georges humbert

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), Georges Humbert, destacou nesta quinta-feira (11) a importância de o Brasil reforçar seu papel de liderança ambiental no cenário internacional, mas sem abrir mão das demandas sociais e econômicas internas.

Durante sua fala, Humbert apresentou os resultados do trabalho desenvolvido pelo instituto, como a Carta de Salvador para a Sustentabilidade, publicações em parceria com editoras e a coleção Direito e Sustentabilidade, que já conta com dois volumes e prepara a terceira edição. 

O material reúne artigos de especialistas e contribuições enviadas por pesquisadores e interessados, aprovados por comissão científica, com o objetivo de preservar e difundir os debates promovidos nos eventos.

Ao abordar os desafios da Bahia e do Brasil para a COP30, o presidente do Ibrades ressaltou que o país já possui avanços relevantes na área ambiental, mas precisa dar prioridade à inclusão social e ao desenvolvimento econômico:

“O Brasil precisa reforçar mais uma vez o seu protagonismo ambiental, mas também garantir justiça social e progresso econômico. Somos uma potência ambiental, com 88% da nossa matriz energética renovável, algo que o mundo precisa reconhecer e valorizar. Mas ainda temos que gerar emprego e renda, dar moradia de qualidade, educação de alto nível, acesso pleno à saúde, saneamento básico com água potável e o fim dos lixões a céu aberto. Essa é a verdadeira transição que o Brasil precisa”, afirmou.

Humbert destacou ainda que o país detém um patrimônio ambiental único, como a Amazônia Legal e a chamada Amazônia Azul, que possuem papel estratégico no equilíbrio climático global.

Para ele, o Brasil deve ser recompensado por essa preservação por meio do mercado de crédito de carbono. “Temos cerca de 3 trilhões em créditos de carbono preservados, que não beneficiam apenas o Brasil, mas toda a coletividade mundial. Ninguém tem o que nós temos. Essa capacidade de equilibrar o clima e manter a vida em condições de qualidade é um ativo global, e precisa ser reconhecido”, concluiu.

Os advogados baianos Georges Humbert e Isabela Suarez participarão como palestrantes da X Jornada Hispano-Brasileira Sobre Água, Energia e Segurança Alimentar no Contexto de Mudança Climática, no dia 4 de junho. O evento terá como sede a Universidade de Alicante, localizada na Espanha. 

Presidente da Fundação Baía Viva, Isabela palestrará no Painel 4 ( Iniciativas práticas em sustentabilidade ambiental), sob o tema “Direito à água e Amazônia azul na Bahia: estudo de caso”. Já Georges, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS),  participará do Painel 3 ( Mudança climática e sua interface com as cidades, as energias e a segurança alimentar), onde falará sobre direito e sustentabilidade no Brasil. 

A ocasião debate temas relacionados à gestão sustentável dos recursos naturais, como água e energia, e sua interação com a segurança alimentar, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

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Nesta quinta (18) e sexta-feira (19) juristas de renome nacional e internacional participam do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade no Wish Hotel Bahia, em Salvador. Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), um dos idealizadores e organizadores do evento, Georges Humbert falou que a meta é fazer com que a “Bahia e Salvador se transformem na capital da sustentabilidade”.

Especializado em advocacia ambiental, professor e doutor em Direito, Humbert defendeu que o debate sobre direito e sustentabilidade deve ser transversal, envolvendo todos os agentes públicos, políticos, jurídicos e sociedade civil. Entre hoje e amanhã, a ideia é elaborar uma série de propostas e soluções para as questões ambientais e sustentáveis a nível nacional, estadual e municipal. 

“A gente espera que o principal resultado é que essa noção de sustentabilidade seja melhor compreendida. E o primeiro ponto é ver essa parte integrativa, transversal, multidisciplinar, aspectos das várias ciências unindo forças para instrumentalizar através do direito, em comandos legais que precisam ser obrigatórios e respeitados para a plenitude da vida sadia. E vida sadia não é só ter o meio ambiente preservado, mas é também com acesso a direitos sociais: lazer, moradia, circulação, transporte, segurança, saneamento; e é também com emprego e renda, com desenvolvimento econômico, e arrecadação para o governo poder fazer as políticas públicas para aquelas pessoas que estão fora desse ciclo virtuoso da sustentabilidade. No Brasil hoje são cerca de 30 milhões que precisam entrar dentro da zona de dignidade da pessoa humana”, pontou.

O congresso discute a perspectiva da sustentabilidade a nível nacional, mas Humbert pontua as projeções para a capital baiana e o estado. Entre os pontos, o advogado destacou a oportunidade de mostrar a capacidade local nas práticas sustentáveis, tornando a Bahia e Salvador referências no assunto diante, principalmente, da vocação energética baiana. 

“Não se nega também, é conhecido de todos a riqueza dos biomas e da cultura, e de tudo o que a Bahia representa em seu vasto litoral, e a importância de transformar isso em desenvolvimento econômico pelo turismo, indústria, agronegócio. Então, eu acho que aqui nós vamos ter como legado uma série de indicadores, de propostas e soluções para consolidar Salvador e a Bahia nesse contexto da sustentabilidade para resgatar, principalmente, essas pessoas que estão fora do mercado de trabalho, essas pessoas que estão fora do acesso à água de qualidade e que possa gerar frutos para além do que nós estamos imaginando e pretendendo”, falou. 

O 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é realizado em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB). Na abertura, o evento contou com a participação do ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre outras autoridades. 

Também estarão presentes  Luis Felipe Salomão Filho, advogado, professor e Mestre em Direito Processual pela UERJ e de Julião Silveira Coelho, advogado, ex-diretor da ANEEL e mestre em Direito de Energia e Tecnologia Limpa pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA).

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Os advogados Isabela Suarez e Georges Humbert vão coordenar a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) e Associação Comercial da Bahia (ACB), acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O objetivo do encontro é analisar o tema a partir do viés empresarial.

Além de advogada, Isabela Suarez é empresária e presidente da Fundação Baía Viva. Já Georges, que é especializado em advocacia ambiental, é professor, doutor em direito e presidente da Ibrades. 

O CONGRESSO
O congresso tem como objetivo analisar o tema a partir do viés empresarial. Com isso, serão discutidos assuntos de interesse para os profissionais que trabalham na área da sustentabilidade e direito. O evento reunirá pesquisadores, professores, estudantes, administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, magistrados e advogados, além de autoridades regionais e nacionais.

(Atualizado às 10h21)

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