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O município de Juazeiro, no norte da Bahia, enfrenta uma crise financeira, com uma dívida de quase R$ 600 milhões em diversos setores, divulgando ainda na nesta última semana de fevereiro. A situação levou o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) a decretar estado de calamidade financeira no dia 4 de janeiro e emergência na Saúde, segundo a secretaria Municipal, ainda em janeiro.

A dívida previdenciária com INSS, PASEP e previdência própria ultrapassa R$ 259 milhões; saneamento e energia elétrica somam mais de R$ 174 milhões; precatórios chegam a R$ 48 milhões; e a dívida com fornecedores ultrapassa R$ 47 milhões, prejudicando a prestação de serviços e o acesso a créditos.

Imagem do trecho do Diário Oficial de Juazeiro | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Juazeiro também foi negativado no serviço que impede o município de receber recursos do governo federal por não cumprir requisitos fiscais. Em janeiro, os profissionais de saúde estavam com salários atrasados, referentes a dezembro de 2024, além do 13º salário dos servidores contratados.

"O objetivo dos decretos foi viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, considerando a grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade com insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)", explicou o prefeito Andrei Gonçalves.

Para tentar equilibrar as contas, a prefeitura adotou medidas como a redução de cargos comissionados, economia nos combustíveis, suspensão de contratos para análise e, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), suspensão do carnaval de Juazeiro.

"Estamos enfrentando um cenário de endividamento que compromete o funcionamento da cidade. Mas estamos empenhados em buscar soluções para superar esse quadro. O Governo Estadual e Federal têm sido nossos parceiros e já viabilizaram várias demandas nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura", disse o prefeito Andrei (MDB).

A prefeitura trabalha na elaboração de um plano de reestruturação financeira, que incluirá medidas para reduzir gastos, renegociar dívidas e recuperar a capacidade de investimento do município.

Além disso o Gabinete de Crise, formado por uma equipe técnica especializada, visando mitigar os impactos causados pelo endividamento e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. O Gabinete tem atuado para identificar e solucionar questões urgentes, como a reorganização financeira e a readequação de processos administrativos.

O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu um público recorde nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções Salvador. A cerimônia de abertura contou com 380 prefeitos e prefeitas, além de autoridades estaduais e federais, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.  

Na abertura, o presidente da UPB, Quinho Tigre, destacou a importância da entidade no apoio aos gestores municipais. Também comentando sobre avanços obtidos pela instituição, como a recomposição do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução da alíquota do INSS de 20% para 8%.

“Temos a função de elevar a autoestima dos prefeitos. Minha palavra aqui é de esperança. Contem com a UPB para fortalecer a democracia e a unidade dos gestores”, afirmou. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), por sua vez, enfatizou o papel da UPB na articulação entre os poderes municipais, estaduais e federais.

 “É o momento de planejamento. Sabemos que a receita nem sempre é suficiente para cobrir despesas, salários e investimentos, mas estamos aqui para dialogar e construir soluções conjuntas”, declarou.  

Imagem de Margareth e Jeronimo aplaudindo o evento | Foto: Reprodução / Thuane Maria

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os impactos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc na Bahia e reforçou o compromisso do governo federal com os municípios. “Estamos de portas abertas para apoiar os gestores e garantir os direitos culturais da população”, afirmou.  

No evento, Quinho Tigre anunciou um acordo entre os candidatos à presidência da UPB para a formação de uma chapa única, encabeçada pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. Segundo ele, os prefeitos de Ituaçu, Medeiros Neto e Itabuna abriram mão da disputa em prol da unidade do movimento municipalista.  

Além dos debates e palestras, o encontro conta com uma Feira de Oportunidades, reunindo instituições como Sebrae, Caixa Econômica e Embasa, visando facilitar o acesso dos municípios a parcerias estratégicas.

Nesta quinta-feira (30), os gestores participarão de painéis sobre temas como energias renováveis, políticas públicas inclusivas, recuperação de ativos do SUS, encerramento de lixões e inteligência artificial na administração pública.  

Nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), gestores municipais de toda a Bahia se reúnem no Centro de Convenções de Salvador para a 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), visa discutir os desafios e as oportunidades entre os municípios, o estado e a federação.

Para o presidente do UPB, Quinho Tigre (PSB) a intenção é colocar a agenda dos municípios na ordem do dia, discutindo dificuldades e propondo soluções possíveis para as administrações municipais.

“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, afirma o presidente da UPB.

Com o tema “Perspectivas para o novo mandato”, o encontro contará com a participação de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes de diversos órgãos governamentais.

Além das palestras e debates, os participantes terão a oportunidade de participar de workshops e oficinas, trocar experiências com outros gestores e buscar soluções para os desafios enfrentados em seus municípios

A 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinada pela Caixa Econômica, através do Governo Federal, Embasa e Desenbahia, por meio do Governo do Estado da Bahia e Sebrae, além do apoio do Procultura, através da Prefeitura de Salvador.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), as contas relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Além disso, o tribunal recomenda às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das prestações de contas anuais de sete prefeituras.

A administração atual de Itabuna assumiu a prefeitura em um cenário fiscal desafiador e conseguiu, em um curto período, sanear as contas públicas e aumentar os investimentos em setores essenciais como Educação e Saúde. A aprovação das contas referentes a 2021 e 2022 pela STN corrobora esses resultados.

Todas as contas das administrações municipais, de governo e gestão, foram analisadas pelos conselheiros do TCM, que relataram ressalvas em razão de erros formais e irregularidades, mas que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação com ressalvas.

As contas da prefeitura de Itabuna, administrada por Augusto Narciso Castro (PSD), são referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 são das prefeituras de Novo Horizonte (Djalma Abreu dos Anjos); Pintadas (Valcyr Almeida Rios); Arataca (Fernando Mansur Gonzaga); Banzaê (Jailma Dantas Gama Alves); Cristópolis (Gilson Nascimento Souza); e Piatã, da responsabilidade de Marcos Paulo Santos Azevedo.

Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, a decisão ocorreu durante a 75ª sessão ordinária do tribunal. A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los. 

Entre as ações destaca-se o Auxílio Emergencial, que distribuiu R$ 3 mil a mais de 3,5 mil famílias afetadas pela tragédia, e o aluguel social de R$ 500, ainda vigente para as famílias remanescentes.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), possui a maior aprovação de sua gestão entre os prefeitos das 10 maiores capitais do Brasil. É o que mostra levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (7). De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados aprova a administração de Reis, enquanto 26,1% desaprovam. Não sabe ou não opinou soma 5,8%. Foram ouvidos 804 habitantes entre os dias 17 a 21 com margem de erro de 3,5%.

Clique na imagem para ampliar | Foto: Reprodução / Paraná Pesquisas

Na segunda posição aparece o prefeito de Manaus, David Almeida, com 67,3% de aprovação e 28,6% de desaprovação. Ele é seguido por João Campos, prefeito de Recife, que soma 66,3% na avaliação positiva e 28,4% de desaprovação.

Na quarta posição o levantamento aponta Rafael Greca, gestor de Curitiba, com 65,2% de aprovação da população e 31,5% de desaprovação. Em quinto lugar no ranking de aprovação aparece Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre 63,4%.