Artigos
A crise nos preços do cacau e os caminhos possíveis
Multimídia
Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
fundo de participacao dos estados
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) encaminhou ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT) um ofício em que manifesta preocupação com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento foi assinado pelo presidente da entidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelos demais governadores e governadoras da região.
"Os Estados do Nordeste, já duramente impactados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, estão enfrentando graves dificuldades para garantir o equilíbrio fiscal diante das sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Estados – FPE nos últimos meses", diz trecho da nota.
"Surpreendidos novamente com nova perda de receita, desta feita com a agravada e repentina queda no FPE, e sem mais cortes ou sacrifícios para fazer, os Estados da Região Nordeste estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas", acrescenta o documento.
Além disso, o Consórcio apresenta duas abordagens a serem feitas pelo governo federal como parte da solução nos repasses: por meio de um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados a título dos Fundos de Participação dos Estados, de julho a dezembro do exercício de 2023, em relação ao mesmo período de 2022 e pela antecipação para o ano de 2023 da totalidade da compensação devida pela União em decorrência da Lei Complementar n.º 194 2022.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
