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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

gestores publicos

TCE-BA lista 602 gestores baianos com contas rejeitadas para o TRE
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) entregou nesta quarta-feira (12) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma lista com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. O documento serve de subsídio para a análise dos registros de candidatura nestas eleições, uma vez que contas reprovadas podem levar à inelegibilidade.

 

A entrega foi feita pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pela conselheira corregedora, Carolina Matos, ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Segundo Kertzman, a relação chega em um momento decisivo do calendário eleitoral e ajudará tanto o Ministério Público Eleitoral quanto os partidos a avaliarem eventuais impugnações.

 

"Esse documento é essencial para a análise dos registros de candidatura. As informações servirão ao Ministério Público Eleitoral e aos partidos políticos na verificação de eventuais impugnações e também serão consideradas pelo Tribunal no julgamento dos registros", afirmou.

 

O presidente do TRE-BA aproveitou para alertar sobre os desafios da fiscalização com o início da propaganda eleitoral, com destaque para o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial. "O grande desafio é combater o mau uso da inteligência artificial. Ela pode ser utilizada e tornar a propaganda mais barata, mas não pode servir para manipular a realidade", disse.

 

Para o presidente do TCE-BA, o envio da lista é uma contribuição do controle externo ao processo eleitoral. Segundo ele, cabe agora à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir sobre eventuais impedimentos. "O Tribunal oferece à Justiça Eleitoral um insumo importante, com a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir sobre eventuais impedimentos à candidatura", destacou.

 

A corregedora Carolina Matos ressaltou que a lista reúne apenas casos com decisão definitiva e que as informações também estão disponíveis para consulta da sociedade no site do tribunal. Segundo ela, o acesso a esses dados qualifica a escolha do eleitor. "Cada eleitor passa a dispor de informação oficial sobre quem administrou recursos que pertencem a todos nós e teve as suas contas rejeitadas. Isso qualifica a escolha eleitoral e fortalece o controle social", afirmou.

 

Confira lista dos gestores:

 

Fórum Regional voltado para gestores recebe inscrições; evento ocorre dia 21 de março
Foto: Reprodução / Rede de Parcerias

Interessados em gestão podem se inscrever para a etapa Bahia do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. O evento ocorrerá no dia 21 de março, em Salvador. A iniciativa é voltada para parceiros da Rede de Parcerias, entre gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

O objetivo também visa promover integração entre os membros da Rede de Parcerias, o que inclui servidores públicos estaduais, entre outros interessados na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade de políticas públicas. Promovem o evento a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o governo da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). As inscrições para o Fórum podem ser realizadas através do link: https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/evento_inscricao/26.

 

A Rede de Parcerias conta atualmente com 227 membros. A iniciativa desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público recíproco, além de projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.

 

A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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