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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

gas co2

Após problema com gás CO2 na Barra, equipe de Ivete retira convidados de trio por "segurança"
Foto: Reprodução

O trio de Ivete Sangalo, que nesta segunda-feira (12) puxa o Bloco Coruja, no Circuito Dodô, foi evacuado após o problema de mais cedo, quando uma mangueira do tanque de CO2 se soltou e feriu duas pessoas
 

De acordo com a assessoria da cantora, a equipe preferiu evacuar o veículo por motivos de segurança. Ainda segundo a equipe da artista, por causa do grande público, o trio avança fazendo pequenas paradas até o final do percurso, pernacendo apenas Ivete, banda e sua equipe. 

 

Apesar da versão oficial, vídeos que circulam nas redes sociais mostram o trio bastante inclinado para um dos lados. Logo depois, Ivete interrompe a apresentação e as pessoas correm para a direção oposta, equilibrando a estrutura. Veja o momento:

 

 

 

Durante o percurso, o trio de Ivete estava lotado, inclusive com a presença de artistas como as cantoras Priscilla Alcântara, Juliette e Gloria Groove, que farão participações especiais. 

Gás CO2 do trio de Ivete Sangalo vaza e cantora lamenta: “Só aí já perdi três mil”; duas pessoas tiveram ferimentos leves

A passagem do Bloco Coruja, puxado pela cantora Ivete Sangalo, no circuito Dodô (Barra-Ondina), foi marcada por um imprevisto na noite desta segunda-feira (12). 

 

A mangueira do gás CO2,  que compunha o cenário do trio, explodiu causando uma grande fumaça.  A ocorrência deixou duas pessoas levemente feridas, mas não resultou na suspensão do desfile.  A cantora tranquilizou os fãs e com um jeito bem baiano afirmou ter levado “um susto da porra”. Ivete Sangalo também brincou dizendo “estar toda cagada” e que o incidente teria lhe causado um prejuízo de R$3 mil. 

 

Durante o vazamento, o trio de Ivete estava lotado, inclusive com a presença de artistas como as cantoras Priscilla Alcântara, Juliette e Gloria Groove, que farão participações especiais. 

 

Confira o momento do incidente, capturado pela TV Aratu:

 


 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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