Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

gdf

Descontos do PicPay em folha de servidores chegam a R$ 81,7 milhões e são suspensos pelo Tribunal de Contas
Foto: Divulgação / PicPay

O PicPay descontou R$ 81,7 milhões diretamente dos salários de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) entre 2024 e 2025, segundo relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Em fevereiro, a Corte determinou a suspensão de novos descontos em folha vinculados ao banco digital após identificar irregularidades na operação.

 

Os valores referem-se ao serviço de antecipação de salário ofertado ao funcionalismo público, a partir de contrato firmado entre o PicPay e a Secretaria de Economia do DF, em setembro de 2024.

 

De acordo com o TCDF, houve “crescimento acentuado e alto volume em nova modalidade de desconto” diretamente na folha de pagamento, relacionada à amortização do serviço contratado com a instituição financeira.

 

Em 2024, os descontos consignados somaram R$ 11,7 milhões. Já entre janeiro e agosto de 2025, o montante chegou a R$ 70 milhões.

 

A área técnica do tribunal apontou irregularidade na cobrança. Segundo o relatório, a condição “essencial e inafastável” para a legalidade de descontos diretamente em folha é a ausência de juros. No caso analisado, foi identificada a cobrança de uma “taxa”, considerada irregular pelo TCDF.

 

Todas as informações são do Metrópoles.

“Volto com o coração limpo”, afirma Ibaneis Rocha após reassumir cargo de governador do DF
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Ibaneis Rocha (MDB) reassumiu o cargo de governador do Distrito Federal nessa quinta-feira (16), durante uma sessão solene no Palácio do Buriti, em Brasília. O emedebista disse durante o evento que volta ao cargo com o “coração limpo”.

 

"É importante dizer que esse afastamento que nós tivemos ao longo desse período foi necessário. Vivemos momento de dificuldade. Recebi o afastamento pelo ministro com todo respeito, paciência. Volto com coração limpo, cabeça tranquila", afirmou o governador.

 

A volta de Ibaneis se deu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes) nesta quarta-feira (15). O magistrado avaliou um pedido apresentado pela defesa de Ibaneis pelo fim da medida cautelar imposta logo após os atos golpistas do 8 de Janeiro, onde o ministro entendeu o governador deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

 

Como defesa, Ibaneis Rocha classificou o ato antidemocrático de "atípico" e avaliou que foi resultado de um "apagão geral”. “O que aconteceu naquele 8 de janeiro, realmente, foi algo atípico na história do Distrito Federal. Na minha visão, a culpa não foi só do Anderson. Eu acho que nós tivemos um apagão geral”, afirmou Ibaneis. Ele também afirmou que fez o que pôde "de acordo com as informações que eu tinha”.

 

Sobre o afastamento, o governador disse que saudades "do povo do Distrito Federal" e que volta "com o coração livre, dentro da minha cidade e com as minhas lideranças". Ibaneis foi recebido por apoiadores no Palácio do Buriti e foi ovacionado algumas vezes durante o discurso.

 

Ainda durante a cerimônia, o chefe do Executivo local agradeceu à vice-governadora Celina Leão (PP), que assumiu o GDF durante o afastamento de Ibaneis. "Tocou a cidade com carinho, força. Só tenho a agradecer por tudo que ela fez", afirmou.

Alexandre de Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha a função de governador do DF
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira (15) que Ibaneis Rocha (MDB) volte para o posto de governador do Distrito Federal. Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, após os atos terroristas que destruiu os edifícios-sede da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

 

"Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal", escreveu Moraes na decisão. Ainda de acordo com o ministro, o governador não apresenta mais "risco". 

 

Com a determinação, Ibaneis volta para o comando da capital federal e Celina Leão, que ocupava o cargo, volta para a função de vice.

 

Mesmo com o retorno das funções, as investigações sobre as supostas omissões irão continuar. "Observe-se, ainda, que o presente Inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e, […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, diz trecho do documento.

 

O afastamento de Ibaneis havia sido determinado pelo próprio Moraes, no dia 9 de janeiro. Moraes entendeu que o governador deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas