fundo nacional de saude

A Bahia tem mais de 4 mil obras em andamento com financiamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo, o estado executa 4.246 obras, somando mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

Desse total, 18 obras são de responsabilidade da esfera estadual, com instrumentos que totalizam pouco mais de R$ 34 milhões, dos quais R$ 15 milhões já foram empenhados. Entre as intervenções sob responsabilidade estadual, nove estão localizadas em Salvador e as demais em Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Ibotirama, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e duas em Guanambi.

As obras estão distribuídas entre seis construções (em Camaçari, Ibotirama, Ilhéus, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista), dez ampliações e duas reformas. Os investimentos são provenientes de três programas federais: Viver Sem Limites, Redes de Atenção às Urgências e Rede Alyne.

Segundo o levantamento, 55,6% dos projetos estaduais já foram concluídos, 16,7% estão em fase de elaboração e 27,8% não tiveram informações atualizadas. Na divisão por tipo de equipamento, 11,1% das obras são voltadas para ambiência, 22,2% para casas da gestante, bebê e puérpera, 11,1% para unidades neonatais, 16,7% para unidades de pronto atendimento (UPAs), 11,1% para centros especializados em reabilitação, 22,2% para centros de parto normal e 5,6% para bancos de leite humano.

Em Salvador, das nove obras previstas para o sistema de saúde municipal, seis foram canceladas. Entre elas estão: a reforma e criação de um espaço de ambiência; uma casa da gestante, bebê e puérpera no Hospital Roberto Santos, autorizada em 2018; a criação de uma UPA em Águas Claras; um banco de leite humano e uma unidade neonatal na Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto; e a criação de uma unidade neonatal na Maternidade Albert Sabin.

Em Porto Seguro, também foi cancelada a construção de um Centro de Parto Normal no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Juntas, as sete obras canceladas somaram um gasto de R$ 1.777.872,60.

No âmbito municipal, 4.228 obras estão sob administração das prefeituras, totalizando R$ 1.212.485.504,77 empenhados. Desse montante, 96,3% dos investimentos são destinados à Atenção Básica, 1,8% à Rede de Atenção às Urgências e 1,1% à saúde mental. A taxa de conclusão ultrapassa 50%, o que equivale a 2.153 obras concluídas, enquanto 9,2% (387 instrumentos) foram canceladas. Os recursos são oriundos 85,6% de programas do governo federal e 14,4% de emendas parlamentares.

OBRA PARALISADA
Entre os mais de 4 mil projetos financiados pelo Fundo Nacional de Saúde, apenas uma obra está paralisada em toda a Bahia. Trata-se da construção de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (Capsi), em Salvador, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Localizado na Rua Pedreira Franco, no bairro da Calçada, o projeto teve sua elaboração finalizada em abril de 2024. A Construtora JF Prado Ltda. foi contratada para executar a obra, iniciada em dezembro do mesmo ano. A previsão inicial era de 30% de conclusão até agosto de 2025 e entrega em março de 2026, mas até o momento apenas 1% foi executado.

Endereço em que CAPSI seria construído | Foto: Reprodução/ Google Maps

O valor total licitado é de R$ 2.269.437,83, dos quais R$ 1.898.000,00 já foram pagos na primeira parcela. No pedido de financiamento, a prefeitura justificou que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) enfrenta desafios estruturais e orçamentários agravados pela pandemia de Covid-19, que limitou os investimentos no setor ao mesmo tempo, em que aumentou a demanda por cuidados em saúde mental.