gestao fiscal de municipios da bahia

Um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 71,3% dos municípios baianos estão em situação fiscal difícil ou crítica. Os dados fazem parte da nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisou 369 cidades do estado, ou 88,5% das 417. As informações têm como base o ano de 2024.

A Bahia registrou nota média de 0,5019 ponto, desempenho 23,2% abaixo da média nacional (0,6531). Segundo a metodologia do estudo, índices abaixo de 0,4 indicam situação crítica; entre 0,4 e 0,6, dificuldade; de 0,6 a 0,8, boa gestão; e acima de 0,8, excelência.

Apesar do quadro desfavorável, 24,9% das prefeituras baianas apresentaram boa gestão fiscal e 3,8% alcançaram nível de excelência em 2024.

INDICADORES DA BAHIA

Autonomia: foi o mais preocupante, com média de 0,1818 ponto, 58,7% abaixo da nacional. Em 156 cidades, caso de Cícero Dantas e Cipó, no Nordeste baiano, e Central, na região de Irecê, Centro Norte, o índice foi zero, evidenciando total dependência de repasses federais.

Gastos com Pessoal: teve melhor desempenho, com 0,6662 ponto. Das 369 prefeituras, 234 obtiveram conceito bom ou excelente. Porém, 86 ultrapassaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (mais de 54% da receita com pessoal) e 20 excederam o teto de 60%.

Liquidez: marcou 0,5327 ponto, 20,4% abaixo da média do país. Quase três quartos dos municípios (73,4%) encerraram o ano em dificuldade ou situação crítica.

Investimentos: foi o destaque positivo, com média de 0,6268 ponto. Mais da metade das cidades (50,9%) apresentou elevado nível de investimento, e 90 prefeituras obtiveram nota máxima.

SALVADOR EM DESTAQUE

Na contramão da média estadual, Salvador obteve 0,9460 ponto, sendo considerada uma das capitais com melhor gestão fiscal do Brasil. A cidade conquistou nota máxima em Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos, além de 0,7839 em Liquidez, ficando em 3º lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo (SP) e Vitória (ES).

E O BRASIL?

No Brasil, a média geral foi de 0,6531 ponto, indicando boa situação fiscal em 2024. Mesmo assim, 36% dos municípios brasileiros, que concentram cerca de 46 milhões de pessoas, ainda enfrentam quadro difícil ou crítico. Capitais como Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão entre elas.

Para a Firjan, os resultados refletem um cenário momentaneamente favorável, impulsionado pela economia de 2024 e pelo aumento nos repasses federais, como os R$ 177 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, alerta para a necessidade de maior responsabilidade dos gestores. “Não podemos aceitar esse cenário. Mesmo em momento de conjuntura econômica favorável, a maioria das cidades apresenta péssimos resultados”, afirmou Caetano.

Já o gerente de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart, reforça que reformas estruturais são fundamentais para aprimorar a gestão municipal:

“É preciso rever os critérios de distribuição de recursos, estimular a arrecadação local e garantir eficiência nos gastos públicos. A reforma administrativa também é essencial para flexibilizar orçamentos e otimizar despesas com pessoal”, declarou Goulart.