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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

gestao heom

Com previsão de entrega em julho, Sesab publica contrato de quase R$ 500 milhões com FJS para empresa gerir HEOM
Foto: Imagem Ilustrativa. Google Street View

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta quarta-feira (21), o contrato de gestão do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), em Salvador. O ato determina a operacionalização, execução e serviços na unidade de saúde. 

 

Segundo o documento, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a administração do HEOM será realizada pela Fundação José Silveira, em regime de 24 horas. 

 

De acordo com o contrato, a empresa vai receber do governo o valor global de R$ 456.441.355,20 para custear a operação do equipamento hospitalar e R$ 3.377.634,60 para pagamentos das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais] no local.  

 

O contrato terá vigência a partir do próximo dia 16 de junho, na capital baiana. O anúncio da contratação chega em meio a obras que ocorrem no hospital. Além disso, a nova entidade chega em meio a gestão direta, que era efetuada pelo governo, sem a presença de uma organização social. 

 

A expectativa inicial da secretaria era entregar a reforma ainda no final de 2024, se estendendo para o 1º semestre deste ano. Agora, conforme informações obtidas pelo BN, a entrega tem um novo prazo para julho de 2025. 

 

Com as obras, o Heom atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da tuberculose pulmonar, tuberculose multirresistente, DPOC, asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão pulmonar, além da população vulnerável com HIV, hepatopatias e nefropatas com tuberculose.

 

A projeção é que o espaço se torne o maior e mais moderno equipamento dedicado a doenças do aparelho respiratório de toda a América Latina, com investimento de R$ 53,9 milhões apenas em obras. A unidade contará com 180 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de cinco salas cirúrgicas e um moderno sistema de pressão negativa, a fim de mitigar a dispersão de vírus e bactérias para ambientes adjacentes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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