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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis fraudes em um processo licitatório bilionário envolvendo o Governo do Estado da Bahia e a empresa Liberty Comércio e Serviços LTDA. O procedimento está sob responsabilidade do 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
A portaria formaliza a conversão de uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na celebração de um contrato voltado à aquisição do software de gestão hospitalar AGH. De acordo com o documento, há indícios de direcionamento do certame e vícios na composição da equipe de licitação para beneficiar a empresa.
O projeto é financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A empresa beneficiada é especializada em soluções de tecnologia da informação para a área da saúde.
Diante dos fatos, o MPF determinou o encaminhamento dos autos ao Núcleo Cível Extrajudicial (NUCIVE) da PR/BA para autuação e o envio de cópia da portaria à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para publicação oficial. O NUCIVE acompanhará o prazo inicial de um ano para a conclusão das investigações.
Histórico de apurações
Segundo a portaria, o órgão também apura denúncias de fraudes licitatórias envolvendo a Liberty Comércio e Serviços LTDA e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
Além disso, em 2024, o Tribunal de Contas do Município (TCM) abriu uma investigação contra a Prefeitura de São Paulo para analisar denúncias de direcionamento em uma licitação de R$ 153 milhões em favor da mesma empresa. Na ocasião, apurou-se que a Liberty venceu a disputa mesmo apresentando uma proposta mais onerosa aos cofres públicos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Renan Santos
"O Flávio Bolsonaro já é o próximo presidente da república. O Bolsonaro já ganhou. Façam o que vocês quiserem aí. Não vou pedir para vocês votarem nem nulo, nem no fulano, nem no ciclano simplesmente porque não faz diferença".
Disse Renan Santos, candidato pelo partido Missão, em uma live na noite deste domingo (4), criticou a postura dos eleitores brasileiros, disse acreditar que o senador Flávio Bolsonaro (PL) será eleito presidente, afirmou que não vai apoiar ninguém no segundo turno e previu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser solto em um acordo do novo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF).