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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

g2 construcoes e engenharia ltda

Empreiteira é contratada por quase R$ 3 milhões para serviço de manutenção em prédio da AL-BA
Foto: Divulgação / AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) firmou a contratação de uma empreiteira para realizar o serviço de manutenção e correção predial das instalações da Casa, que fica localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Por meio de pregão eletrônico, a empresa selecionada foi a G2 Construções e Engenharia Ltda, pela quantia de R$ 2,92 milhões.

 

A seleção da companhia foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (8).

 

O contrato possui duração de 12 meses, se iniciando na última quinta-feira (7) se estendendo até o dia 6 de agosto de 2026. Segundo o edital, o valor foi montado com base no valor dos insumos disponibilizados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

 

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva sob demanda com base nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI”, diz o edital.

 

Ainda conforme o documento, a G2 Construções foi selecionada após oferecer o maior percentual de desconto sobre o valor referência. O percentual descontado foi de 30,5%, enquanto o preço estimado originalmente era de R$ 4,2 milhões.

 

Desde o início do recesso parlamentar, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), promoveu uma série de reformas nas edificações da Casa. Nas “férias” dos deputados, o plenário, por exemplo, passou por um tratamento acústico, com a instalação de carpetes e painéis ripados. A iluminação do local também passou por modificações para garantir a qualidade das imagens captadas pela TV Alba.

 

As melhorias se estendem ao salão nobre, às salas das comissões, ao Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre outras dependências. Foi dada uma atenção especial à acessibilidade. Um exemplo foi a instalação de anteparos antiderrapantes nas rampas. Em todos esses locais continua sendo implementado um novo projeto de iluminação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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