funcionario fantasma

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na administração pública do município de Serra Preta. O procedimento começou por meio de ato assinado pelo Promotor de Justiça Substituto Geraldo Zimar de Sá Júnior, atuando na 21ª Promotoria de Justiça de Santana.

O objeto central da investigação, conforme detalhado no documento oficial, é "apurar possíveis irregularidades na investidura de determinados servidores no âmbito do município de Serra Preta, consubstanciadas na ocorrência de nepotismo e na falta de contraprestação laboral (‘funcionário fantasma’)".

O MP-BA irá examinar indícios de que o poder público municipal possa ter contratado pessoas com base em relações de parentesco, em violação às normas que vedam essa prática, e também a existência de supostos servidores que recebem remuneração sem, no entanto, comparecer ao trabalho ou desempenhar qualquer função efetiva.

O superintendente da Cinemateca Brasileira, Roberto Simões Barbeiro, foi contratado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, com salário de R$ 12.310,51, mas não exercia a função.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, ele, que supostamente era assistente especial parlamentar no gabinete da deputada Edna Macedo (PRB), irmã do bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal do Reno de Deus, foi exonerado do cargo após o jornal consultar a Assembleia sobre a contratação irregular.

Segundo a publicação, Barbeiro terá que devolver o salário recebido enquanto acumulava os dois cargos. Ainda de acordo com a publicação, ele aparecia na Assembleia esporadicamente, enquanto na Cinemateca, que é um órgão federal, ele dava expediente diário.

Apesar da situação de Roberto Barbeiro, a assessoria da casa explicou que o acúmulo de funções para assessores de gabinetes é proibido e os servidores devem informar se ocupam outro cargo público. No caso da nomeação dele, ocorreu em março, antes da ida para a Cinemateca, mas deveria ter avisado à direção quando passou a chefiar o órgão. 

Procurados pela Folha, a deputada Edna Macedo e Roberto Simões Barbeiro não quiseram se manifestar.