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Escolhido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato a vice-presidente em sua chapa, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) é alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de estupro de vulnerável. O processo contra Gaspar foi aberto a partir de denúncia feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MT), que acusaram o parlamentar de possível prática do crime e tentativa de ocultação.
A denúncia foi feita no dia da leitura, por Alfredo Gaspar, do relatório final da CPMI do INSS, em 27 de março. Pela manhã, quando Gaspar lia o seu relatório final, houve uma discussão entre os deputados, e Lindbergh chamou o relator de “estuprador”. Alfredo Gaspar retrucou dizendo que o deputado petista era “criminoso” e “corrupto”.
No início da tarde, durante o intervalo da CPMI, Alfredo Gaspar deu uma entrevista coletiva fazendo diversas acusações a Lindbergh, chamando-o de “drogado”, de “ladrão”, de “cafetão”, entre outros xingamentos. O relator disse ainda que iria representar contra o petista no Conselho de Ética.
Já no final da tarde, o deputado Lindbergh Farias, acompanhado da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), protocolou uma notícia de fato à Polícia Federal contra Alfredo Gaspar. No documento, Lindbergh e Soraya pedem à PF providências urgentes para apurar a denúncia, e solicitaram tramitação sob sigilo, além de preservação probatória e proteção integral das pessoas envolvidas no caso.
Farias e Soraya informaram ter recebido registros documentais e conversas indicando a prática de estupro de vulnerável contra uma menina que tinha 13 anos à época dos fatos. Alfredo Gaspar negou a acusação.
Além de negar, Gaspar também divulgou o depoimento de uma mulher que negou a paternidade atribuída a ele e apontou um primo do deputado como pai biológico. O parlamentar realizou também um exame de DNA na Polícia Científica de Alagoas para desmentir a suspeita de paternidade.
Em resposta às acusações que sofreu, Gaspar apresentou queixa-crime no STF e uma representação criminal na PGR (Procuradoria Geral da República) e na PF (Polícia Federal) contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. Alfredo Gaspar afirmou que Lindbergh e Soraya cometeram calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
Da mesma forma, o deputado Lindbergh Farias representou contra Gaspar no STF em uma segunda ação. O deputado do PT acusa Alfredo Gaspar de calúnia, difamação e injúria devido a declarações proferidas pelo relator durante as sessões da CPMI e em entrevistas à imprensa.
As queixas-crime mútuas tramitam sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no STF. O ministro determinou, em 17 de abril, que os três parlamentares apresentassem esclarecimentos, por considerar que os pedidos cumpriram os requisitos formais. Ainda não há decisão sobre os processos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
