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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

genival deolino souza

 União Brasil e PDT declaram apoio à reeleição do prefeito de Santo Antônio de Jesus

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino Souza (PSDB), recebeu o apoio do União Brasil e do PDT na disputa pela reeleição no pleito de outubro. As alianças foram sacramentadas após um encontro, realizado nesta sexta-feira (8), entre o gestor, o presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça Júnior, o deputado estadual Alan Sanches (União) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

 

Félix, que tem assegurado recursos federais para o município na gestão de Genival, afirmou que o apoio do PDT à reeleição do prefeito é natural. "Santo Antônio deseja a continuidade de uma administração que está dando certo. Se está dando muito certo, não há razões para mudar. Estamos trabalhando também para que o PDT eleja vereadores na cidade no mesmo grupo político", declarou o parlamentar. 

 

Além do União Brasil, do PDT e do próprio partido, o PSDB, Genival já assegurou os apoios de outras siglas, como o PRD, o DC, e tem mantido conversas avançadas com o governista Podemos. A aliança em torno do prefeito de Santo Antônio, município onde ACM Neto venceu as eleições de 2022 nos dois turnos, será ainda maior. 

 

"Essa aliança é importantíssima para o projeto de Santo Antônio de Jesus, para que possamos seguir promovendo as transformações que o município precisa. Esse ano, por exemplo, será de muitas entregas para a população, que deseja a continuidade da gestão", frisou Alan Sanches. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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