenizou o novo ministro.

“Parabéns meu irmão guerreiro. Que Deus te abençoe ainda mais nessa nova missão. Você merece”, escreveu Frias em sua conta oficial no Instagram, junto com uma foto na qual aparece junto com Gilson Machado, novo titular do Ministério do Turismo, que antes presidia a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e vez por outra aparecia com uma sanfona nas lives do presidente Jair Bolsonaro.