Artigos
A mãe da gula
Multimídia
Deputado Adolfo Menezes critica gastos com cachês de artistas em festas no interior da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
gil sampaio
A Câmara de Vereadores de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, conseguiu um efeito suspensivo para manter a cassação de Gilvan Freitas Sampaio (PSD). A decisão, comunicada nesta segunda-feira (31), foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco.
Gil Sampaio, como o edil é conhecido, teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar sob acusação de provocar tumulto, com uso de palavras de baixo calão, no pleito que elegeu a atual mesa-diretora da Casa, ocorrida em 12 de dezembro do ano passado.
No entanto, o próprio Gil Sampaio havia conseguido derrubar a decisão, afirmando que o caso se tratava de perseguição política e de que o argumento de palavras de baixo calão tinha sido inserido em momento posterior aos incidentes ocorridos na sessão citada.
O pedido de efeito suspensivo, acolhido pelo TJ-BA, foi proposto pelo presidente da Câmara de Iaçu, José Cláudio Mascarenhas Silva, o Cláudio da Farmácia (PP).
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu recurso interposto pela Câmara Municipal de Iaçu e suspendeu liminar que impedia a Casa Legislativa de tramitar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o vereador Gilvan Freitas Sampaio, conhecido como Gil Sampaio (PSD). O PAD havia sido aberto no dia 25 de abril.
Com a decisão, os desembargadores derrubaram determinação da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Iaçu, que atendia a mandado de segurança impetrado pelo vereador em face de José Cláudio Mascarenhas da Silva, o Cláudio da Farmácia (PP), presidente da Casa Legislativa, e outros parlamentares, a fim de suspender a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2023-2024.
O PAD contra Gil Sampaio, vereador de terceiro mandato, investiga suposta quebra de decoro parlamentar. Como consta nos autos, a Câmara abriu processo de cassação do mandato do político por conta da ação judicial buscando a anulação da eleição da mesa diretora.
Sampaio alegou haver ilegalidade no processo administrativo instaurado contra ele, desvio de finalidade do procedimento, violação aos princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa, malferimento dos princípios da moralidade e impessoalidade, e ausência de fundamentação específica da portaria de instauração do processo administrativo. Nos autos, o vereador de Iaçu ainda diz que o PAD instaurado tem sido utilizado como meio de perseguição.
“Eu estou sendo vítima de uma perseguição política por parte do prefeito [Nixon] e do presidente da Câmara [Cláudio da Farmácia]”, disse Gil Sampaio em vídeo publicado no seu perfil oficial no Instagram no dia 27 de abril. “Só queria dizer a vocês que em 12 anos de mandato eu nunca faltei com decoro parlamentar nesta Casa”, complementou.
No entendimento do relator do processo, o desembargador Alberto Nunes Chenaud, “o processo administrativo 001/2023 da Câmara Municipal de Iaçu transcorreu de forma lícita, legítima e dentro dos moldes legais”. A determinação será comunicada ao juízo de primeiro grau. “Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de MANDADO à presente decisão”, reforça o relator.
O vereador tem 15 dias para se manifestar da decisão proferida nesta terça-feira (30) e publicada no Diário Eletrônico de hoje (31).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
