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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

garconete morta

Polícia descarta bala perdida e aponta morte por execução de garçonete no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Uma investigação preliminar aponta que a garçonete Raiane Bispo Santana, de 30 anos, foi executada e não vítima de bala perdida. A vítima foi morta na noite da última segunda-feira (18) em Nova Caraíva, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a polícia aponta que a mulher foi alvo de execução cometida por membros do Comando Vermelho, porque estaria colaborando com uma facção rival da localidade de Itaporanga. Uma perícia apontou que havia marcas de pólvora no braço, indicando disparo a curta distância, o que caracteriza tiro à queima-roupa.

 

Ainda segundo a polícia, os acusados atravessaram um rio e chegaram a pé até o restaurante onde ela trabalhava. O primeiro disparo teria sido feito ainda na área externa. Em seguida, Raiane correu para o alojamento, mas foi perseguida e morta no quarto.

 

Marcas de tiros foram encontradas na cerca, em uma janela e na parede interna, o que indica o uso de mais de uma arma. Um dos autores do crime já teria sido identificado. O homem seria o mesmo que aparece em vídeos recentes de violência em Itaporanga, armado com uma espingarda calibre 12.

 

Raiane era natural de Itabela e havia se mudado para Nova Caraíva há quatro meses. Ela trabalhava como garçonete e ajudante de cozinha. Familiares relaram que ela tinha bom comportamento social, não consumia drogas, saía pouco de casa e nunca teve envolvimento com o crime. 

Garçonete morre atingida por bala perdida dentro de alojamento em Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

Uma mulher, de 30 anos, morreu após ser atingida por uma bala perdida durante um tiroteio em Nova Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (18).

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Raiane Bispo Santana, estava no alojamento da lanchonete onde trabalhava, quando foi atingida pelo disparo.

 

No momento, a mulher, que trabalhava como garçonete e ajudante de cozinha, se preparava para dormir. De acordo com moradores, o fato aconteceu durante confronto entre facções criminosas que disputam território na região. Ainda segundo informações, o tiro de fuzil atravessou a janela do quarto, atingiu o pescoço da jovem e transfixou pelas costas.

 

Raiane era natural de Itabela, na mesma região, e havia se mudado para Nova Caraíva há cerca de quatro meses. Ela deixa três filhos, de 11, 9 e 6 anos. Uma ambulância do município socorreu a vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso, mas ela já chegou sem vida.

 

A polícia informou que será realizada perícia no alojamento para confirmar a trajetória do disparo e identificar o calibre da arma utilizada. O caso segue em investigação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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